09/09/2025 21:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2025 12:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de COLEGIO GAUSS LTDA - EPP em 04/09/2025
28/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de DULCELENE MENDES DA SILVA em 27/08/2025
22/08/2025 10:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) DULCELENE MENDES DA SILVA
13/08/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO GAUSS LTDA - EPP
13/08/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON WELISSON NASCIMENTO DE ARAUJO
13/08/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) NELLIO RICARDO BARBOSA GOMES
12/08/2025 14:08

Conhecido o recurso de NELLIO RICARDO BARBOSA GOMES - CPF: *97.***.*45-91 e não provido
18/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2025
17/07/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2025 11:27

Incluído em pauta o processo para 04/08/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus - Virtuais ()
11/07/2025 17:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2025 13:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
11/07/2025 13:04

Encerrada a conclusão
11/07/2025 13:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
11/07/2025 13:03

Encerrada a conclusão
11/07/2025 12:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
02/05/2025 15:00

Distribuído por dependência/prevenção
30/11/2023 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 27/11/2023
28/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de COLEGIO GAUSS LTDA - EPP em 27/11/2023
28/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de DULCELENE MENDES DA SILVA em 27/11/2023
11/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2023
11/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2023
11/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2023
11/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
10/11/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO GAUSS LTDA - EPP
10/11/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) DULCELENE MENDES DA SILVA
08/11/2023 10:13

Conhecido o recurso de DULCELENE MENDES DA SILVA - CPF: *75.***.*50-07 e não provido
18/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2023
17/10/2023 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 15:04

Incluído em pauta o processo para 30/10/2023 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
01/09/2023 20:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/08/2023 14:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
14/08/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo