17/12/2024 13:46

Baixa Definitiva
17/12/2024 13:46

Transitado em Julgado em 17.12.2024
18/11/2024 07:00

Publicado acórdão em 18.11.2024.
13/11/2024 09:00

Conhecido o recurso de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR e não-provido
24/09/2024 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2024 19:24

Conclusos para julgamento
13/08/2024 21:58

Juntada de Petição de Contra-razões
02/08/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 10:25

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
19/06/2024 23:06

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
13/05/2024 19:52

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/04/2024 07:00

Publicado despacho em 30.04.2024.
29/04/2024 19:00

Provimento por decisão monocrática
23/04/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2024 21:34

Conclusos para julgamento
22/04/2024 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
22/04/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/09/2022 18:30

Conclusos para julgamento
06/09/2022 18:30

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
06/09/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 07:00

Publicado despacho em 06.09.2022.
05/09/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/04/2020 13:37

Afetado o processo
22/04/2020 07:00

Publicado despacho em 22.04.2020.
20/04/2020 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810
16/04/2020 23:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/02/2020 13:52

Conclusos para julgamento
14/02/2020 13:28

Distribuído por sorteio
05/02/2020 11:52

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
05/02/2020 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/11/2019 17:43

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo