08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 07/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 07/04/2025
29/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS GONCALVES DE SOUZA FARIA em 28/03/2025
29/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 28/03/2025
20/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS GONCALVES DE SOUZA FARIA
15/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS GONCALVES DE SOUZA FARIA em 14/03/2025
10/03/2025 15:51

Expedido(a) ofício a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
07/03/2025 15:30

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 12.087,37)
07/03/2025 15:30

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 2.734,12)
07/03/2025 15:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 9.173,47)
28/02/2025 17:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
26/02/2025 10:16

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 599b8bb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, seus dados bancários e de seu patrono, caso este possua poderes para receber e dar quitação, com vistas a possibilitar o pagamento, na forma do §6º, do art. 3º, do Ato Conjunto 03/2020 e do art. 3º, § 9º, do Ato Conjunto 02/2020, republicado em 28.04.2020, ambos da D.

Presidência e da C.

Corregedoria, deste E.

TRT 1ª Região. 2.

Vindo aos autos a aludida informação, expeça-se ofício transferência ou por meio do sistema SIF/SISCONDJ, se cabível à parte autora e alvará quanto a eventuais tributos devidos. 3.

Decorrido in albis o prazo supra, por se tratar de benesse concedida por este C.

Regional, expeça-se alvará nos moldes de praxe determinados pelo Provimento 06/2016 da C.

Corregedoria deste TRT 1ª Região. 4.

Dê-se ciência à parte autora acerca da liberação de seu crédito. 5.

Decorrido in albis o prazo supra, voltem-me conclusos para extinção da execução (CPC, art. 924, II). 6.

Existindo saldo nos autos: a) Sendo constatado valor inferior ao importe R$150,00 (cento e cinquenta reais), devolvam-se os depósitos existentes neste feito à ré (Ofício Circular TRT-Corregedoria Garimpo - SCR Nº 19/2022 e do art. 2º, da Portaria SCR 261/2020). b) Em sendo superior ao importe R$150,00 (cento e cinquenta reais), proceda a Secretaria as devidas pesquisas com vistas ao atendimento do disposto no Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019 e Portaria nº 182- da SCR/2020.

Inicialmente efetive a consulta na forma estabelecida no artigo 3º da Portaria nº 182- da SCR/2020, a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor no âmbito da jurisdição deste Tribunal e dos demais Regionais da Justiça do Trabalho. c) Em sendo constatada a inexistência de inscrição ou inscrição com garantia, devolva-se os depósitos existentes neste feito à ré, na forma dos § 2º, § 3º e § 4º do artigo 3º da Portaria nº 182- da SCR/2020. d) Intime-se a parte ré para que informe, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, seus dados bancários e de seu patrono, caso este possua poderes para receber e dar quitação, com vistas a possibilitar o pagamento do alvará, na forma do §6º, do art. 3º, do Ato Conjunto 03/2020 e do art. 3º, § 9º, do Ato Conjunto 02/2020, republicado em 28.04.2020, ambos da D.

Presidência e da C.

Corregedoria, deste E.

TRT 1ª Região. e) Vindo aos autos a aludida informação ou já constante dos autos os dados bancários, expeça-se ofício transferência ou por meio do sistema SIF/SISCONDJ, se cabível à parte ré. f) Decorrido in albis o prazo do item 5 supra, por se tratar de benesse concedida por este C.

Regional, expeça-se alvará nos moldes de praxe determinados pelo Provimento 06/2016 da C.

Corregedoria deste TRT 1ª Região. g) Caso seja localizado inscrição da ré, sem garantia de débito, promova a Secretaria à oferta perante o Sistema E-Garimpo, na forma do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1/2019. h) Aguarde-se resposta pelo prazo de 30 dias. i) Decorrido in albis o prazo, determino a devolução dos valores à executada, na forma estabelecida nas alíneas d à f acima. 7.

Proceda a Secretaria à eventual exclusão de cadastro junto ao BNDT. 8.

Inexistindo pendências, dê-se baixa e arquive-se. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS GONCALVES DE SOUZA FARIA
24/02/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
24/02/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS GONCALVES DE SOUZA FARIA
24/02/2025 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
24/02/2025 13:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
24/02/2025 13:04

Encerrada a conclusão
24/02/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
24/02/2025 11:06

Iniciada a execução
19/02/2025 13:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação comprovando pagamento RPV)
22/01/2025 10:07

Expedido(a) rpv a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
22/01/2025 10:07

Expedido(a) rpv a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
17/12/2024 14:43

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2024 00:28

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS GONCALVES DE SOUZA FARIA em 04/10/2024
26/09/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
25/09/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS GONCALVES DE SOUZA FARIA
25/09/2024 10:46

Homologada a liquidação
24/09/2024 15:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
22/08/2024 12:58

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
16/08/2024 20:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 24/07/2024
10/06/2024 18:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 05/06/2024
29/05/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
28/05/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS GONCALVES DE SOUZA FARIA
28/05/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
28/05/2024 12:20

Iniciada a liquidação
28/05/2024 12:20

Transitado em julgado em 25/01/2024
13/05/2024 15:36

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
10/05/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS GONCALVES DE SOUZA FARIA
10/05/2024 16:23

Homologada a desistência do recurso de JOAO CARLOS GONCALVES DE SOUZA FARIA
10/05/2024 16:23

Homologada a desistência do recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
10/05/2024 10:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
10/05/2024 10:03

Encerrada a conclusão
11/03/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
08/03/2024 11:33

Juntada a petição de Desistência do recurso
05/03/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS GONCALVES DE SOUZA FARIA
04/03/2024 15:58

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS sem efeito suspensivo
19/02/2024 08:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
17/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 16/02/2024
16/02/2024 16:21

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de recurso ordinário)
16/02/2024 15:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
26/01/2024 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 25/01/2024
20/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 19/12/2023
13/12/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
13/12/2023 11:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO CARLOS GONCALVES DE SOUZA FARIA sem efeito suspensivo
24/11/2023 12:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
23/11/2023 14:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/11/2023 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
20/11/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS GONCALVES DE SOUZA FARIA
20/11/2023 11:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO CARLOS GONCALVES DE SOUZA FARIA
20/11/2023 11:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
17/11/2023 10:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/11/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 16:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
14/11/2023 16:17

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS GONCALVES DE SOUZA FARIA
14/11/2023 16:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 969,62
14/11/2023 16:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO CARLOS GONCALVES DE SOUZA FARIA
02/10/2023 16:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
28/09/2023 22:31

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
18/09/2023 10:00

Juntada a petição de Razões Finais
14/09/2023 09:28

Audiência una realizada (14/09/2023 08:40 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 21:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/08/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS GONCALVES DE SOUZA FARIA
02/08/2023 12:50

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
02/08/2023 12:50

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS GONCALVES DE SOUZA FARIA
18/05/2023 17:07

Audiência una designada (14/09/2023 08:40 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
10/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 09/03/2023
09/03/2023 14:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação antecipação de tutela)
10/02/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
10/02/2023 12:44

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOAO CARLOS GONCALVES DE SOUZA FARIA
10/02/2023 11:06

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
02/02/2023 12:43

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 01/02/2023
08/12/2022 20:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
08/12/2022 20:11

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Incidental de JOAO CARLOS GONCALVES DE SOUZA FARIA
07/12/2022 10:33

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
05/12/2022 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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