11/02/2025 15:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/02/2025 19:22

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/02/2025
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de JORGE PAULO MELO DA COSTA em 05/02/2025
18/12/2024 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/12/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PAULO MELO DA COSTA
11/12/2024 10:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
04/12/2024 11:55

Incluído em pauta o processo para 09/12/2024 13:00 Em Mesa Seg13h ()
05/11/2024 11:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2024 10:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
05/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/10/2024
05/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de JORGE PAULO MELO DA COSTA em 04/10/2024
30/09/2024 14:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/09/2024 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PAULO MELO DA COSTA
18/09/2024 11:25

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
18/09/2024 11:25

Conhecido o recurso de JORGE PAULO MELO DA COSTA - CPF: *37.***.*29-72 e provido em parte
27/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/07/2024
26/07/2024 08:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/07/2024 08:01

Incluído em pauta o processo para 16/09/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
01/07/2024 10:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/03/2024 20:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
08/03/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo