25/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2025
04/04/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação (juntada da carta de preposição)
03/04/2025 01:25

Decorrido o prazo de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA em 02/04/2025
03/04/2025 01:25

Decorrido o prazo de MELQUISEDEQUE DOS SANTOS DE SOUZA em 02/04/2025
26/03/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/03/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
24/03/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) MELQUISEDEQUE DOS SANTOS DE SOUZA
24/03/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/10/2025 11:00 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
08/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 07/03/2025
15/02/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
15/02/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7214228 proferido nos autos.

Trata-se de alegação de vício de citação, suscitada pela parte ré, que argumenta não ter sido devidamente notificada da demanda, o que teria comprometido o contraditório e a ampla defesa.

Aduz que conforme documentos apresentados, a primeira tentativa de citação foi encaminhada ao endereço "RUA LINO TEIXEIRA, 78", que não consta de seu contrato social como sede ou filial.

O Aviso de Recebimento registrou "Objeto não entregue", evidenciando a falha na notificação.

A segunda tentativa foi realizada no endereço "RUA JOSÉ FELIX, 78, RIACHUELO", que, conforme cláusula do contrato social, trata-se de um imóvel utilizado exclusivamente como estacionamento de veículos, sem funcionamento administrativo e sem presença de empregados.

Afirma que tal circunstância teria inviabilizado sua citação válida.

O que se pode abstrair das alegações da reclamada e dos elementos dos autos, é que a segunda notificação citatória foi dirigida a um de seus endereços e nele recebida.

O fato de não ser estabelecimento administrativo ou com pouca movimentação, não desconfigura o local como dos estabelecimentos da empresa ré.

Assim, a notificação recebida por quem se encontrava no local presume-se feita a preposto da pessoa jurídica reclamada, uma vez que não há exigência legal ou formalidade em sentido contrário.

Rejeito a alegação de nulidade de citação.

Intime-se o perito para esclarecimentos finais no prazo de 5 dias, ficando concluída a prova pericial após a manifestação do expert, devendo o feito ser incluído em pauta de instrução com a intimação das partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MELQUISEDEQUE DOS SANTOS DE SOUZA
13/02/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
13/02/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/02/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
13/02/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) MELQUISEDEQUE DOS SANTOS DE SOUZA
13/02/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/02/2025 08:29

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 12:40

Decorrido o prazo de MELQUISEDEQUE DOS SANTOS DE SOUZA em 03/02/2025
04/02/2025 12:25

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025
04/02/2025 12:25

Decorrido o prazo de MELQUISEDEQUE DOS SANTOS DE SOUZA em 03/02/2025
04/02/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/02/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MELQUISEDEQUE DOS SANTOS DE SOUZA
04/02/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 19:42

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 13:30

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
31/01/2025 12:10

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 12:00

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 11:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) MELQUISEDEQUE DOS SANTOS DE SOUZA
14/01/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
14/01/2025 12:36

Juntada a petição de Manifestação (requer inclusão da EBSERH e sua intimação )
14/01/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
13/01/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/01/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) MELQUISEDEQUE DOS SANTOS DE SOUZA
20/12/2024 00:47

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2024
10/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 09/12/2024
07/12/2024 00:21

Decorrido o prazo de MELQUISEDEQUE DOS SANTOS DE SOUZA em 06/12/2024
05/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 04/12/2024
28/11/2024 09:35

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
28/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
27/11/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/11/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MELQUISEDEQUE DOS SANTOS DE SOUZA
27/11/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
23/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 22/11/2024
21/11/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
18/11/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
18/11/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/11/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) MELQUISEDEQUE DOS SANTOS DE SOUZA
18/11/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 00:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
14/11/2024 19:11

Juntada a petição de Manifestação (UNIRIO)
11/11/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
08/11/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/11/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MELQUISEDEQUE DOS SANTOS DE SOUZA
08/11/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 18:48

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 21:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
04/11/2024 15:24

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
04/11/2024 15:23

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/10/2024 14:43

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
25/10/2024 15:08

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos. UNIRIO)
24/10/2024 13:07

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/10/2024 11:15 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 11:47

Juntada a petição de Contestação (Contestação UNIRIO)
09/10/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
14/09/2024 02:14

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/09/2024
30/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de MELQUISEDEQUE DOS SANTOS DE SOUZA em 29/08/2024
21/08/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
20/08/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/08/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MELQUISEDEQUE DOS SANTOS DE SOUZA
20/08/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/08/2024 11:34

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/10/2024 11:15 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00