26/06/2025 10:46

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
25/06/2025 19:30

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/06/2025 19:29

Encerrada a conclusão
25/06/2025 19:29

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/06/2025 19:29

Encerrada a conclusão
10/03/2025 14:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/03/2025 11:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de CENIRA MARTINS DE SOUZA em 07/03/2025
08/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/03/2025
06/03/2025 00:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/02/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100094-93.2023.5.01.0034 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: CENIRA MARTINS DE SOUZA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto aos benefícios da Fazenda Pública da Comlurb.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/02/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) CENIRA MARTINS DE SOUZA
17/02/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/02/2025 08:53

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
24/01/2025 23:50

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
24/01/2025 23:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 10:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 10:45

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
02/12/2024 08:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/11/2024 15:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/11/2024 15:08

Distribuído por dependência
09/07/2024 15:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/06/2024 01:32

Recebidos os autos para prosseguir
22/03/2024 11:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/03/2024 16:01

Juntada a petição de Contraminuta
08/03/2024 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/03/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/02/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
06/02/2024 22:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/02/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
31/01/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) CENIRA MARTINS DE SOUZA
31/01/2024 17:48

Não admitido o Recurso de Revista de CENIRA MARTINS DE SOUZA
06/10/2023 14:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/10/2023 13:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/10/2023
26/09/2023 14:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2023
23/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2023
23/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 11:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/09/2023 11:30

Expedido(a) intimação a(o) CENIRA MARTINS DE SOUZA
21/09/2023 09:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CENIRA MARTINS DE SOUZA - CPF: *08.***.*02-39
06/09/2023 15:52

Incluído em pauta o processo para 19/09/2023 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
06/09/2023 10:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2023 10:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/09/2023
23/08/2023 14:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2023
23/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2023
23/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/08/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) CENIRA MARTINS DE SOUZA
21/08/2023 08:44

Conhecido o recurso de CENIRA MARTINS DE SOUZA - CPF: *08.***.*02-39 e provido
01/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2023
31/07/2023 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 11:59

Incluído em pauta o processo para 14/08/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
20/07/2023 11:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/07/2023 10:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/07/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo