22/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO DANTAS TELLES em 21/08/2025
12/08/2025 14:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO DANTAS TELLES
08/08/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
19/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA FISICA UNIMED-RIO E FJG LTDA em 18/06/2025
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2025
04/06/2025 01:36

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 23:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/04/2025 20:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/04/2025 10:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação (Pet. informa envio ofício. INSS)
08/04/2025 13:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/04/2025 15:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/04/2025 10:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/04/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/04/2025 09:34

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO DE EXCELENCIA FISICA UNIMED-RIO E FJG LTDA
04/04/2025 09:34

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
13/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de JULIANA DANTAS TELLES em 12/03/2025
13/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO DANTAS TELLES em 12/03/2025
13/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS em 12/03/2025
28/02/2025 17:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 22:55

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 22:53

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 22:24

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a163f4a proferida nos autos.

Vistos. A executada MARIA DO SOCORRO DANTAS TELLES apresentou exceção de pré-executividade, sob o id 3bcdf51, sustentando a impenhorabilidade do benefício BPC - Benefício de Prestação Continuada.

Já a executada JULIANA DANTAS TELLES afirma, por petição simples, que seu salário foi objeto de três penhoras, oriundas de processos distintos, incluindo este, e que em virtude de tal fato, sua renda foi reduzida ao valor líquido de zero, conforme contracheque de id 4d3aba7.

Manifestação da parte autora, sob o Id a4ca8f2, insurgindo-se contra o cancelamento das ordens de penhora sobre percentual dos proventos recebidos do terceiro INSS por MARIA DO SOCORRO DANTAS TELLES e sobre percentual do salário de JULIANA DANTAS TELLES, recebido do terceiro CENTRO DE EXCELÊNCIA FÍSICA UNIMED-RIO. É o breve relatório.

Decido.

Da leitura dos documentos anexados aos autos sob o Id 8e68e00, verifico que, de fato, a executada MARIA DO SOCORRO DANTAS TELLES recebe apenas o benefício de prestação continuada, pago pelo INSS. É absolutamente impenhorável o benefício de prestação continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, em razão de sua natureza de benefício de assistência social, distinguindo-se dos proventos de aposentadoria, neste aspecto, por integrarem sistema de proteção diferenciado, com fundamento no art. 203 , da Constituição Federal.

Assim, por tratar-se de matéria de ordem pública, recebo e acolho a exceção de pré-executividade oposta por MARIA DO SOCORRO DANTAS TELLES, para determinar a imediata expedição de mandado ao terceiro INSS, com ordem de cancelamento da penhora que recaiu sobre o BPC pago à executada.

Analisando os autos, verifico ainda que este Juízo determinou a penhora de 20% do salário da executada JULIANA DANTAS TELLES, com ordem cumprida em 12/09/2024.

No processo n. 0001185-83.2012.5.01.0007, houve penhora de 30% do salário de JULIANA DANTAS TELLES, por determinação do Juízo da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, efetuada em momento anterior à determinação deste Juízo, conforme verifico em consulta ao sistema PJe.

Deve prevalecer, portanto, a penhora efetuada pelo Juízo da 7ª Vara do Trabalho, sobre a determinada por este Juízo.

Já no processo n. 0010998-15.2014.5.01.0024, a determinação da penhora é posterior a deste Juízo, no entanto foi determinada a suspensão da referida ordem até julgamento da exceção de pré-executividade, e posteriormente, acolhida a exceção de pré-executividade oposta pela Exequente, para excluí-la do polo passivo.

Portanto, considerando que já houve ordem de penhora anterior a deste Juízo, e que a penhora não pode inviabilizar o sustento e a sobrevivência do devedor e de sua família, determino a expedição de mandado ao terceiro CENTRO DE EXCELÊNCIA FÍSICA UNIMED-RIO, para que proceda ao registro e à inclusão em ordem cronológica de ordens de penhora em face da reclamada, observando o limite de 20% sobre o salário MENSAL da executada JULIANA DANTAS TELLES, devendo permanecer em fila de espera em caso de outras penhoras incidentes, observando a ordem cronológica de anterioridade ou justifique a impossibilidade de fazê-lo PELO EXPOSTO, acolho a exceção de pré-executividade, oposta por MARIA DO SOCORRO DANTAS TELLES, para determinar a imediata expedição de mandado ao terceiro INSS, com ordem de cancelamento da penhora que recaiu sobre o BPC pago à executada.

Determino, ainda, a expedição de mandado ao terceiro CENTRO DE EXCELÊNCIA FÍSICA UNIMED-RIO, para que proceda ao registro e à inclusão em ordem cronológica de ordens de penhora em face da reclamada, observando o limite de 20% sobre o salário MENSAL da executada JULIANA DANTAS TELLES, devendo permanecer em fila de espera em caso de outras penhoras incidentes, observando a ordem cronológica de anterioridade ou justifique a impossibilidade de fazê-lo.

Verifique a Secretaria a existência de valor transferido pelo INSS a este Juízo, e em havendo, expeça-se alvará à MARIA DO SOCORRO DANTAS TELLES, para levantamento da quantia.

Assino, em paralelo, prazo de 10 dias à referida executada, para que informe dados bancários para transferência.

Vindo, expeça-se o alvará.

Verifique ainda a Secretaria a existência de valor transferido pelo terceiro CENTRO DE EXCELÊNCIA FÍSICA UNIMED-RIO a este Juízo, e em havendo, expeça-se alvará à JULIANA DANTAS TELLES para levantamento da quantia.

Assino, em paralelo, prazo de 10 dias à referida executada, para que informe dados bancários para transferência.

Vindo, expeça-se o alvará.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS
24/02/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DANTAS TELLES
24/02/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO DANTAS TELLES
24/02/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS
24/02/2025 19:11

Acolhida a exceção de pré-executividade de MARIA DO SOCORRO DANTAS TELLES
24/02/2025 14:49

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a DENISE MENDONCA VIEITES
24/02/2025 14:48

Encerrada a conclusão
31/01/2025 12:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
31/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2025
27/01/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 12:51

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 21:27

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS
03/12/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
02/12/2024 22:42

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 18:31

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO DANTAS TELLES
12/11/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
11/11/2024 23:27

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
24/10/2024 02:55

Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA FISICA UNIMED-RIO E FJG LTDA em 23/10/2024
24/09/2024 16:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/09/2024 13:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/09/2024 12:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/08/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/08/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/08/2024 15:24

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
30/08/2024 15:24

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO DE EXCELENCIA FISICA UNIMED-RIO E FJG LTDA
29/08/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
25/07/2024 20:43

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS
22/05/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
19/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2024
31/01/2024 15:37

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
06/11/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
20/10/2023 20:32

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS
10/10/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
18/09/2023 17:56

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
13/09/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 21:05

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS
11/09/2023 21:04

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 20:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
22/08/2023 18:07

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 09:02

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS
23/07/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
28/06/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
01/06/2023 14:56

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2023 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS
11/05/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
04/05/2023 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
13/03/2023 16:31

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2023 16:25

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 00:36

Decorrido o prazo de JULIANA DANTAS TELLES em 09/02/2023
10/02/2023 00:31

Decorrido o prazo de GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS em 09/02/2023
24/01/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DANTAS TELLES
19/01/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS
18/01/2023 15:25

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JULIO CESAR TELLES
18/01/2023 15:25

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JULIANA DANTAS TELLES
17/01/2023 13:23

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
17/01/2023 13:23

Encerrada a conclusão
17/01/2023 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
23/10/2022 00:34

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 08:51

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS
07/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de JULIANA DANTAS TELLES em 06/10/2022
15/09/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DANTAS TELLES
13/09/2022 07:49

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Juntada Substabelecimento)
13/09/2022 07:49

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Juntada Substabelecimento)
12/09/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
30/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de JULIANA DANTAS TELLES em 29/08/2022
10/08/2022 23:28

Juntada a petição de Manifestação (Petição reconsideração)
06/08/2022 01:01

Decorrido o prazo de JULIANA DANTAS TELLES em 05/08/2022
06/08/2022 01:01

Decorrido o prazo de GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS em 05/08/2022
03/08/2022 01:14

Decorrido o prazo de JULIO CESAR TELLES JUNIOR em 02/08/2022
03/08/2022 01:14

Decorrido o prazo de JULIANA DANTAS TELLES em 02/08/2022
28/07/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DANTAS TELLES
27/07/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS
27/07/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
26/07/2022 15:02

Juntada a petição de Manifestação (Executar 2a reclamada)
26/07/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR TELLES JUNIOR
25/07/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DANTAS TELLES
25/07/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2022 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
23/07/2022 00:17

Juntada a petição de Manifestação (Pet juntada prova emprestada)
22/07/2022 23:59

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
21/07/2022 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2022 16:33

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) MARIA DO SOCORRO DANTAS TELLES
04/07/2022 16:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/06/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
31/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS em 30/05/2022
25/05/2022 17:50

Juntada a petição de Manifestação (Pesquisar Dados dos Sócios)
14/05/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 10:00

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS
12/05/2022 19:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/03/2022 22:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/03/2022 22:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/03/2022 22:00

Expedido(a) mandado a(o) JULIO CESAR TELLES
10/03/2022 22:00

Expedido(a) mandado a(o) JULIANA DANTAS TELLES
24/01/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 18:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
14/12/2021 00:09

Decorrido o prazo de GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS em 13/12/2021
09/12/2021 13:01

Juntada a petição de Manifestação (Executar Socios)
26/11/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2021
26/11/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 20:50

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS
19/11/2021 09:13

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
23/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS em 22/10/2021
18/10/2021 18:01

Juntada a petição de Manifestação (Executar sócios)
06/10/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 09:31

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS
28/09/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
28/09/2021 11:07

Encerrada a conclusão
28/09/2021 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
13/09/2021 20:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2021 20:09

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) MARIA DO SOCORRO DANTAS TELLES
11/09/2021 00:18

Decorrido o prazo de GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS em 10/09/2021
08/09/2021 14:52

Juntada a petição de Manifestação (Execução e Mandado)
02/09/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2021
02/09/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 15:53

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS
01/09/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
01/09/2021 15:03

Juntada a petição de Manifestação (manifestação Julio Cesar Jr.)
01/09/2021 08:29

Juntada a petição de Manifestação (Mandado penhora veiculo)
31/08/2021 10:17

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
23/08/2021 10:08

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento Expedir Mandados)
20/08/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
17/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS em 16/08/2021
30/07/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2021
30/07/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 12:20

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS
12/07/2021 19:40

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
14/06/2021 12:20

Juntada a petição de Manifestação (Cumprir Mandado de Penhora)
03/05/2021 11:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/04/2021 15:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/04/2021 15:35

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) CLINICA FISIOTERAPICA ESDRAS LTDA - ME
18/03/2021 13:21

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
16/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS em 15/03/2021
24/02/2021 19:47

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguir Execução)
27/01/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2021
27/01/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 11:42

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS
26/01/2021 11:41

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
01/12/2020 00:04

Decorrido o prazo de JULIO CESAR TELLES JUNIOR em 30/11/2020
01/12/2020 00:04

Decorrido o prazo de GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS em 30/11/2020
18/11/2020 18:38

Juntada a petição de Manifestação (Responsabilidade do Sócio)
05/11/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2020
05/11/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2020
05/11/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 12:30

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR TELLES JUNIOR
04/11/2020 12:30

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS
04/11/2020 12:29

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
04/11/2020 08:30

Juntada a petição de Manifestação (Executar Socio)
03/11/2020 14:54

Juntada a petição de Manifestação (Pet juntada alteração contratual)
20/10/2020 23:07

Juntada a petição de Manifestação (Executar Sócio)
20/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de JULIO CESAR TELLES em 19/10/2020
23/09/2020 13:42

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR TELLES
15/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de JULIO CESAR TELLES JUNIOR em 14/09/2020
21/08/2020 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2020
21/08/2020 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 11:02

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR TELLES JUNIOR
20/08/2020 11:01

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2020 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
24/07/2020 12:01

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguir Execução)
23/07/2020 08:08

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
21/07/2020 23:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Julio Cesar Jr.)
10/07/2020 00:29

Decorrido o prazo de JULIO CESAR TELLES JUNIOR em 09/07/2020
10/07/2020 00:10

Decorrido o prazo de GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS em 09/07/2020
29/06/2020 20:20

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR TELLES JUNIOR
29/06/2020 20:15

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
23/06/2020 20:16

Juntada a petição de Manifestação (Execução)
27/05/2020 11:51

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
22/05/2020 17:40

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguir execução)
02/05/2020 03:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 03:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2020 15:13

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS
28/04/2020 15:12

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
27/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS em 26/11/2019
08/11/2019 17:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/11/2019
08/11/2019 17:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2019 14:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/10/2019 14:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/10/2019 14:57

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
01/10/2019 14:57

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
23/09/2019 11:49

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2019 10:13

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
22/09/2019 21:10

Decorrido o prazo de GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS em 05/09/2019
22/08/2019 08:26

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 17:10

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
17/07/2019 11:52

Juntada a petição de Manifestação (Executar novo CNPJ)
17/07/2019 11:52

Juntada a petição de Manifestação (Executar novo CNPJ)
27/06/2019 01:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/06/2019
27/06/2019 01:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2019 15:43

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2019 15:41

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
02/04/2019 01:23

Decorrido o prazo de GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS em 01/04/2019 23:59:59
16/03/2019 02:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2019
16/03/2019 02:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2018 00:29

Decorrido o prazo de GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS em 17/12/2018 23:59:59
29/11/2018 15:23

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
27/11/2018 13:55

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2018 11:46

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
26/11/2018 23:02

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2018 03:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2018
30/10/2018 03:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2018 16:39

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
17/09/2018 13:38

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2018 12:12

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
15/08/2018 21:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/06/2018 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/06/2018 11:00

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/06/2018 11:00

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
08/06/2018 13:05

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2018 13:04

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
01/06/2018 16:12

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2018 13:36

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
31/05/2018 15:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/05/2018 00:08

Decorrido o prazo de GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS em 04/05/2018 23:59:59
06/04/2018 18:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/04/2018 18:27

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/04/2018 18:27

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
03/04/2018 12:55

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2018 11:57

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
26/03/2018 10:34

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2018 14:56

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
14/03/2018 00:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/03/2018
14/03/2018 00:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2018 08:36

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2018 09:06

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
07/03/2018 09:04

Iniciada a execução
26/12/2017 15:16

Decorrido o prazo de J D TELLES SERVICOS DE FISIOTERAPIA em 06/03/2017 00:00:00
26/12/2017 15:16

Decorrido o prazo de CLINICA FISIOTERAPICA ESDRAS LTDA - ME em 06/03/2017 00:00:00
26/12/2017 15:16

Decorrido o prazo de GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS em 06/03/2017 00:00:00
05/12/2017 00:25

Decorrido o prazo de GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS em 04/12/2017 23:59:59
25/11/2017 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/11/2017
25/11/2017 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2017 00:05

Decorrido o prazo de J D TELLES SERVICOS DE FISIOTERAPIA em 08/11/2017 23:59:59
09/11/2017 00:05

Decorrido o prazo de CLINICA FISIOTERAPICA ESDRAS LTDA - ME em 08/11/2017 23:59:59
03/11/2017 13:04

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/11/2017 13:04

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/10/2017 09:19

Homologada a liquidação
20/10/2017 17:15

Conclusos os autos para decisão Geral a DALVA MACEDO
20/10/2017 17:14

Recebidos os autos para prosseguir
24/08/2017 09:06

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
26/06/2017 03:06

Decorrido o prazo de JULIANA DANTAS TELLES em 03/11/2016 23:59:59
18/04/2017 03:35

Decorrido o prazo de J D TELLES SERVICOS DE FISIOTERAPIA em 17/04/2017 23:59:59
18/04/2017 03:30

