10/04/2025 06:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2025
01/04/2025 00:33

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 31/03/2025
01/04/2025 00:33

Decorrido o prazo de VERA DA CONSOLACAO DOS SANTOS COSTA em 31/03/2025
25/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/03/2025
18/03/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
17/03/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/03/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
17/03/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) VERA DA CONSOLACAO DOS SANTOS COSTA
17/03/2025 11:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
17/03/2025 11:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de VERA DA CONSOLACAO DOS SANTOS COSTA em 13/03/2025
10/03/2025 18:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSE THAIS BRAGA
10/03/2025 15:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 15:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 17:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ESTADO)
24/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2acb6a9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte autora e ao primeiro réu, rejeito a preliminar e julgo procedente o pedido para condenar a parte ré, HOSPITAL MAHATMA GANDHI e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, este de forma subsidiária, a pagar à parte autora, VERA DA CONSOLAÇÃO DOS SANTOS COSTA, no prazo legal, conforme restarem apuradas em liquidação de sentença, acrescidas de atualização monetária e juros, observados os parâmetros fixados e deduzidas as cotas previdenciária e fiscal, na forma da fundamentação que este dispositivo integra, as seguintes parcelas abaixo descritas: Aviso prévio indenizado (30 dias; art. 487 da CLT e Lei 12.506/2011); Décimo terceiro salário proporcional; Férias +1/3 proporcionais; Multa de 40% sobre o valor do FGTS; Multa do art. 467 da CLT, que incidirá sobre o saldo de salário, o aviso prévio, às férias acrescidas de 1/3 proporcionais, o décimo terceiro salário proporcional e a multa de 40% sobre os valores do FGTS; Multa do 477, § 8º, da CLT.

Honorários advocatícios de sucumbência.

No prazo legal, deverá a parte ré comprovar o recolhimento das cotas fiscal (Provimento 01/96 do CGJT) e previdenciária, sob pena de execução (CLT, art. 876, parágrafo único).

Para os efeitos do art. 832, §3º, da CLT, são de natureza salarial o décimo terceiro salário e são indenizatórias as demais parcelas (Lei 8.212/91, art. 28, § 9º).

Sentença líquida; Custas pela parte ré, no importe de R$307,49, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$15.374,51, conforme cálculos elaborados pela contadoria desta Vara (isentos conforme Art. 790-A, I, da CLT).

Intimem-se as partes.

A Secretaria deverá expedir o alvará para saque do FGTS.

Cumpra-se.

Nada mais. j ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VERA DA CONSOLACAO DOS SANTOS COSTA
21/02/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/02/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
21/02/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) VERA DA CONSOLACAO DOS SANTOS COSTA
21/02/2025 11:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 307,49
21/02/2025 11:46

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de VERA DA CONSOLACAO DOS SANTOS COSTA
21/02/2025 11:46

Concedida a gratuidade da justiça a VERA DA CONSOLACAO DOS SANTOS COSTA
03/11/2024 21:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
23/10/2024 18:01

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais - Processo 0100835-37.2023.5.01.0066)
16/10/2024 16:26

Audiência una por videoconferência realizada (16/10/2024 08:40 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/10/2024 08:33

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
11/09/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 12:43

Expedido(a) notificação a(o) VERA DA CONSOLACAO DOS SANTOS COSTA
10/09/2024 12:43

Expedido(a) notificação a(o) VERA DA CONSOLACAO DOS SANTOS COSTA
10/09/2024 12:43

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
10/09/2024 12:43

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/07/2024 11:48

Audiência una por videoconferência designada (16/10/2024 08:40 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/05/2024 11:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/05/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
15/05/2024 18:00

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 08:31

Juntada a petição de Contestação
09/05/2024 08:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2024 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
06/05/2024 19:45

Expedido(a) intimação a(o) VERA DA CONSOLACAO DOS SANTOS COSTA
06/05/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 22:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
04/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/05/2024
28/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 26/04/2024
28/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de VERA DA CONSOLACAO DOS SANTOS COSTA em 26/04/2024
18/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/04/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
16/04/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) VERA DA CONSOLACAO DOS SANTOS COSTA
16/04/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
15/04/2024 17:26

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
26/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2024
23/03/2024 00:34

Decorrido o prazo de VERA DA CONSOLACAO DOS SANTOS COSTA em 22/03/2024
20/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 19/03/2024
12/03/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
10/03/2024 20:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/03/2024 20:56

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
10/03/2024 20:56

Expedido(a) intimação a(o) VERA DA CONSOLACAO DOS SANTOS COSTA
10/03/2024 20:55

Acolhida a exceção de incompetência
08/03/2024 09:51

Audiência inicial cancelada (16/05/2024 08:45 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 06:37

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
06/03/2024 19:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
22/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de VERA DA CONSOLACAO DOS SANTOS COSTA em 21/09/2023
14/09/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 22:45

Expedido(a) intimação a(o) VERA DA CONSOLACAO DOS SANTOS COSTA
12/09/2023 22:44

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
12/09/2023 08:47

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
12/09/2023 08:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/09/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 10:42

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/09/2023 10:42

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
06/09/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) VERA DA CONSOLACAO DOS SANTOS COSTA
05/09/2023 16:13

Audiência inicial designada (16/05/2024 08:45 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2023 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo