20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100839-45.2022.5.01.0281 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: UNICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO, SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, FH CHAVES ENGENHARIA LTDA, UNICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:056b107: " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO
03/06/2024 10:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de FH CHAVES ENGENHARIA LTDA em 29/05/2024
30/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de TENORIO FERNANDES CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 29/05/2024
20/05/2024 13:21

Juntada a petição de Contrarrazões
17/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) FH CHAVES ENGENHARIA LTDA
16/05/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) TENORIO FERNANDES CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
16/05/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO
16/05/2024 13:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SELETTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA sem efeito suspensivo
16/05/2024 13:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP sem efeito suspensivo
15/05/2024 08:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
15/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO em 14/05/2024
10/05/2024 18:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/05/2024 18:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/04/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) FH CHAVES ENGENHARIA LTDA
29/04/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP
29/04/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) TENORIO FERNANDES CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
29/04/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) SELETTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
29/04/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO
29/04/2024 07:48

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de TENORIO FERNANDES CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
26/04/2024 08:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
25/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de FH CHAVES ENGENHARIA LTDA em 24/04/2024
25/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP em 24/04/2024
25/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de TENORIO FERNANDES CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 24/04/2024
25/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de SELETTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 24/04/2024
17/04/2024 10:39

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) FH CHAVES ENGENHARIA LTDA
15/04/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP
15/04/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) TENORIO FERNANDES CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
15/04/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) SELETTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
15/04/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO
15/04/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
13/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO em 12/04/2024
09/04/2024 18:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) FH CHAVES ENGENHARIA LTDA
26/03/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP
26/03/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) TENORIO FERNANDES CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
26/03/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) SELETTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
26/03/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO
26/03/2024 16:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
26/03/2024 16:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO
13/03/2024 09:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/03/2024 15:52

Juntada a petição de Razões Finais
12/03/2024 15:51

Juntada a petição de Razões Finais
12/03/2024 15:48

Juntada a petição de Razões Finais
04/03/2024 16:09

Juntada a petição de Razões Finais
01/03/2024 07:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/02/2024 09:05 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
26/02/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 00:42

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
25/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO em 24/10/2023
24/10/2023 16:18

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 16:17

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 16:16

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 16:09

Expedido(a) intimação a(o) FH CHAVES ENGENHARIA LTDA
16/10/2023 16:09

Expedido(a) intimação a(o) SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP
16/10/2023 16:09

Expedido(a) intimação a(o) TENORIO FERNANDES CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
16/10/2023 16:09

Expedido(a) intimação a(o) SELETTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
16/10/2023 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO
16/10/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/02/2024 09:05 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
04/10/2023 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
04/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO em 03/10/2023
03/10/2023 18:12

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 18:11

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 18:10

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) FH CHAVES ENGENHARIA LTDA
25/09/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP
25/09/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) TENORIO FERNANDES CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
25/09/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) SELETTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
25/09/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO
25/09/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/09/2023 17:08

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 17:00

Juntada a petição de Impugnação
06/09/2023 18:18

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 18:15

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 18:14

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 19:45

Expedido(a) intimação a(o) FH CHAVES ENGENHARIA LTDA
18/08/2023 19:45

Expedido(a) intimação a(o) SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP
18/08/2023 19:45

Expedido(a) intimação a(o) TENORIO FERNANDES CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
18/08/2023 19:45

Expedido(a) intimação a(o) SELETTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
18/08/2023 19:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO
18/08/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
17/08/2023 12:56

Encerrada a conclusão
17/08/2023 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
17/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP em 16/08/2023
17/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de TENORIO FERNANDES CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 16/08/2023
17/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de SELETTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 16/08/2023
14/08/2023 17:22

Juntada a petição de Contestação
14/08/2023 17:15

Juntada a petição de Contestação
25/07/2023 02:41

Publicado(a) o(a) edital em 25/07/2023
25/07/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 02:41

Publicado(a) o(a) edital em 25/07/2023
25/07/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 02:41

Publicado(a) o(a) edital em 25/07/2023
25/07/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 17:18

Expedido(a) edital a(o) SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP
21/07/2023 17:18

Expedido(a) edital a(o) TENORIO FERNANDES CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
21/07/2023 17:18

Expedido(a) edital a(o) SELETTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
21/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO em 20/07/2023
13/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 07:53

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO
12/07/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:08

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
06/07/2023 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
04/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de SELETTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 03/07/2023
28/06/2023 16:57

Juntada a petição de Contestação
28/06/2023 16:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2023 18:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/06/2023 12:58

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2023 12:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/06/2023 12:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/06/2023 20:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/06/2023 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/06/2023 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/06/2023 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/06/2023 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/06/2023 20:33

Expedido(a) mandado a(o) FH CHAVES ENGENHARIA LTDA
01/06/2023 20:33

Expedido(a) mandado a(o) SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP
01/06/2023 20:33

Expedido(a) mandado a(o) TENORIO FERNANDES CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
01/06/2023 20:33

Expedido(a) mandado a(o) SELETTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
26/05/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
24/05/2023 03:30

Decorrido o prazo de TENORIO FERNANDES CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 23/05/2023
02/05/2023 19:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/04/2023 16:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/04/2023 09:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/04/2023 10:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/03/2023 10:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/03/2023 20:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/03/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/03/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/03/2023 15:55

Expedido(a) mandado a(o) FH CHAVES ENGENHARIA LTDA
22/03/2023 15:55

Expedido(a) mandado a(o) SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP
22/03/2023 15:55

Expedido(a) mandado a(o) TENORIO FERNANDES CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
22/03/2023 15:55

Expedido(a) mandado a(o) SELETTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
15/03/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
09/03/2023 10:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/03/2023 10:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/02/2023 20:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/02/2023 11:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/02/2023 08:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2023 08:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2023 20:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2023 15:27

Expedido(a) mandado a(o) FH CHAVES ENGENHARIA LTDA
31/01/2023 15:27

Expedido(a) mandado a(o) SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP
31/01/2023 15:27

Expedido(a) mandado a(o) TENORIO FERNANDES CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
31/01/2023 15:27

Expedido(a) mandado a(o) SELETTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
25/01/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
23/01/2023 11:31

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO
19/12/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
15/12/2022 00:07

Decorrido o prazo de FH CHAVES ENGENHARIA LTDA em 14/12/2022
15/12/2022 00:07

Decorrido o prazo de SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP em 14/12/2022
15/12/2022 00:07

Decorrido o prazo de TENORIO FERNANDES CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 14/12/2022
15/12/2022 00:07

Decorrido o prazo de SELETTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 14/12/2022
05/12/2022 10:15

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) FH CHAVES ENGENHARIA LTDA
16/11/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP
16/11/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) TENORIO FERNANDES CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
16/11/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) SELETTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
11/11/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
11/11/2022 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo