11/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 10/04/2025
11/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de VENILTON DE OLIVEIRA E SILVA em 10/04/2025
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
31/03/2025 23:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
31/03/2025 23:57

Expedido(a) intimação a(o) VENILTON DE OLIVEIRA E SILVA
31/03/2025 23:56

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
25/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 24/02/2025
25/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de VENILTON DE OLIVEIRA E SILVA em 24/02/2025
14/02/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07952bd proferido nos autos. Presidência do TRT Precatório Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA REQUERENTE: VENILTON DE OLIVEIRA E SILVA REQUERIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar de Gestão de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, Recebida a petição do credor (id 35c4946), referente ao processo em epígrafe, requerendo a prioridade no pagamento do precatório.

Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025 MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios Vistos etc.

Registre-se a preferência constitucional por idade para o credor VENILTON DE OLIVEIRA E SILVA, consoante o art. 100, §2º da Constituição Federal, a Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. À Secretaria de Precatórios para as anotações cabíveis e para análise dos requisitos essenciais, conforme normatização em vigor.

Dê-se ciência ao credor, e, em observância aos artigos 9º, §2º e 74 da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, intime-se o ente devedor para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza Auxiliar de Gestão de Precatórios RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza Auxiliar de Gestão de PrecatóriosIntimado(s) / Citado(s) - VENILTON DE OLIVEIRA E SILVA
13/02/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/02/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) VENILTON DE OLIVEIRA E SILVA
13/02/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
13/02/2025 13:20

Encerrada a conclusão
13/02/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
03/02/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo