09/05/2025 14:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 30/04/2025
17/04/2025 12:35

Juntada a petição de Contrarrazões
17/04/2025 12:34

Juntada a petição de Contraminuta
09/04/2025 03:22

Publicado(a) o(a) edital em 10/04/2025
09/04/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 10:03

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) BRENDON DOS SANTOS MACEDO
04/04/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/02/2025 16:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1fd2b2c proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. MAGAZINE LUIZA S/A Recorrido(a)(s): 1. BRENDON DOS SANTOS MACEDO 2. AVANT TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA - EPP PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 30/09/2024 - Id. bce8585; recurso interposto em 10/10/2024 - Id. d480089).

Regular a representação processual (Id. 8e891ea).

Satisfeito o preparo (Id. b70f282, e7eb865, 6e6cb99, 161c9f4, 0fd84fd, 3cc1a2e, cef44f9 e 3cf11fd).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XLVI, alínea 'c', da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I.

Ao contrário do alegado, o v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada no item IV da Súmula 331.

Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ppf/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MAGAZINE LUIZA S/A
14/02/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
14/02/2025 13:20

Não admitido o Recurso de Revista de MAGAZINE LUIZA S/A
13/02/2025 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/02/2025 10:44

Encerrada a conclusão
11/10/2024 15:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/10/2024 11:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 10/10/2024
11/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de BRENDON DOS SANTOS MACEDO em 10/10/2024
10/10/2024 17:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 30/09/2024
27/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 14:56

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
26/09/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) BRENDON DOS SANTOS MACEDO
26/09/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
25/09/2024 08:49

Conhecido o recurso de MAGAZINE LUIZA S/A - CNPJ: 47.***.***/0001-21 e não provido
23/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/08/2024
22/08/2024 09:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/08/2024 09:41

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 09:00 VIRTUAL ()
15/08/2024 21:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de BRENDON DOS SANTOS MACEDO em 26/06/2024
27/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 26/06/2024
20/06/2024 17:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
20/06/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
11/06/2024 21:10

Expedido(a) intimação a(o) BRENDON DOS SANTOS MACEDO
11/06/2024 21:10

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
11/06/2024 21:09

Convertido o julgamento em diligência
10/06/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
10/06/2024 13:17

Encerrada a conclusão
15/05/2024 23:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
08/05/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo