18/09/2024 09:53

Baixa Definitiva
18/09/2024 09:53

Transitado em Julgado em 18.09.2024
26/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 26.08.2024.
21/08/2024 09:30

Conhecido o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. e não-provido
31/07/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.07.2024.
29/07/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2024 14:23

Conclusos para julgamento
02/02/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 10:35

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/01/2024 13:02

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/12/2023 07:00

Publicado despacho em 19.12.2023.
18/12/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
12/12/2023 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2023 10:57

Conclusos para julgamento
04/12/2023 10:50

Distribuído por sorteio
15/09/2023 20:11

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2022 08:35

Baixa Definitiva
22/02/2022 16:13

Transitado em Julgado em 22.02.2022
17/12/2021 07:00

Publicado despacho em 17.12.2021.
16/12/2021 19:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS e não-provido
30/11/2021 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2021 11:47

Conclusos para julgamento
18/10/2021 11:46

Distribuído por sorteio
28/09/2021 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2021 06:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/09/2021 20:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo