01/08/2025 18:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 28/07/2025
29/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de SANDRA PIQUET DE SOUSA PUENTE em 28/07/2025
15/07/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
14/07/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA PIQUET DE SOUSA PUENTE
10/07/2025 21:59

Conhecido o recurso de SANDRA PIQUET DE SOUSA PUENTE - CPF: *14.***.*82-44 e provido
06/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
05/06/2025 13:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2025 13:04

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MLG (Gab. 53) ()
20/05/2025 11:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2025 10:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
20/05/2025 10:13

Encerrada a conclusão
20/05/2025 10:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
20/05/2025 09:33

Encerrada a conclusão
19/05/2025 16:50

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
16/05/2025 10:32

Distribuído por sorteio
07/11/2022 16:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de SANDRA PIQUET DE SOUSA PUENTE em 03/11/2022
19/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA PIQUET DE SOUSA PUENTE
18/10/2022 10:01

Não admitido o Recurso de Revista de SANDRA PIQUET DE SOUSA PUENTE
15/09/2022 10:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
01/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 31/08/2022
01/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 31/08/2022
01/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de SANDRA PIQUET DE SOUSA PUENTE em 31/08/2022
22/08/2022 11:23

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
18/08/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2022
18/08/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2022
18/08/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2022
18/08/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 09:46

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
17/08/2022 09:46

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
17/08/2022 09:46

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA PIQUET DE SOUSA PUENTE
10/08/2022 10:01

Conhecido o recurso de SANDRA PIQUET DE SOUSA PUENTE - CPF: *14.***.*82-44 e não provido
30/07/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2022
29/07/2022 11:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 11:13

Incluído em pauta o processo para 09/08/2022 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
06/07/2022 12:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/07/2022 12:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
06/07/2022 12:31

Retirado de pauta o processo
16/06/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/06/2022
15/06/2022 11:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 11:34

Incluído em pauta o processo para 29/06/2022 10:00 SALA 1 (10h) ()
24/05/2022 15:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/05/2022 15:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
24/05/2022 15:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2022 09:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
23/03/2022 15:07

Distribuído por dependência
23/09/2021 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 20/09/2021
21/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 20/09/2021
21/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de SANDRA PIQUET DE SOUSA PUENTE em 20/09/2021
07/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2021
07/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2021
07/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2021
07/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 13:35

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
06/09/2021 13:35

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
06/09/2021 13:35

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA PIQUET DE SOUSA PUENTE
01/09/2021 12:09

Conhecido o recurso de SANDRA PIQUET DE SOUSA PUENTE - CPF: *14.***.*82-44 e provido
21/08/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/08/2021
20/08/2021 09:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 09:29

Incluído em pauta o processo para 31/08/2021 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
29/07/2021 08:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2021 08:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
28/07/2021 18:37

Retirado de pauta o processo
09/07/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/07/2021
08/07/2021 08:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 08:44

Incluído em pauta o processo para 21/07/2021 10:00 SALA 1 (10h) ()
29/06/2021 11:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/05/2021 10:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
22/04/2021 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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