05/06/2025 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/05/2025
12/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2025 11:58

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2025 12:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/05/2025 10:09

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fdaff2 proferido nos autos. Parte(s): 1. PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 2. JERÔNIMO JOÃO SANTOS NAVARRO DE ANDRADE Visto etc.

O MM.

Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias julgou procedentes em parte os pedidos formulados pela parte autora, conforme sentença de Id. 6d5bc67, arbitrando à condenação R$25.000,00, com custas de R$500,00 A ré recorrente interpôs recurso ordinário, comprovando o pagamento das custas (Ids. e470285) bem como o depósito recursal no valor de R$ 12.665,14, conforme Id.51d130b Houve também a interposição de recurso ordinário por parte do reclamante.

O Regional conheceu ambos os recursos, mas negou provimento ao da reclamada e deu provimento ao do reclamante, porém manteve-se inalterado o valor da condenação, conforme Id. 49c8917 Cumpre registrar que, após a interposição do recurso ordinário, ainda faltava o montante de R$ 12.334,86 para que o juízo estive totalmente garantido.

Ocorre que, quando da interposição do Recurso de Revista (Id.c6204aa ), a parte recorrente somente recolheu o valor de R$ 500,00 a título de depósito recursal.

Nesse sentido, considerando a insuficiência do valor recolhido e conforme entendimento estampado na OJ 140 da SDI-1 do TST, notifique-se a reclamada -PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, na pessoa de seu advogado, para complementar o depósito recursal e comprovar o pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

Após, volte o processo concluso, para a análise do recurso interposto Intime-se. /ces/DCARC RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 22:38

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/04/2025 22:38

Encerrada a conclusão
19/03/2025 11:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/03/2025 07:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de JERONIMO JOAO SANTOS NAVARRO DE ANDRADE em 13/03/2025
13/03/2025 11:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/03/2025 19:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101135-67.2023.5.01.0205 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: JERONIMO JOAO SANTOS NAVARRO DE ANDRADE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, JERONIMO JOAO SANTOS NAVARRO DE ANDRADE DESTINATÁRIO(S): JERONIMO JOAO SANTOS NAVARRO DE ANDRADE NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:415e70a): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando a ré-embargante a pagar ao autor, a multa de 2% por interposição de embargos declaratórios protelatórios, calculada sobre o valor corrigido da causa." RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JERONIMO JOAO SANTOS NAVARRO DE ANDRADE
21/02/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/02/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO JOAO SANTOS NAVARRO DE ANDRADE
11/02/2025 22:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
24/01/2025 16:08

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 09:00 Sessão Virtual ED CGF ()
19/01/2025 12:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 12:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
27/11/2024 19:57

Juntada a petição de Contrarrazões
13/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO JOAO SANTOS NAVARRO DE ANDRADE
12/11/2024 12:11

Convertido o julgamento em diligência
05/11/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de JERONIMO JOAO SANTOS NAVARRO DE ANDRADE em 04/11/2024
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/11/2024
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de JERONIMO JOAO SANTOS NAVARRO DE ANDRADE em 04/11/2024
28/10/2024 08:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/10/2024 07:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO JOAO SANTOS NAVARRO DE ANDRADE
17/10/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/10/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/10/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO JOAO SANTOS NAVARRO DE ANDRADE
09/10/2024 16:03

Conhecido o recurso de JERONIMO JOAO SANTOS NAVARRO DE ANDRADE - CPF: *34.***.*95-15 e provido em parte
09/10/2024 16:03

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
09/10/2024 14:26

Recebidos os autos para lavrar acórdão
27/09/2024 12:25

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 10:00 Sessão Presencial 09 10 2024 VISTA CGF SP 07.08 ()
07/08/2024 15:19

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
26/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/07/2024
25/07/2024 13:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/07/2024 13:25

Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 10:00 Sessão Presencial 07 08 2024 ()
03/07/2024 11:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2024 11:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
02/07/2024 09:24

Retirado de pauta o processo
14/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/06/2024
13/06/2024 16:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2024 16:50

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
03/06/2024 09:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2024 17:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
09/04/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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