15/09/2025 08:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2025 19:22

Juntada a petição de Contraminuta
12/09/2025 12:56

Juntada a petição de Contraminuta
01/09/2025 19:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
30/08/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
30/08/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) ARIOCIR FRANKLIM VIEIRA
30/08/2025 20:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
30/08/2025 20:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ARIOCIR FRANKLIM VIEIRA sem efeito suspensivo
26/08/2025 12:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
25/08/2025 20:19

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/08/2025 16:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/08/2025 14:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
08/08/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) ARIOCIR FRANKLIM VIEIRA
08/08/2025 20:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ARIOCIR FRANKLIM VIEIRA
08/08/2025 20:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
31/07/2025 15:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 11/07/2025
09/07/2025 17:30

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 05:44

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
03/07/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
30/06/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
29/06/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
29/06/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
12/06/2025 14:11

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
04/06/2025 14:39

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
04/06/2025 14:30

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) ARIOCIR FRANKLIM VIEIRA
26/05/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
22/05/2025 15:43

Iniciada a execução
22/05/2025 15:42

Encerrada a conclusão
22/05/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
21/05/2025 09:27

Juntada a petição de Embargos à Execução
09/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de ARIOCIR FRANKLIM VIEIRA em 08/05/2025
29/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d84c65c proferida nos autos.

DECISÃO PJe Tenho por bons os esclarecimentos periciais Id 7a48dd0.

Vistos etc, Fixo a diferença devida da condenação, conforme cálculos periciais Id 1744f27, em: Líq. devido ao Rte: R$ 228.253,43 FGTS conta vinculada: R$ 15.628,38 INSS Rte/Rda: R$ 7.992,63 Total devido pela Rda: R$ 251.874,44 1.

Intimem-se as partes, a/c de seus patronos, para ciência desta decisão, sendo a reclamada também para que promova o pagamento do valor total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de iniciar-se a execução forçada. A garantia da execução deverá observar o que dispõe o artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467/2017, sob pena de ser considerada inexistente. 2.

Tendo a reclamada efetuado pagamento espontâneo do valor devido, intime-se a parte autora para informar dados bancários (agência/conta/instituição financeira) a fim de que possa ser expedida ordem de transferência dos valores diretamente à conta indicada.

Na hipótese de indicação de conta do patrono, deverá estar disponível nos autos eletrônicos a procuração com outorga de poderes para receber e dar quitação.

Fica a parte autora ciente de que, na inércia, será promovida a utilização do CCS para identificar a existência de conta bancária ativa a fim de proceder a transferência do numerário, conforme determina a Portaria nº 261 - SCR/2020. Disponibilizados os dados bancários, expeçam-se os respectivos alvarás conforme créditos acima discriminados. Após a comprovação bancária dos recolhimentos previdenciários e fiscais porventura incidentes, através de GPS/GRU/DARF, registrem-se os pagamentos para fins estatísticos e, certificada a inexistência de saldo remanescente, arquivem-se os autos definitivamente. 3.

Garantida a execução, abrir-se-á o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação, na forma do artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. 4.

Não havendo garantia da execução no prazo concedido, ou não atendendo esta às disposições do artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, proceda-se à penhora online. 5.

Restando infrutífera a penhora online, e em atenção ao artigo 878 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467/2017, intime-se a parte autora para dar prosseguimento à execução, com indicação das medidas adequadas à satisfação de seu crédito, devendo observar, no entanto, que a execução será sempre promovida pelo modo menos gravoso para o executado. 6.

Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da intimação, sem que tenha havido pagamento do valor devido ou garantia do Juízo, deverá a Secretaria incluir o(s) devedor(es) no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, conforme determinação do Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Regional deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ARIOCIR FRANKLIM VIEIRA
28/04/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
28/04/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ARIOCIR FRANKLIM VIEIRA
28/04/2025 12:05

Homologada a liquidação
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 25/04/2025
25/04/2025 17:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA MATTOSO
13/03/2025 14:14

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
10/03/2025 11:20

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 7e0f92e) para Manifestação
08/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2025
07/03/2025 13:54

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
28/02/2025 11:54

Juntada a petição de Impugnação
18/02/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b2e423 proferido nos autos.

Expeça-se alvará ao perito.

Intimem-se as partes para, se for o caso, apresentarem impugnação fundamentada aos cálculos elaborados pelo perito no Id a9bbdaa, com indicação clara e explícita dos itens e valores objeto da discordância, assim como apresentação de demonstrativo próprio, no prazo comum de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão (temporal), nos termos do artigo 879, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017.

Em caso de impugnação, int. o ilustre perito para manifestação, devendo reapresentar sua planilha atualizada ou retificada se for o caso.

Após, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
17/02/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
17/02/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ARIOCIR FRANKLIM VIEIRA
17/02/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
15/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 14/02/2025
22/11/2024 13:00

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
19/11/2024 10:24

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
05/11/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
29/10/2024 12:47

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
28/10/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
28/10/2024 13:17

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ARIOCIR FRANKLIM VIEIRA
15/10/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
14/10/2024 14:58

Encerrada a conclusão
03/10/2024 12:48

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 167a7ca) para Manifestação
25/09/2024 15:41

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
23/09/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
20/09/2024 11:15

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
09/09/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
09/09/2024 09:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/08/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ARIOCIR FRANKLIM VIEIRA
08/08/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
08/08/2024 12:52

Iniciada a liquidação
06/08/2024 10:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2024 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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