16/09/2025 02:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/09/2025 02:30

Encerrada a conclusão
16/09/2025 02:08

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/09/2025 02:08

Encerrada a conclusão
27/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/05/2025 12:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 12/05/2025
13/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA em 12/05/2025
09/05/2025 17:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100876-37.2023.5.01.0055 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: ROBSON DA SILVA RECORRIDO: PETY TRANSPORTES LTDA, AMBEV S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:38b6a7b: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para prestar esclarecimentos acerca da prova testemunhal produzida pela ré e, assim, aperfeiçoar a prestação jurisdicional, sem, contudo, imprimir efeito modificativo no acórdão embargado, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DA SILVA
25/04/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
25/04/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) PETY TRANSPORTES LTDA
25/04/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA
08/04/2025 10:45

Acolhidos os Embargos de Declaração de PETY TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-08
27/03/2025 15:04

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 02 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
25/03/2025 15:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2025 09:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 11/03/2025
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA em 11/03/2025
07/03/2025 11:19

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 19:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/03/2025 19:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100876-37.2023.5.01.0055 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: ROBSON DA SILVA RECORRIDO: PETY TRANSPORTES LTDA, AMBEV S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:bfe4cb9: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de inadmissibilidade do apelo obreiro, por falta de dialeticidade, arguida pela segunda ré em contrarrazões e CONHECER do recurso ordinário interposto pelo trabalhador para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, acrescendo à condenação o pagamento de (I) horas extraordinárias excedentes a oitava diária e quadragésima e quarta semanais, não cumulativas, acrescidas de 50% e do adicional noturno de 20%, nos termos da Súmula 60 do c.

TST, observada a jornada declinada à exordial, segunda-feira a sábado, das 21h00 às 18h00, com intervalo de 1 hora para refeição e descanso, levando-se em conta o divisor 220; (II) diferenças decorrentes do labor suplementar sobre o repouso semanal remunerado, férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, natalinas integrais e proporcionais, aviso prévio e FGTS com a indenização de 40%, considerando-se a variação salarial do autor, os dias efetivamente laborados, bem como o entendimento contido nas Súmulas nº 264 e 376 do c.

TST; (III) horas extraordinárias relativas ao intervalo interjornada suprimido, acrescidas de 50%, a título indenizatório, autorizando a dedução dos valores pagos sob idêntico título; (IV) indenização por dano moral no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos limites do pedido e observada a Súmula 439 no c.

TST no que toca à atualização monetária, tudo conforme se apurar em regular liquidação, (V) atribuindo responsabilidade subsidiária a segunda ré pelos créditos deferidos na presente ação.

Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto o intervalo interjornada, a indenização por dano moral e os reflexos sobre o FGTS com indenização de 40%, além do aviso prévio indenizado e o terço constitucional de férias.

Custas de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), calculadas sobre o valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DA SILVA
19/02/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
19/02/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) PETY TRANSPORTES LTDA
19/02/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA
14/02/2025 15:04

Conhecido o recurso de ROBSON DA SILVA - CPF: *52.***.*17-67 e provido
14/02/2025 14:25

Incluído em pauta o processo para 13/02/2025 10:00 13 - 02 -2025 SALA DE AJUSTE ()
13/02/2025 15:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2025 15:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
05/02/2025 00:08

Conhecido o recurso de ROBSON DA SILVA - CPF: *52.***.*17-67 e provido
07/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2024
05/12/2024 23:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/12/2024 23:33

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 29 - 01 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
05/12/2024 09:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2024 08:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
29/09/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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