08/09/2025 08:25

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 22:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 22:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 22:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 22:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) LAJO TRANSPORTE LTDA
29/08/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) DEISE SILVA FARIA
29/08/2025 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
28/08/2025 15:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/08/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) DEISE SILVA FARIA
14/08/2025 00:52

Decorrido o prazo de LAJO TRANSPORTE LTDA em 13/08/2025
14/08/2025 00:52

Decorrido o prazo de DEISE SILVA FARIA em 13/08/2025
04/08/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
02/08/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) LAJO TRANSPORTE LTDA
02/08/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) DEISE SILVA FARIA
02/08/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
30/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de LAJO TRANSPORTE LTDA em 29/07/2025
30/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de DEISE SILVA FARIA em 29/07/2025
21/07/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
19/07/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) LAJO TRANSPORTE LTDA
19/07/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) DEISE SILVA FARIA
19/07/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
18/07/2025 15:52

Recebidos os autos para prosseguir
19/03/2025 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/03/2025 16:20

Juntada a petição de Contraminuta
28/02/2025 15:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 27e4679 proferida nos autos.

Vistos, etc Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo Réu, em 25/02/2025 , ID: d53b9cb , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 19/02/2025, patrono regularmente constituído, conforme procuração ID:865a20d Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto pelo Réu. Ao(s) agravado(s), em contraminuta, no prazo de oito dias.

Decorridos, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DEISE SILVA FARIA
27/02/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) DEISE SILVA FARIA
27/02/2025 08:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LAJO TRANSPORTE LTDA sem efeito suspensivo
26/02/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 07:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/02/2025 17:32

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3af4069 proferido nos autos.

Vistos.

A parte ré alega a nulidade absoluta da sua citação, aos argumentos de que não recebeu a notificação para comparecer à audiência, inobstante que essa notificação foi direcionada para o endereço a qual atua.

Analiso.

A notificação de id - 8283939 demonstra que ela foi direcionada para o endereço correto da reclamada, o histórico, id - 17a2eef, demonstra que essa foi recebida, além disso, novas notificações foram direcionadas para a ré, ids d36375a e 5a08f27, e o histórico, ids 7b5857c e fcd38ac, demonstram que essas também foram recebidas.

Ressalto que constitui ônus de prova do destinatário o não recebimento da notificação da qual não se desincumbiu, nos termos da Súmula nº 16 do C.

TST, in verbis: “Súmula nº 16 do TST NOTIFICAÇÃO (nova redação) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Presume-se recebida a notificação 48 (quarenta e oito) horas depois de sua postagem.

O seu não-recebimento ou a entrega após o decurso desse prazo constitui ônus de prova do destinatário.” Nesse sentindo, esse Egrégio TRT; “CITAÇÃO VÁLIDA.

NOTIFICAÇÃO INICIAL.

SISTEMA E-CARTA.

CONFIRMAÇÃO.

Tendo sido comprovada a citação da recorrente pelo sistema e-Carta, conforme termos do Ato Conjunto n.º 3/2018 da Presidência e da Corregedoria deste E.

Tribunal, competiria à ré o ônus de demonstrar que não teria recebido a notificação para apresentar defesa e documentos, no prazo de 10 dias úteis, nos termos do art. 335 do CPC.

Inteligência do entendimento enunciado na Súmula n.º 16 do C.

TST.

Não provimento ao recurso interposto”. (TRT-1 - AP: 0100308-60.2020.5.01.0561 RJ, Relator: ROBERTO NORRIS, Data de Julgamento: 2021-02-08, Quarta Turma, Data de Publicação: 2020-12-16).” “NULIDADE PROCESSUAL.

NÃO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO INICIAL. ÔNUS DO DESTINATÁRIO.

Nos termos do art. 841 da CLT, a citação é feita por via postal, constituindo ônus do destinatário comprovar a não entrega da notificação inicial, regularmente expedida e não devolvida pelos Correios, de modo que não havendo elementos a afastar a regularidade da entrega, reputa-se válida a citação”. (TRT-1 - AP: 0100672-57.2019.501.0079 RJ, Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE, Data de Julgamento: 2021-02-03, Nona Turma, Data de Disponibilização: 2021-02-25).” Exposto isto, concluo que a lide se integralizou e que não há qualquer nulidade a ser declarada.

Ato contínuo, convolo em penhora os valores bloqueados através do SISBAJUD.

Intime(m)-se o(s) executado(s) na forma do art. 884 da CLT.

No mesmo prazo, venha o exequente com os dados bancários em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação.

Decorrido in albis, expeçam-se alvarás, devolvendo o saldo remanescente a Ré.

Tudo feito, providencie a Secretaria os lançamentos e verificações de praxe.

Inexistindo pendências, voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LAJO TRANSPORTE LTDA
17/02/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) LAJO TRANSPORTE LTDA
17/02/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) DEISE SILVA FARIA
17/02/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:15

Juntada a petição de Impugnação
07/02/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
31/01/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) DEISE SILVA FARIA
30/01/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
27/01/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2024 10:23

Expedido(a) notificação a(o) LAJO TRANSPORTE LTDA
10/11/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2024 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/11/2024 10:10

Iniciada a execução
10/11/2024 10:10

Encerrada a conclusão
28/10/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
21/10/2024 10:10

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de DEISE SILVA FARIA em 18/10/2024
07/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) DEISE SILVA FARIA
04/10/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
04/10/2024 10:26

Transitado em julgado em 20/09/2024
02/10/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 03:21

Decorrido o prazo de LAJO TRANSPORTE LTDA em 30/09/2024
14/09/2024 02:31

Decorrido o prazo de DEISE SILVA FARIA em 13/09/2024
04/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de LAJO TRANSPORTE LTDA em 03/09/2024
03/09/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) LAJO TRANSPORTE LTDA
02/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) DEISE SILVA FARIA
30/08/2024 14:00

Acolhidos os Embargos de Declaração de DEISE SILVA FARIA
30/08/2024 13:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
30/08/2024 13:55

Encerrada a conclusão
30/08/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/08/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) LAJO TRANSPORTE LTDA
06/08/2024 17:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) DEISE SILVA FARIA
29/07/2024 19:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 227,48
29/07/2024 19:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DEISE SILVA FARIA
29/07/2024 19:42

Concedida a assistência judiciária gratuita a DEISE SILVA FARIA
23/07/2024 13:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
23/07/2024 12:41

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/07/2024 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/04/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 10:45

Expedido(a) notificação a(o) DEISE SILVA FARIA
05/04/2024 10:45

Expedido(a) notificação a(o) LAJO TRANSPORTE LTDA
05/04/2024 09:51

Audiência inicial por videoconferência designada (23/07/2024 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/03/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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