11/04/2023 08:28

Baixa Definitiva
11/04/2023 08:28

Transitado em Julgado em 11.04.2023
11/04/2023 07:00

Publicado despacho em 11.04.2023.
10/04/2023 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/12/2022 12:45

Conclusos para despacho
30/11/2022 22:11

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
18/11/2022 07:00

Publicado acórdão em 18.11.2022.
11/11/2022 13:30

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
07/10/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.10.2022.
23/09/2022 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/09/2022 16:30

Conclusos para decisão
05/07/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 09:04

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
28/06/2022 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/06/2022 16:24

Conclusos para decisão
15/06/2022 20:31

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
03/06/2022 07:00

Publicado despacho em 03.06.2022.
02/06/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
28/04/2022 18:44

Conclusos para despacho
03/03/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
23/02/2022 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2022 18:17

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
28/01/2022 07:00

Publicado acórdão em 28.01.2022.
16/12/2021 09:00

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS e não-provido
18/11/2021 07:00

Inclusão em Pauta
17/11/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.11.2021.
12/11/2021 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/11/2021 23:02

Conclusos para julgamento
26/10/2021 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2021 11:35

Distribuído por sorteio
26/10/2021 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 11:01

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos
01/09/2021 18:10

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
20/08/2021 07:00

Publicado despacho em 20.08.2021.
19/08/2021 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
16/08/2021 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/08/2021 13:03

Conclusos para decisão
06/08/2021 12:53

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Agravo
23/07/2021 19:26

Juntada de Petição de Embargos
25/06/2021 07:00

Publicado acórdão em 25.06.2021.
23/06/2021 09:00

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS e não-provido
03/06/2021 07:00

Inclusão em Pauta
02/06/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.06.2021.
26/05/2021 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2019 18:15

Conclusos para julgamento
29/11/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2019 12:42

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/11/2019 20:30

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
05/11/2019 07:00

Publicado despacho em 05.11.2019.
04/11/2019 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/10/2019 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/09/2019 23:05

Conclusos para julgamento
21/08/2019 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/08/2019 10:49

Distribuído por sorteio
09/08/2019 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/07/2019 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/07/2019 15:31

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo