16/10/2023 13:35

Baixa Definitiva
16/10/2023 13:35

Transitado em Julgado em 16.10.2023
28/08/2023 07:00

Publicado acórdão em 28.08.2023.
23/08/2023 10:00

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
24/07/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.07.2023.
23/06/2023 10:24

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
21/06/2023 10:00

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
31/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.05.2023.
22/05/2023 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/04/2023 14:52

Juntada de Petição de Contra-razões
20/03/2023 09:25

Conclusos para julgamento
03/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 09:27

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/02/2023 17:54

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/12/2022 07:00

Publicado despacho em 19.12.2022.
16/12/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
15/12/2022 20:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/12/2022 04:19

Conclusos para julgamento
29/11/2022 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2022 11:36

Distribuído por sorteio
22/11/2022 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2022 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2022 16:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo