05/09/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/09/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM BARRETO DA SILVA NETO
04/09/2025 11:16

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 03/09/2025
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOAQUIM BARRETO DA SILVA NETO em 03/09/2025
03/09/2025 18:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
03/09/2025 15:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/09/2025 14:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2025 15:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/08/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/08/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM BARRETO DA SILVA NETO
20/08/2025 13:44

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/08/2025 13:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/08/2025 13:30

Encerrada a conclusão
20/08/2025 13:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/08/2025 13:22

Encerrada a conclusão
05/08/2025 08:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEONARDO SAGGESE FONSECA
05/08/2025 00:41

Decorrido o prazo de JOAQUIM BARRETO DA SILVA NETO em 04/08/2025
04/08/2025 22:19

Juntada a petição de Contestação
25/07/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM BARRETO DA SILVA NETO
24/07/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
24/07/2025 09:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/07/2025 09:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
24/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de JOAQUIM BARRETO DA SILVA NETO em 23/07/2025
23/07/2025 22:36

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/07/2025 22:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2025 09:44

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100210-65.2017.5.01.0081)
18/07/2025 07:31

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 07:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
18/07/2025 07:30

Iniciada a execução
17/07/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/07/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/07/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM BARRETO DA SILVA NETO
14/07/2025 15:49

Homologada a liquidação
14/07/2025 15:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
14/07/2025 15:17

Encerrada a conclusão
14/07/2025 15:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
10/07/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
09/07/2025 22:40

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/06/2025 19:22

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 19:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 13:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/06/2025 12:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 06:52

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/06/2025 06:52

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/06/2025 06:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM BARRETO DA SILVA NETO
18/06/2025 06:51

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 06:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
18/06/2025 06:51

Iniciada a liquidação
18/06/2025 06:50

Transitado em julgado em 18/06/2025
17/06/2025 19:00

Recebidos os autos para prosseguir
20/03/2025 08:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/03/2025 08:09

Juntada a petição de Contrarrazões
17/03/2025 20:00

Juntada a petição de Contrarrazões
17/03/2025 10:47

Juntada a petição de Contrarrazões
17/03/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c07f87 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do(s) Recurso(s) Ordinários(s) interposto(s) pelo Autor em 25/02/2025, documento de id 447caea, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 25/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração(ões) de id 688aa60.

Custas pelas Rés. Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do(s) Recurso(s) Ordinários(s) interposto(s) pelo 1º Réu em 26/02/2025, documento de id e0f4ff1, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 25/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração(ões) de id 04eb341.

Ausentes o depósito recursal e custas.

Requerida a gratuidade de justiça nas razões recursais. Sandro Soares da Cruz Diretor de Secretaria

Vistos.

Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) de id 447caea por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) de id e0f4ff1 por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, à exceção do depósito recursal e das custas.

Por requerida a gratuidade de justiça nas razões recursais, deixo a cargo da Instância Superior a sua apreciação.

Ao(s) recorrido(s) para Contraminuta(s).

Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM BARRETO DA SILVA NETO
14/03/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/03/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/03/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM BARRETO DA SILVA NETO
14/03/2025 11:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
14/03/2025 11:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAQUIM BARRETO DA SILVA NETO sem efeito suspensivo
14/03/2025 08:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 13/03/2025
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/03/2025
13/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/03/2025
27/02/2025 11:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
27/02/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
26/02/2025 12:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/02/2025 17:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/02/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 243eec1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., para no mérito rejeitá-los, mantendo íntegra a sentença atacada.

Intimem-se as partes.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM BARRETO DA SILVA NETO
22/02/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/02/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/02/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM BARRETO DA SILVA NETO
22/02/2025 07:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/02/2025 07:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
22/02/2025 07:53

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2025 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
22/02/2025 07:52

Convertido o julgamento em diligência
22/02/2025 07:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
22/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
22/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 17:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 94d3ed8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D E C I S Ã O Posto isto, rejeito as preliminares de impugnação ao valor da causa e ilegitimidade passiva e, no MÉRITO, decreto a prescrição parcial e extingo o processo com mérito em relação as parcelas condenatórias anteriores a 19.12.2018, com aplicação do artigo 487, II do NCPC e julgo PROCEDENTE EM PARTE o restante do pedido formulado por JOAQUIM BARRETO DA SILVA NETO para condenar, solidariamente, dentro do prazo legal, ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, como se apurar em liquidação de sentença por simples cálculos, observados os parâmetros definidos na fundamentação supra.

Deverão ser deduzidas as parcelas pagas a idênticos títulos, desde que comprovadas nos autos mediante recibo.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante. Horas extras e adicional de horas extras (parte variável);Integração das horas extras e adicional devidos, pela média apurada, na parcela de RSR e das horas extras somadas ao RSR, nas parcelas de férias+1/3, 13º salário, FGTS acrescido de 40% e aviso prévio.

Não se aplica a antiga redação da orientação jurisprudencial 394 do C.TST, por caracterizar, data vênia, uma equivocada interpretação matemática da natureza remuneratória das parcelas.

Destaco, ainda, que as horas extras foram realizadas em períodos anteriores ao julgamento do IRR 0010169-57.2013.5.05.0024(20.03.2023);Diferenças de vale refeição; eReembolso das importâncias indevidamente descontadas a título de banco de horas negativo, saldo devedor e sindicato. Condeno, ainda, as reclamadas ao pagamento dos honorários de sucumbência na forma da fundamentação supra.

Custas no importe de R$1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em R$50.000,00, na forma do artigo 789, § 2º da CLT, pela(s) reclamada(s) sem observância do caput e §1º do artigo 87 do NCPC.

Intimem-se.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/02/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/02/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/02/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM BARRETO DA SILVA NETO
20/02/2025 13:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
20/02/2025 13:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAQUIM BARRETO DA SILVA NETO
19/02/2025 13:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
19/02/2025 12:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/02/2025 10:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 09:39

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 11:12

Juntada a petição de Réplica
28/02/2024 14:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/02/2025 10:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 14:04

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/02/2024 08:45 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 08:39

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 08:36

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 10:36

Juntada a petição de Contestação
21/02/2024 13:55

Juntada a petição de Contestação
04/02/2024 18:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2024 13:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2024 13:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/01/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 08:37

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/01/2024 08:37

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/01/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM BARRETO DA SILVA NETO
11/01/2024 08:34

Audiência inicial por videoconferência designada (28/02/2024 08:45 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00