01/09/2025 00:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO em 29/08/2025
26/08/2025 10:34

Juntada a petição de Contraminuta
20/08/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
15/08/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SANT ANA DA SILVA
15/08/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SANT ANA DA SILVA
15/08/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/08/2025 18:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
31/07/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/07/2025 14:13

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/07/2025 11:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/07/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
11/07/2025 10:25

Encerrada a conclusão
11/07/2025 09:03

Conclusos os autos para despacho a RENATA JIQUIRICA
11/07/2025 09:02

Encerrada a conclusão
11/07/2025 09:02

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
08/07/2025 12:33

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
08/07/2025 09:42

Convertido o julgamento em diligência
03/07/2025 15:40

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/07/2025 15:40

Encerrada a conclusão
14/03/2025 11:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/03/2025 08:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO em 13/03/2025
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de PAULO CESAR SANT ANA DA SILVA em 13/03/2025
11/03/2025 12:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101143-26.2022.5.01.0481 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: PAULO CESAR SANT ANA DA SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PAULO CESAR SANT ANA DA SILVA, MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual realizada em sete de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Viviann Brito Mattos, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada Marenostrum Consultoria e Assistência Marítima Ltda (em recuperação judicial), por deserto, e conhecer dos recursos ordinários interpostos pela Petrobras e pelo reclamante para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.id 7e8ac4b RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR SANT ANA DA SILVA
21/02/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
21/02/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/02/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SANT ANA DA SILVA
17/02/2025 15:18

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
17/02/2025 15:18

Conhecido o recurso de PAULO CESAR SANT ANA DA SILVA - CPF: *17.***.*79-43 e não provido
17/02/2025 15:18

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO - CNPJ: 00.***.***/0001-02 / null
15/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
14/01/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/01/2025 07:41

Incluído em pauta o processo para 07/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 07-02-2025 ()
19/12/2024 16:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2024 16:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
21/11/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/10/2024
30/09/2024 17:52

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/09/2024 17:12

Proferida decisão
19/09/2024 16:26

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
20/08/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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