24/10/2024 18:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO BORGATTO APPOLINARIO em 18/10/2024
19/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/10/2024
26/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/09/2024
26/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/09/2024
26/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BORGATTO APPOLINARIO
25/09/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/09/2024 16:27

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não provido
27/08/2024 11:26

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/08/2024
27/08/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/08/2024 16:47

Incluído em pauta o processo para julgamento (18/09/2024, 09:00:00, Sala de Sessão da Quinta Turma)
21/08/2024 16:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/08/2024 13:31

Retirado de pauta o processo
21/06/2024 09:47

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (06/08/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
21/06/2024 09:47

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/06/2024
21/06/2024 09:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/06/2024 12:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2024 23:10

Juntada a petição de Contraminuta
20/05/2024 23:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2024 20:10

Juntada a petição de Contraminuta
20/05/2024 20:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BORGATTO APPOLINARIO
02/05/2024 18:44

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) despacho em 25/04/2024
25/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO BORGATTO APPOLINARIO em 17/04/2024
03/04/2024 19:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/03/2024 01:20

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 22/03/2024
22/03/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 01:20

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 22/03/2024
22/03/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BORGATTO APPOLINARIO
21/03/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/03/2024 18:37

Distribuído por sorteio
06/03/2024 16:53

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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