Decorrido o prazo de CLINICA FISIOTERAPICA ESDRAS LTDA - ME em 17/04/2017 23:59:59
06/04/2017 04:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/04/2017
06/04/2017 04:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2017 04:15

Decorrido o prazo de GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS em 03/04/2017 23:59:59
27/03/2017 19:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/03/2017 03:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/03/2017
22/03/2017 03:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2017 16:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/03/2017 16:17

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/03/2017 16:17

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
13/03/2017 15:24

Expedido(a) alvará a(o) autor
06/03/2017 20:41

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2017 17:42

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
25/01/2017 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/01/2017
25/01/2017 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2017 11:19

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/01/2017 11:19

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/12/2016 14:54

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2016 13:54

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
01/12/2016 13:54

Iniciada a liquidação por cálculos
01/12/2016 13:53

Transitado em julgado em 03/11/2016
20/10/2016 15:40

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/10/2016 15:26

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2016 11:14

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
06/10/2016 00:02

Decorrido o prazo de GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS em 05/10/2016 23:59:59
23/09/2016 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/09/2016
23/09/2016 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2016 16:18

Decorrido o prazo de CLINICA FISIOTERAPICA ESDRAS LTDA - ME em 05/05/2016 23:59:59
14/09/2016 08:10

Decorrido o prazo de J D TELLES SERVICOS DE FISIOTERAPIA em 19/03/2015 23:59:59
13/09/2016 23:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/09/2016 23:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/09/2016 10:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2016 10:43

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/09/2016 10:43

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
12/09/2016 10:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2016 10:43

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/09/2016 10:43

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
24/08/2016 08:44

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2016 08:52

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
06/05/2016 00:06

Decorrido o prazo de GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS em 05/05/2016 23:59:59
06/05/2016 00:06

Decorrido o prazo de J D TELLES SERVICOS DE FISIOTERAPIA em 05/05/2016 23:59:59
27/04/2016 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/04/2016
27/04/2016 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2016 12:02

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/04/2016 11:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
20/04/2016 11:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS
20/04/2016 11:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS
13/04/2016 10:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
12/04/2016 19:30

Audiência instrução realizada (12/04/2016 10:10 - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2016 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/03/2016
15/03/2016 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2016 13:35

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/01/2016 13:35

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/11/2015 01:05

Decorrido o prazo de J D TELLES SERVICOS DE FISIOTERAPIA em 18/11/2015 23:59:59
30/11/2015 01:05

Decorrido o prazo de CLINICA FISIOTERAPICA ESDRAS LTDA - ME em 18/11/2015 23:59:59
30/11/2015 01:05

Decorrido o prazo de GRAZIELLE PINHEIRO MASCARENHAS em 18/11/2015 23:59:59
29/11/2015 00:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/11/2015
29/11/2015 00:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2015 12:08

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2015 11:36

Conclusos os autos para despacho a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
09/10/2015 13:33

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/10/2015 09:48

Audiência instrução redesignada (12/04/2016 10:10 - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2015 14:04

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2015 11:10

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
30/04/2015 12:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/04/2015
30/04/2015 12:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2015 16:29

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/04/2015 11:20

Audiência una designada (08/10/2015 10:45 - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2015 15:19

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2015 12:12

Conclusos os autos para despacho
19/03/2015 01:28

Decorrido o prazo de CLINICA FISIOTERAPICA ESDRAS LTDA - ME em 18/03/2015 23:59:59
06/03/2015 04:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2015
06/03/2015 04:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2015 07:50

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/02/2015 10:28

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2015 09:29

Conclusos os autos para despacho
28/01/2015 07:44

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
26/01/2015 13:50

Audiência una realizada (26/01/2015 09:45 - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2014 03:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/09/2014
05/09/2014 03:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2014 11:51

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/09/2014 11:51

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/09/2014 11:51

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/08/2014 09:25

Audiência una designada (26/01/2015 09:45 - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2014 14:05

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2014 08:22

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
06/08/2014 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2014

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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