19/05/2025 23:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/05/2025 14:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
12/05/2025 14:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
12/05/2025 14:36

Encerrada a conclusão
06/05/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
29/04/2025 15:08

Juntada a petição de Contraminuta
09/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE CLAUDINO DE JESUS RICARDO
07/04/2025 15:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
26/03/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
24/03/2025 18:52

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
24/03/2025 18:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JACQUELINE CLAUDINO DE JESUS RICARDO sem efeito suspensivo
24/03/2025 12:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
24/03/2025 12:55

Encerrada a conclusão
21/03/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
20/03/2025 17:57

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 14:45

Juntada a petição de Contrarrazões
07/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100285-43.2024.5.01.0022 : JACQUELINE CLAUDINO DE JESUS RICARDO : SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA PROCESSO Nº 0100285-43.2024.5.01.0022 DESTINATÁRIO(S): JACQUELINE CLAUDINO DE JESUS RICARDO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contrarrazoar o Recurso Ordinário de id. d9f8489, em 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

ALEXANDRA DA SILVA RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JACQUELINE CLAUDINO DE JESUS RICARDO
06/03/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
06/03/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE CLAUDINO DE JESUS RICARDO
27/02/2025 19:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/02/2025 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 16:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/02/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e707609 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JACQUELINE CLAUDINO DE JESUS RICARDO, já qualificado nos autos, opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, alegando vícios no Julgado. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DO CONHECIMENTO Conheço dos embargos por opostos tempestivamente. DO MÉRITO Ao infenso do pretendido pela reclamante, os embargos de declaração não se prestam para instrumentalizar irresignação contra o que foi decidido.

Ausentes, in casu, as hipóteses autorizadoras de embargos declaratórios previstas no artigo 897-A da CLT. Da leitura dos fundamentos da decisão proferida, verifico que esta não se ressente de vícios como acredita a embargante.

As assertivas lançadas nos embargos declaratórios denotam que a parte está inconformada com a decisão, não se prestando o remédio utilizado a demonstrar tal insatisfação. Destarte, na forma do disposto no art. 494 do CPC, ao proferir a decisão meritória o Juiz encerra sua prestação jurisdicional, não podendo alterá-la, na hipótese específica dos autos, por meio dos embargos declaratórios. D I S P O S I T I V O Isto posto, conheço do recurso e, no mérito, NÃO ACOLHO os embargos declaratórios ofertados pela autora, na forma da fundamentação supra, que a este dispositivo integra. Intimem-se as partes. ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
13/02/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
13/02/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE CLAUDINO DE JESUS RICARDO
13/02/2025 13:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JACQUELINE CLAUDINO DE JESUS RICARDO
07/02/2025 09:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
07/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 06/02/2025
17/01/2025 16:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/12/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
23/12/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
22/12/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
22/12/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE CLAUDINO DE JESUS RICARDO
22/12/2024 12:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
22/12/2024 12:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JACQUELINE CLAUDINO DE JESUS RICARDO
16/12/2024 09:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
16/12/2024 09:01

Encerrada a conclusão
16/12/2024 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
16/12/2024 08:59

Encerrada a conclusão
16/12/2024 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
28/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de JACQUELINE CLAUDINO DE JESUS RICARDO em 27/11/2024
04/11/2024 18:44

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 18:42

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE CLAUDINO DE JESUS RICARDO
23/10/2024 09:11

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/10/2024 14:15 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2024 14:06

Juntada a petição de Contestação
18/10/2024 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2024 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 12:47

Expedido(a) notificação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
03/05/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE CLAUDINO DE JESUS RICARDO
03/05/2024 12:45

Audiência inicial por videoconferência designada (22/10/2024 14:15 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 11:20

Expedido(a) alvará a(o) JACQUELINE CLAUDINO DE JESUS RICARDO
21/03/2024 22:23

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JACQUELINE CLAUDINO DE JESUS RICARDO
21/03/2024 10:47

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
20/03/2024 12:20

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 12:08

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo