TRT1 - 0011156-98.2015.5.01.0068
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 16:05
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
-
08/03/2025 00:04
Decorrido o prazo de MAGNA TELEMARKETING LTDA em 07/03/2025
-
08/03/2025 00:04
Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/03/2025
-
08/03/2025 00:04
Decorrido o prazo de CINTHIA CRISTINA SANTANA MACHADO em 07/03/2025
-
18/02/2025 03:44
Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
-
18/02/2025 03:44
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
-
18/02/2025 03:20
Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
-
18/02/2025 03:20
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
-
18/02/2025 03:20
Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
-
18/02/2025 03:20
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
-
18/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0011156-98.2015.5.01.0068 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA AGRAVANTE: CINTHIA CRISTINA SANTANA MACHADO, OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: MAGNA TELEMARKETING LTDA, OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CINTHIA CRISTINA SANTANA MACHADO A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, de ofício, anulo a sentença proferida e determino o retorno dos autos ao juízo de origem para prosseguimento da execução, ficando prejudicados o julgamento dos agravos, nos termos fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.
O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto à garantia do juízo para conhecimento dos embargos à execução de empresas em recuperação judicial. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.
CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CINTHIA CRISTINA SANTANA MACHADO -
17/02/2025 13:16
Expedido(a) intimação a(o) MAGNA TELEMARKETING LTDA
-
17/02/2025 13:16
Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
17/02/2025 13:16
Expedido(a) intimação a(o) CINTHIA CRISTINA SANTANA MACHADO
-
17/02/2025 08:50
Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.***.***/0001-11
-
17/02/2025 08:50
Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de CINTHIA CRISTINA SANTANA MACHADO - CPF: *19.***.*09-04
-
19/12/2024 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
-
18/12/2024 10:45
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
-
18/12/2024 10:45
Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
-
27/11/2024 15:59
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
27/11/2024 08:59
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
-
26/11/2024 09:12
Juntada a petição de Manifestação
-
14/11/2024 01:59
Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
-
14/11/2024 01:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
-
13/11/2024 15:58
Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
13/11/2024 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 15:57
Convertido o julgamento em diligência
-
13/11/2024 15:30
Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
-
13/11/2024 15:30
Encerrada a conclusão
-
04/11/2024 12:54
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
-
04/11/2024 10:37
Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
-
30/10/2024 15:35
Declarada a incompetência
-
30/10/2024 14:20
Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA MACEDO
-
29/10/2024 11:24
Distribuído por dependência
-
07/02/2023 10:43
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
-
03/02/2023 00:02
Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/02/2023
-
03/02/2023 00:02
Decorrido o prazo de MAGNA TELEMARKETING LTDA em 02/02/2023
-
03/02/2023 00:02
Decorrido o prazo de CINTHIA CRISTINA SANTANA MACHADO em 02/02/2023
-
13/12/2022 01:26
Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2022
-
13/12/2022 01:26
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/12/2022 01:26
Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2022
-
13/12/2022 01:26
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/12/2022 01:26
Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2022
-
13/12/2022 01:26
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/12/2022 09:28
Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
12/12/2022 09:28
Expedido(a) intimação a(o) MAGNA TELEMARKETING LTDA
-
12/12/2022 09:28
Expedido(a) intimação a(o) CINTHIA CRISTINA SANTANA MACHADO
-
05/12/2022 08:56
Acolhidos os Embargos de Declaração de CINTHIA CRISTINA SANTANA MACHADO - CPF: *19.***.*09-04
-
10/11/2022 11:35
Incluído em pauta o processo para 28/11/2022 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Mafra Lino ()
-
09/11/2022 13:23
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
04/11/2022 14:53
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
-
04/11/2022 14:53
Encerrada a conclusão
-
28/10/2022 09:18
Conclusos os autos para despacho a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
-
26/09/2022 11:54
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
26/09/2022 11:54
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
18/01/2022 13:04
Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
-
18/01/2022 13:04
Encerrada a conclusão
-
18/01/2022 13:02
Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
-
17/12/2021 16:30
Redistribuído por prevenção por determinação judicial
-
17/12/2021 16:29
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
17/12/2021 16:29
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
15/06/2018 00:02
Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/06/2018 23:59:59
-
15/06/2018 00:02
Decorrido o prazo de MAGNA TELEMARKETING LTDA em 14/06/2018 23:59:59
-
15/06/2018 00:02
Decorrido o prazo de CINTHIA CRISTINA SANTANA MACHADO em 14/06/2018 23:59:59
-
08/06/2018 15:53
Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
-
07/06/2018 00:09
Publicado(a) o(a) Despacho em 07/06/2018
-
07/06/2018 00:09
Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/06/2018 00:09
Publicado(a) o(a) Despacho em 07/06/2018
-
07/06/2018 00:09
Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/06/2018 00:09
Publicado(a) o(a) Despacho em 07/06/2018
-
07/06/2018 00:09
Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/06/2018 16:35
Convertido o julgamento em diligência
-
05/06/2018 15:05
Conclusos os autos para despacho a TANIA DA SILVA GARCIA
-
02/06/2018 00:03
Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/06/2018 23:59:59
-
02/06/2018 00:03
Decorrido o prazo de MAGNA TELEMARKETING LTDA em 01/06/2018 23:59:59
-
25/05/2018 12:13
Juntada a petição de Manifestação
-
19/05/2018 00:07
Publicado(a) o(a) Despacho em 21/05/2018
-
19/05/2018 00:07
Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2018 00:07
Publicado(a) o(a) Despacho em 21/05/2018
-
19/05/2018 00:07
Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/05/2018 11:12
Convertido o julgamento em diligência
-
16/05/2018 16:20
Conclusos os autos para despacho a TANIA DA SILVA GARCIA
-
13/04/2018 00:02
Decorrido o prazo de LIDIANE CARLA MARQUES FERNANDES em 12/04/2018 23:59:59
-
13/04/2018 00:02
Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/04/2018 23:59:59
-
13/04/2018 00:02
Decorrido o prazo de MAGNA TELEMARKETING LTDA em 12/04/2018 23:59:59
-
13/04/2018 00:02
Decorrido o prazo de CINTHIA CRISTINA SANTANA MACHADO em 12/04/2018 23:59:59
-
04/04/2018 11:37
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
28/03/2018 00:06
Publicado(a) o(a) Acórdão em 02/04/2018
-
28/03/2018 00:06
Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2018 14:32
Conhecido o recurso de CINTHIA CRISTINA SANTANA MACHADO - CPF: *19.***.*09-04 e provido em parte
-
06/03/2018 00:09
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2018
-
05/03/2018 15:24
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/03/2018 15:22
Incluído o processo em pauta (20/03/2018, 10:00:00, 4a Turma - A)
-
22/02/2018 16:26
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
30/01/2018 09:42
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a TANIA DA SILVA GARCIA
-
12/12/2017 12:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
NOTIFICAÇÃO • Arquivo
NOTIFICAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
NOTIFICAÇÃO • Arquivo
NOTIFICAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0100218-86.2025.5.01.0202
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Ricardo Cesar Rodrigues Pereira
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 24/02/2025 18:04
Processo nº 0100204-61.2025.5.01.0054
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Rodrigo Mendes Cavalcanti
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 24/02/2025 15:52
Processo nº 0010191-52.2014.5.01.0005
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Ricardo Lopes Godoy
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 17/02/2014 18:24
Processo nº 0100226-05.2023.5.01.0341
Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Andre Ricardo Smith da Costa
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 28/03/2023 09:06
Processo nº 0100226-05.2023.5.01.0341
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Isabel Cristina dos Santos Nunes
Tribunal Superior - TRT1
Ajuizamento: 15/08/2025 15:13