02/05/2025 03:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/04/2025 22:08

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 22:06

Juntada a petição de Contraminuta
01/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 20:12

Expedido(a) intimação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
31/03/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/03/2025 16:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 929f9e3 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): JEFFERSON SILVA DOS SANTOS SIQUEIRA Recorrido(a)(s): TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 338, item I do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 74, §2º; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 359; artigo 373, inciso I. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte e nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /dab/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON SILVA DOS SANTOS SIQUEIRA
14/02/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON SILVA DOS SANTOS SIQUEIRA
14/02/2025 13:20

Não admitido o Recurso de Revista de JEFFERSON SILVA DOS SANTOS SIQUEIRA
12/02/2025 15:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/02/2025 15:58

Encerrada a conclusão
03/10/2024 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/10/2024 10:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 02/10/2024
01/10/2024 16:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/09/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
18/09/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON SILVA DOS SANTOS SIQUEIRA
04/09/2024 15:17

Conhecido o recurso de JEFFERSON SILVA DOS SANTOS SIQUEIRA - CPF: *37.***.*39-10 e provido em parte
03/09/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 10:54

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 10:00 04/09/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
13/08/2024 11:15

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
19/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/07/2024
18/07/2024 11:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/07/2024 11:38

Incluído em pauta o processo para 02/08/2024 08:00 02/08/24 sessão virtual - Juiz Monteiro ()
23/06/2024 16:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2024 12:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
19/04/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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