02/09/2025 14:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
31/07/2025 11:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/05/2025
12/05/2025 14:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/05/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/05/2025 11:35

Expedido(a) mandado a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 17/03/2025
11/03/2025 11:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 17:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 056ccf9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas as questões preliminares, no mérito julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por ANDRE COUTINHO NUNES em face de SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. e de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para condenar as reclamadas, solidariamente, ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros estabelecidos.

Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que as verbas deferidas possuem natureza indenizatória.

Custas R$ 13,66, calculadas sobre o valor de R$ 683,20, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pelas reclamadas, já que foram sucumbentes.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Verifico que os advogados da Segunda Ré não se cadastraram no sistema: 1 - LUIZ FELIPE DE MORAES BARREIRA DE QUEIROZ MONTEIRO - OAB/RJ 134.865 . 2 - FERNANDA ZANGANELLI RODRIGUES - OAB/RJ sob nº 165.094. Logo, INTIME-SE A SEGUNDA RÉ POR MANDADO, DETERMINANDO QUE PROCEDA À SUA HABILITAÇÃO NO SISTEMA.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE COUTINHO NUNES
24/02/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/02/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/02/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE COUTINHO NUNES
24/02/2025 18:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 13,66
24/02/2025 18:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE COUTINHO NUNES
24/02/2025 18:29

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE COUTINHO NUNES
12/02/2025 12:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
12/02/2025 12:16

Audiência de instrução realizada (12/02/2025 10:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/02/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
30/08/2024 16:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/08/2024 16:37

Audiência de instrução designada (12/02/2025 10:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/08/2024 16:37

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/02/2025 10:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/08/2024 16:35

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/08/2024 13:05

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 11:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/02/2025 10:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/08/2024 11:14

Audiência de instrução realizada (27/08/2024 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/08/2024 08:58

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 14:11

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 17/04/2024
18/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/04/2024
18/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANDRE COUTINHO NUNES em 17/04/2024
10/04/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 18:47

Audiência de instrução designada (27/08/2024 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/04/2024 18:47

Audiência una realizada (09/04/2024 09:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/04/2024 08:47

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
08/04/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE COUTINHO NUNES
08/04/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:54

Juntada a petição de Contestação
05/04/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
05/04/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 11:24

Juntada a petição de Contestação
05/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/03/2024
29/02/2024 09:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2024 13:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 22/02/2024
16/02/2024 02:09

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/02/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/02/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE COUTINHO NUNES
09/02/2024 14:15

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/02/2024 14:15

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/11/2023 17:23

Audiência una designada (09/04/2024 09:15 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/11/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo