12/09/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BORGATTO APPOLINARIO
18/07/2025 02:49

Juntada a petição de Embargos à Execução
15/07/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
15/07/2025 09:50

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
12/07/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 20:40

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
04/07/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BORGATTO APPOLINARIO
04/07/2025 10:45

Homologada a liquidação
03/07/2025 12:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
09/05/2025 10:37

Expedido(a) notificação a(o) EVERTON LUIS MAUDONET
06/05/2025 19:09

Juntada a petição de Impugnação
28/04/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
24/04/2025 22:24

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 21:58

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 14:07

Juntada a petição de Impugnação
03/04/2025 01:26

Decorrido o prazo de EVERTON LUIS MAUDONET em 02/04/2025
26/03/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100610-64.2022.5.01.0482 : MARCELO BORGATTO APPOLINARIO : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO/LOCAL DA DILIGÊNCIA: MARCELO BORGATTO APPOLINARIO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e providência quanto ao LAUDO PERICIAL de id 69b87a7. Prazo de 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 25 de março de 2025.

DARIO MARTINS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO BORGATTO APPOLINARIO
25/03/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON LUIS MAUDONET
25/03/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BORGATTO APPOLINARIO
12/03/2025 08:33

Expedido(a) notificação a(o) EVERTON LUIS MAUDONET
11/03/2025 16:26

Encerrada a conclusão
11/03/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
11/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO BORGATTO APPOLINARIO em 10/03/2025
10/03/2025 21:44

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 854d0ad proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando a divergência significativa entre os valores ofertados pelas partes, e, ainda, à vista da complexidade, expertise e tempo necessários para análise dos cálculos e documentos anexados, DETERMINO a realização de perícia contábil, cujos honorários, ora fixados em R$ 3.000,00 , serão custeados pela Ré.

Ressalto que a elaboração correta dos cálculos requer a análise do quantitativo de dias de repouso suprimido, que deverá ser realizada observando-se os dias efetivamente laborados, conforme relatórios de frequência anexados, além da verificação dos valores pagos a idêntico título nos contracheques respectivos, tudo conforme a volumosa documentação carreada aos autos, o que, considerando-se as centenas de liquidações em tramitação contra a reclamada, sobrecarrega significativamente o trabalho da Contadoria deste Juízo.

Notifiquem-se as partes para ciência, sendo a reclamada para comprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de bloqueio on-line, ficando, desde já, indeferido qualquer pedido de reconsideração quanto a esta determinação, uma vez que os honorários são devidos pela parte sucumbente no objeto da demanda.

Vindo o depósito, notifique-se o(a) perito(a) de confiança do Juízo EVERTON LUIS MAUDONET para iniciar os trabalhos, cientificando-o(a) de que o laudo deverá ser entregue em 30 dias, observando os parâmetros abaixo, sempre em conformidade com a coisa julgada: O cumprimento preciso, dia a dia, do regime e da escala reconhecidos, e não o balanço total entre dias trabalhados e dias de folga;Em que pese o regime 14 x 21 (35 dias), o reclamante é mensalista, logo as folgas/horas extras, quando não computadas no mês da prestação, devem ser consideradas no mês subsequente (apuração mensal - 30 dias);Se houve prescrição declarada;O período de apuração dos cálculos, sobretudo no que diz respeito a parcelas vencidas e vincendas, estas últimas se deferidas.

No caso de deferimento de parcelas vincendas, FIXO, desde já, o termo final para apuração dos valores devidos, qual seja, a data do trânsito em julgado da decisão, ressaltando que entendimento diverso acerca das parcelas vincendas, as quais dependem de evento futuro e incerto, eternizaria a condenação e denotaria insegurança jurídica.

Esclareço, desde já, que inaplicável a cláusula 11ª do ACT 2019/2020 (limitação de parcelas vincendas a 12/2019), visto que a aludida cláusula versa sobre banco de horas acumuladas/labor extraordinário (labor além da 12ª hora de trabalho) e não sobre supressão de folgas (labor nos dias de repouso), sendo inaplicável, portanto, o regime de compensação para as referidas horas.Se constam anexados todos os Relatórios de Acompanhamento de Frequência (RAF) e os recibos de pagamento do período deferido;O gozo de férias subsequentes ao desembarque;O adicional de férias deferido pela coisa julgada;Além do campo “Peso” dos RAF (+1,50 x -1,00), os códigos contidos no campo “Subtipo”, que indicam labor em dia destinado à folga (repouso suprimido);Caso tenha ocorrido trabalho administrativo em dias destinados à folga, e em não tendo sido objeto de pedido ou expressamente deferidos pela coisa julgada, os valores correspondentes aos dias de trabalho na jornada de 8h (5x2) deverão ser afastados da conta de liquidação, porquanto não estão abarcados pela decisão exequenda;O dia de desembarque, conforme ACT firmado entre as partes;Se foi deferida a apuração dos repousos suprimidos na forma de dias ou de horas extras, devendo ser aplicado o percentual e o divisor respectivo;Se foi deferido o pagamento do repouso suprimido, acrescido do adicional correspondente, ou se houve o deferimento apenas do adicional pertinente;As verbas que compõem a base de cálculo das parcelas deferidas, conforme determinação;A dedução dos valores pagos a idêntico título, se determinada, devendo ser observado o mês de competência do pagamento da verba;A apuração da contribuição Petros, se deferida, nos limites e percentuais estabelecidos;A apuração, em separado, do FGTS a ser depositado em conta vinculada, no caso de contrato de trabalho em curso ou em caso de determinação judicial;A aplicação do Princípio da Interpretação Restritiva da Condenação, no caso de apuração de reflexos de parcelas acessórias;O divisor 1/6 pra apuração do reflexo no repouso, nos termos da Súmula 59 deste Regional, a qual estabelece que, no regime de escalas especiais de jornada pelos petroleiros, o referido reflexo é aquele previsto na Lei 605/49;Em relação ao SAT (INSS), deverá ser considerado o percentual de 3% para a respectiva apuração, em conformidade com o código e a descrição da atividade econômica principal desenvolvida pela reclamada (CNPJ), qual seja, a fabricação de produtos do refino de petróleo (Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 19.21-7-00), bem como com o disposto no Anexo V do Regulamento da Previdência Social (RPS), Decreto 6957/2009 e o grau de risco estabelecido na NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, do MTE;Custas em reversão e honorários advocatícios, se deferidos;No caso de atualização ou de retificação, a dedução dos valores incontroversos já liberados (alvarás) ou recolhidos (em guia própria) no processo;No que diz respeito à atualização dos valores apurados, deverá ser considerada a decisão proferida pelo STF nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021 da Suprema Corte.

Entregue o laudo, liberem-se os honorários ao(à) expert .

Após, notifiquem-se as partes para impugnação fundamentada aos cálculos periciais, em 08 dias, nos termos do Art. 879, 2º da CLT.

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Não havendo impugnação da(s) parte(s), assim como em havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.

Tudo feito, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO BORGATTO APPOLINARIO
21/02/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/02/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BORGATTO APPOLINARIO
21/02/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
30/01/2025 17:24

Juntada a petição de Impugnação
27/01/2025 11:46

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/12/2024 18:23

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 17:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BORGATTO APPOLINARIO
19/11/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
13/11/2024 18:53

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 18:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/11/2024
29/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/10/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BORGATTO APPOLINARIO
28/10/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2024 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
27/10/2024 08:15

Iniciada a liquidação
27/10/2024 08:15

Transitado em julgado em 18/10/2024
27/10/2024 04:32

Recebidos os autos para prosseguir
04/04/2023 08:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2023 07:58

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.296,38)
04/04/2023 07:58

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.200,00)
04/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO BORGATTO APPOLINARIO em 03/04/2023
31/03/2023 17:55

Juntada a petição de Contrarrazões
28/03/2023 11:26

Juntada a petição de Contrarrazões
22/03/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BORGATTO APPOLINARIO
21/03/2023 13:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
21/03/2023 13:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO BORGATTO APPOLINARIO sem efeito suspensivo
18/03/2023 17:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
18/03/2023 17:13

Encerrada a conclusão
17/03/2023 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
17/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO BORGATTO APPOLINARIO em 16/03/2023
16/03/2023 13:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2023 10:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2023 10:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/03/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/03/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BORGATTO APPOLINARIO
03/03/2023 09:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
03/03/2023 09:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO BORGATTO APPOLINARIO
02/03/2023 09:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
01/03/2023 15:17

Audiência una por videoconferência realizada (01/03/2023 09:27 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/02/2023 18:26

Juntada a petição de Contestação
27/02/2023 18:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/02/2023
07/02/2023 00:40

Decorrido o prazo de MARCELO BORGATTO APPOLINARIO em 06/02/2023
24/01/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/01/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BORGATTO APPOLINARIO
10/06/2022 09:53

Audiência una por videoconferência designada (01/03/2023 09:27 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/06/2022 09:53

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (01/03/2023 09:27 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/06/2022 09:53

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/03/2023 09:27 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/06/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
02/06/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo