22/08/2025 11:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) KATRIUM INDUSTRIAS QUIMICAS S.A.
21/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) KING FIRE ASSESSORIA CONTRA INCENDIO LTDA - ME
21/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAMURCA DA SILVA
21/08/2025 12:03

Homologada a liquidação
12/08/2025 14:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
01/08/2025 12:42

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCIO CAMURCA DA SILVA em 31/07/2025
18/07/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAMURCA DA SILVA
17/07/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
17/07/2025 14:19

Iniciada a liquidação
17/07/2025 14:19

Transitado em julgado em 14/04/2025
02/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de KATRIUM INDUSTRIAS QUIMICAS S.A. em 01/07/2025
02/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de KING FIRE ASSESSORIA CONTRA INCENDIO LTDA - ME em 01/07/2025
02/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCIO CAMURCA DA SILVA em 01/07/2025
23/06/2025 11:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) KATRIUM INDUSTRIAS QUIMICAS S.A.
18/06/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) KING FIRE ASSESSORIA CONTRA INCENDIO LTDA - ME
18/06/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAMURCA DA SILVA
18/06/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de KING FIRE ASSESSORIA CONTRA INCENDIO LTDA - ME em 05/06/2025
04/06/2025 15:46

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
03/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de MARCIO CAMURCA DA SILVA em 02/06/2025
23/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) KATRIUM INDUSTRIAS QUIMICAS S.A.
22/05/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) KING FIRE ASSESSORIA CONTRA INCENDIO LTDA - ME
22/05/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAMURCA DA SILVA
22/05/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
12/05/2025 12:21

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de KATRIUM INDUSTRIAS QUIMICAS S.A. em 14/04/2025
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de KING FIRE ASSESSORIA CONTRA INCENDIO LTDA - ME em 14/04/2025
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCIO CAMURCA DA SILVA em 14/04/2025
01/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) KATRIUM INDUSTRIAS QUIMICAS S.A.
31/03/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) KING FIRE ASSESSORIA CONTRA INCENDIO LTDA - ME
31/03/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAMURCA DA SILVA
31/03/2025 19:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de KATRIUM INDUSTRIAS QUIMICAS S.A.
31/03/2025 13:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
29/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de KING FIRE ASSESSORIA CONTRA INCENDIO LTDA - ME em 28/03/2025
29/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de MARCIO CAMURCA DA SILVA em 28/03/2025
20/03/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
20/03/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
18/03/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) KING FIRE ASSESSORIA CONTRA INCENDIO LTDA - ME
18/03/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAMURCA DA SILVA
18/03/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
18/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de KING FIRE ASSESSORIA CONTRA INCENDIO LTDA - ME em 17/03/2025
18/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARCIO CAMURCA DA SILVA em 17/03/2025
04/03/2025 12:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 17:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4b24764 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do acima exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MARCIO CAMURÇA DA SILVA para para assegurar ao reclamante a gratuidade de justiça e condenar a primeira reclamada, KING FIRE ASSESSORIA CONTRA INCÊNDIO LTDA - ME, de forma principal, e a segunda reclamada, KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S/A, de forma subsidiária ao pagamento das parcelas abaixo: aviso prévio indenizado (30 dias);férias integrais de 2020/2021 acrescidas do terço constitucional (simples);indenização de 40% sobre o saldo do FGTS;multa do art. 477, § 8º, da CLT.horas extras além da 12ª diária, acrescidas do adicional de 50%, sem prejuízo dos reflexos, em relação aos meses de abril e maio de 2021;horas extras decorrentes do intervalo intrajornada; Obrigação de fazer: determino que a primeira reclamada, no prazo de 8 dias do trânsito em julgado, da publicação da sentença, proceda à anotação da baixa na CTPS digital do autor no E-social na data de 01/07/2021, abstendo-se de fazer qualquer menção de que tais anotações estão sendo feitas em decorrência de ordem judicial.

O descumprimento da obrigação de fazer implica em multa única de R$1.000,00 (um mil reais) em prol da parte autora (art. 537 do CPC).

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, incluindo os honorários advocatícios. Os pedidos julgados procedentes (na integralidade ou parcialmente) têm valores históricos limitados aos indicados na petição inicial, somente sendo aumentados pela decorrência da incidência de juros e correção monetária.

Em relação ao IMPOSTO DE RENDA, o empregador é responsável por tais recolhimentos e pode deduzir a cota parte do reclamante – OJ 363 SDI-I.

O cálculo do IR (contribuição fiscal) deve observar o regime de competência – Súmula 368, II, TST.

Para efeitos de cumprimento do que estabelece o art. 832, § 3º da CLT, introduzido pela Lei 10.035/2000, declaro de cunho indenizatório e não tributáveis as parcelas deferidas por esta sentença enquadradas entre aquelas previstas no art. 214, § 9º do Decreto nº 3.048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições a cargo da empregada e devendo a parte empregadora providenciar o recolhimento de sua cota.

A contribuição previdenciária, caso incidente e observados os parâmetros do parágrafo anterior, deverá ser comprovada nos autos, sob pena de execução dos valores correspondentes, a teor do art. 114, § 3º da CF/88 (Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/1998) e da Lei 10.035/2000, que introduziu no bojo da CLT as normas pertinentes a execução previdenciária.

Ficam as partes cientes de que a execução desta sentença processar-se-á nos termos do artigo 880 e seguintes da CLT, aplicando-se o CPC, quando compatível.

Nos termos do Artigo 17 da IN 39 do TST, sem prejuízo da inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (CLT, art. 642-A), aplicam-se à execução trabalhista as normas dos artigos 495, 517 e 782, §§ 3º, 4º e 5º do CPC de 2015, que tratam respectivamente da hipoteca judiciária, do protesto de decisão judicial e da inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes.

Por analogia da aplicação do art. 828 do CPC de 2015, a sentença trabalhista vale também para fins de averbação nos registros de bens móveis (penhor judiciário de móveis).

Por conseguinte, fica autorizada a averbação de hipoteca sobre imóveis livres e desembaraçados da parte acionada, bem como o penhor de móveis (veículos, por exemplo), mediante a simples apresentação desta sentença, visando a garantia futura do cumprimento da decisão, nos termos dos dispositivos citados (Precedentes: TST-AIRR-955/2004-103-03-40.4; TST-E-RR-874/2006-099-03-00; TST-RR-571/2006-092-03-00; TST-RR-874/2006-099-03-00.7) Custas processuais pela primeira reclamada, no valor de R$300,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$15.000,00, conforme artigo 789, § 2º CLT. Intimem-se as partes.

Nada mais. BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO CAMURCA DA SILVA
24/02/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) KATRIUM INDUSTRIAS QUIMICAS S.A.
24/02/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) KING FIRE ASSESSORIA CONTRA INCENDIO LTDA - ME
24/02/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAMURCA DA SILVA
24/02/2025 18:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
24/02/2025 18:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO CAMURCA DA SILVA
24/02/2025 18:28

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIO CAMURCA DA SILVA
10/12/2024 04:44

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
09/12/2024 10:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
06/12/2024 17:31

Juntada a petição de Razões Finais
28/11/2024 13:47

Audiência de instrução realizada (28/11/2024 09:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2024 11:23

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 23:41

Audiência de instrução designada (28/11/2024 09:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 18:37

Audiência una realizada (05/06/2024 11:15 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 22:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2024 17:47

Juntada a petição de Contestação
30/05/2024 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCIO CAMURCA DA SILVA em 29/01/2024
20/01/2024 21:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/12/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 02:04

Publicado(a) o(a) edital em 07/12/2023
07/12/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/12/2023 11:43

Expedido(a) mandado a(o) KING FIRE ASSESSORIA CONTRA INCENDIO LTDA - ME
06/12/2023 11:40

Expedido(a) edital a(o) KING FIRE ASSESSORIA CONTRA INCENDIO LTDA - ME
06/12/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) KATRIUM INDUSTRIAS QUIMICAS S.A.
06/12/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAMURCA DA SILVA
06/12/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAMURCA DA SILVA
06/12/2023 11:31

Audiência una designada (05/06/2024 11:15 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) KATRIUM INDUSTRIAS QUIMICAS S.A.
05/12/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAMURCA DA SILVA
05/12/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:03

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
05/12/2023 13:02

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (12/12/2023 08:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2023 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
02/12/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) KATRIUM INDUSTRIAS QUIMICAS S.A.
30/11/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAMURCA DA SILVA
30/11/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
30/11/2023 09:45

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 07:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/11/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO CAMURCA DA SILVA em 11/10/2023
19/09/2023 16:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/09/2023 09:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/09/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2023 16:06

Expedido(a) mandado a(o) LUCIANA RIBEIRO MAMEDE
04/09/2023 16:06

Expedido(a) mandado a(o) REINALDO MAMEDE PEREIRA
04/09/2023 15:57

Expedido(a) mandado a(o) KATRIUM INDUSTRIAS QUIMICAS S.A.
04/09/2023 15:57

Expedido(a) mandado a(o) KING FIRE ASSESSORIA CONTRA INCENDIO LTDA - ME
04/09/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) KATRIUM INDUSTRIAS QUIMICAS S.A.
04/09/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAMURCA DA SILVA
04/09/2023 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAMURCA DA SILVA
03/09/2023 23:06

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/12/2023 08:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 19:22

Expedido(a) intimação a(o) KATRIUM INDUSTRIAS QUIMICAS S.A.
30/08/2023 19:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAMURCA DA SILVA
30/08/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
30/08/2023 16:02

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (13/09/2023 10:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2023 11:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 00:16

Expedido(a) intimação a(o) KATRIUM INDUSTRIAS QUIMICAS S.A.
03/06/2023 00:16

Expedido(a) intimação a(o) KING FIRE ASSESSORIA CONTRA INCENDIO LTDA - ME
03/06/2023 00:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAMURCA DA SILVA
03/06/2023 00:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAMURCA DA SILVA
03/06/2023 00:14

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/09/2023 10:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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