18/07/2025 15:39

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/07/2025 09:58

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA S A em 11/07/2025
05/07/2025 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
30/06/2025 12:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/06/2025 12:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
30/06/2025 12:27

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 09:13

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/05/2025 09:13

Iniciada a execução
22/05/2025 09:13

Transitado em julgado em 22/05/2025
21/05/2025 15:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
21/05/2025 15:51

Concedida a gratuidade da justiça a OSWALDO DA SILVA FILHO
21/05/2025 15:51

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
21/05/2025 15:51

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/05/2025 14:45 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
20/05/2025 15:30

Juntada a petição de Contestação
03/04/2025 01:04

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA S A em 02/04/2025
01/04/2025 00:27

Decorrido o prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 31/03/2025
30/03/2025 09:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 03:02

Decorrido o prazo de OSWALDO DA SILVA FILHO em 25/03/2025
21/03/2025 13:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação FAETEC)
17/03/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c1cf70 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Recebo a emenda à inicial.

Por fim, tendo em vista a presente de Ente Público no polo passivo da relação jurídica processual, fica retificado o rito processual, passando a constar Rito Ordinário.

Notifiquem-se as partes com as cautelas de praxe.

RESENDE/RJ, 14 de março de 2025.

RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OSWALDO DA SILVA FILHO
14/03/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
14/03/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO
14/03/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) OSWALDO DA SILVA FILHO
14/03/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:33

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
12/03/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
12/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de OSWALDO DA SILVA FILHO em 11/03/2025
07/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a24d01b proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

O autor postula, em sede de antecipação de tutela, a expedição de alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no Seguro Desemprego.

Alega dispensa imotivada, do que faz prova com cópia do aviso prévio, ID n.de260a4. Desta forma, preenchidos os requisitos do art. 300, do CPC, defere-se a tutela de urgência pleiteada.

O presente documento constitui-se em ORDEM JUDICIAL, perante qualquer agência da Caixa Econômica Federal no Estado do Rio de Janeiro, para fins deliberação dos valores existentes na conta vinculada ao FGTS do Reclamante/Consignatário, OSWALDO DA SILVA FILHO.

Assim, deverá a CEF realizar o pagamento pessoalmente a OSWALDO DA SILVA FILHO (CPF *67.***.*13-38), dos depósitos efetuados pela empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S A (CNPJ 33.***.***/0001-00), na conta vinculada ao FGTS, com os respectivos acréscimos legais, suprindo a inexistência do TRCT e do carimbo da baixa da CTPS.

O presente documento constitui-se em ORDEM JUDICIAL também perante as Secretarias Regionais do Trabalho, Sistema Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, para habilitação do Reclamante/Consignatário, OSWALDO DA SILVA FILHO (CPF *67.***.*13-38), ao Seguro-Desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho ou Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho e as guias SD/CD, decorrente do contrato de trabalho havido com a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S A (CNPJ 33.***.***/0001-00).

Registre-se que o(a) Autor(a) foi admitido(a) em 12/04/2022 e dispensado(a) sem justa causa em 23/01/2025, sua CTPS encontra-se registrada sob o nº 09187540, Série 0050 RJ.

CITEM-SE AS RÉS, com as cautelas de praxe.

Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, fica(m) a(s) parte(s) devidamente notificada(s).

RESENDE/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OSWALDO DA SILVA FILHO
28/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100177-35.2025.5.01.0521 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Resende na data 24/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022500300194500000221675622?instancia=1
26/02/2025 13:10

Juntada a petição de Emenda à Inicial
24/02/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO
24/02/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) OSWALDO DA SILVA FILHO
24/02/2025 20:14

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de OSWALDO DA SILVA FILHO
24/02/2025 19:02

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RODRIGO DIAS PEREIRA
24/02/2025 12:56

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 12:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/05/2025 14:45 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
24/02/2025 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo