24/07/2025 10:52

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
22/07/2025 14:56

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/07/2025 14:56

Encerrada a conclusão
18/03/2025 15:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/03/2025 10:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALAN MARCO CASTRO DA SILVA em 11/03/2025
07/03/2025 04:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/02/2025 12:42

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100692-12.2023.5.01.0078 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: ALAN MARCO CASTRO DA SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Tomar ciência do v. acórdão #id:e50fa22: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para sanar omissão apontada e fazer integrar ao acórdão embargado a complementação do tópico "Da preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, suscitada pela ré em contrarrazões" e rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa do Ministério Público do Trabalho para interpor recurso ordinário, arguida em contrarrazões, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALAN MARCO CASTRO DA SILVA
19/02/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
19/02/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/02/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ALAN MARCO CASTRO DA SILVA
14/02/2025 15:08

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 17.***.***/0001-87
14/02/2025 14:25

Incluído em pauta o processo para 13/02/2025 10:00 13 - 02 -2025 SALA DE AJUSTE ()
13/02/2025 14:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2025 14:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
03/02/2025 13:34

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 17.***.***/0001-87
27/01/2025 11:35

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 29 - 01 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
27/01/2025 10:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 13:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALAN MARCO CASTRO DA SILVA em 09/12/2024
04/12/2024 16:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/11/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/11/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
25/11/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/11/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ALAN MARCO CASTRO DA SILVA
11/11/2024 09:42

Conhecido o recurso de ALAN MARCO CASTRO DA SILVA - CPF: *73.***.*56-03 e provido
23/10/2024 08:54

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 10:00 30 - 10 - 2024 - PRESENCIAL - 10 HORAS ()
23/10/2024 08:51

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
10/10/2024 15:09

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
03/10/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/09/2024 12:02

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
27/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/09/2024
26/09/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/09/2024 22:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/09/2024 22:56

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 10:00 23 - 10 - 2024 - PRESENCIAL - 10 HORAS ()
18/09/2024 10:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2024 11:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
12/09/2024 15:34

Juntada a petição de Acordo
12/09/2024 15:29

Juntada a petição de Acordo
11/09/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO • Arquivo

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