02/07/2025 09:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/06/2025
13/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/06/2025 13:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AMARILDO DA SILVA OLIVEIRA sem efeito suspensivo
11/06/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/06/2025
29/05/2025 14:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/05/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/05/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO DA SILVA OLIVEIRA
27/05/2025 15:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A
27/05/2025 15:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMARILDO DA SILVA OLIVEIRA
27/05/2025 14:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
26/05/2025 21:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 12:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/05/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO DA SILVA OLIVEIRA
15/05/2025 13:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
15/05/2025 13:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de AMARILDO DA SILVA OLIVEIRA
15/05/2025 12:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
15/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de AMARILDO DA SILVA OLIVEIRA em 14/05/2025
12/05/2025 02:34

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO DA SILVA OLIVEIRA
29/04/2025 15:00

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
29/04/2025 12:20

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d0caa3f) para Impugnação à Sentença de Liquidação
29/04/2025 12:20

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
29/04/2025 12:20

Iniciada a execução
29/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de AMARILDO DA SILVA OLIVEIRA em 28/04/2025
28/04/2025 14:31

Juntada a petição de Contestação
11/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO DA SILVA OLIVEIRA
10/04/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
09/04/2025 21:33

Juntada a petição de Embargos à Execução
09/04/2025 18:22

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 13:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
31/03/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO DA SILVA OLIVEIRA
31/03/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
26/03/2025 17:33

Juntada a petição de Embargos à Execução
18/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/03/2025
18/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de AMARILDO DA SILVA OLIVEIRA em 17/03/2025
09/03/2025 12:08

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/02/2025 17:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70650b4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo exequente, ENEL BRASIL S.A com fundamentos no ID 1ed707f.

Embargado se manifestou no ID 7be7c2e. É o relatório.

Conforme art. 897-A da CLT e art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração têm por finalidade o aprimoramento da prestação jurisdicional, a fim de corrigir omissões, contradições e obscuridades na sentença embargada, ou, ainda, sanar erro material ou equívoco no exame de pressupostos extrínsecos de recursos.

Nesse sentido, cumpre destacar que os embargos de declaração não se prestam à reanálise dos fatos e provas constantes nos autos, tampouco servem para revisão do julgado no caso de discordância da parte com a decisão embargada, ressaltando-se que pretensão de rediscussão do mérito da referida decisão não se enquadra na via estreita dos embargos de declaração.

In casu, verifica-se que inexiste qualquer das hipóteses ensejadoras dos embargos de declaração, não havendo os vícios previstos no art. 897-A da CLT e art. 1.022 do CPC.

Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AMARILDO DA SILVA OLIVEIRA
24/02/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/02/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO DA SILVA OLIVEIRA
24/02/2025 19:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A
24/02/2025 10:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
21/02/2025 13:48

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
20/02/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO DA SILVA OLIVEIRA
20/02/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
20/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de AMARILDO DA SILVA OLIVEIRA em 19/02/2025
19/02/2025 21:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/02/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/02/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO DA SILVA OLIVEIRA
06/02/2025 11:58

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
05/02/2025 18:16

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
04/02/2025 10:15

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO DA SILVA OLIVEIRA
03/02/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 07:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
30/01/2025 21:11

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
16/01/2025 09:10

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/01/2025 14:45

Homologada a liquidação
15/01/2025 11:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
11/11/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
25/09/2024 12:55

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 2cbcb5f) para Manifestação
25/09/2024 12:55

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 2cbcb5f) para Manifestação
24/09/2024 20:18

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
24/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 23/09/2024
10/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/09/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
28/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/08/2024
26/08/2024 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
18/08/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/08/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
06/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 05/08/2024
25/07/2024 20:10

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/06/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
08/06/2024 00:45

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 07/06/2024
09/05/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/05/2024 10:42

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO DA SILVA OLIVEIRA
24/04/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
18/04/2024 15:56

Recebidos os autos para prosseguir
18/08/2022 11:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/08/2022
08/06/2022 23:03

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/06/2022 16:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AMARILDO DA SILVA OLIVEIRA sem efeito suspensivo
03/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de AMARILDO DA SILVA OLIVEIRA em 02/06/2022
01/06/2022 18:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELITA ASSED PEDROSO
01/06/2022 18:48

Encerrada a conclusão
30/05/2022 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
30/05/2022 13:06

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
21/05/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2022
21/05/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO DA SILVA OLIVEIRA
19/05/2022 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de título executivo
12/05/2022 21:07

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
12/05/2022 21:06

Encerrada a conclusão
08/05/2022 23:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
08/05/2022 23:34

Iniciada a liquidação
26/04/2022 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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