27/06/2025 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 26/06/2025
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 12/06/2025
10/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de BETEEL LINO ARAUJO CESAR em 09/06/2025
30/05/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e8df919 proferida nos autos.

DECISÃO Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para ciência do(s) recurso(s) interposto(s) pela parte autora.

Contraminuta pelo 2º reclamado em Id nº f6bffb1.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

NOVA IGUACU/RJ, 29 de maio de 2025.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
29/05/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
29/05/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
29/05/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) BETEEL LINO ARAUJO CESAR
29/05/2025 17:26

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BETEEL LINO ARAUJO CESAR sem efeito suspensivo
28/05/2025 14:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
06/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de BETEEL LINO ARAUJO CESAR em 05/05/2025
10/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e9070b proferido nos autos.

Ante o r.certificado, intime-se o reclamante para juntar aos autos a procuração outorgada ao advogado que subscreve o recurso interposto, no prazo de 10 dias.

Após, proceda-se à admissibilidade ou não do recurso.

NOVA IGUACU/RJ, 09 de abril de 2025.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BETEEL LINO ARAUJO CESAR
09/04/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) BETEEL LINO ARAUJO CESAR
09/04/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
04/04/2025 12:51

Encerrada a conclusão
04/04/2025 11:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 24/03/2025
28/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 27/02/2025
25/02/2025 16:22

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
17/02/2025 15:08

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/02/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0825100 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Embargos de Declaração

I - RELATÓRIO BETEEL LINO ARAUJO CESAR opõe Embargos de Declaração, pelas razões expendidas na peça de Id 7c35a2f, indicando suposto(s) vício(s) no julgamento, o(s) qual(is) pede seja(m) sanado(s).

Os autos estão em ordem.

Embargos de Declaração tempestivos.

Em mesa para julgamento. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO Aduz a embargante que se faz necessário o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, uma vez que não ocorreu a intimação pessoal da Embargante do despacho de ID c774432e intimação de ID 57f21d2, antes de decretar o fim da pretensão, nos termos nos termos do § 1º, do art. 485 do CPC, assim como, Não houve cominação expressa da aplicação da prescrição intercorrente, no despacho de ID c774432e intimação de ID 57f21d2, na forma do art. 1º da Recomendação nº 3/2018 da CGJT.

Não há omissão, contradição e obscuridade na sentença embargada, que explicitou, claramente, os fundamentos em que se sustenta. Assim, sendo certo que a prestação jurisdicional se aperfeiçoou nos exatos termos do inciso IX, do artigo 93 da Carta Magna e do artigo 371 do CPC, e considerando que os Embargos de Declaração não constituem espécie de juízo de retratação, tampouco servem para polemizar teses jurídicas ou para impugnar error in judicando, rejeito-os.

III-DISPOSITIVO Isso posto, conheço dos Embargos de Declaração opostos pela Rte/Rda, por tempestivos, para julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra, que integra a presente SENTENÇA.

Intimem-se as partes.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
13/02/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
13/02/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
13/02/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) BETEEL LINO ARAUJO CESAR
13/02/2025 13:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BETEEL LINO ARAUJO CESAR
12/02/2025 15:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 05/02/2025
10/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 09/12/2024
27/11/2024 15:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/11/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
25/11/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
25/11/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) BETEEL LINO ARAUJO CESAR
25/11/2024 08:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
22/11/2024 09:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
19/11/2024 11:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/11/2024 11:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
22/10/2023 11:42

Suspenso o processo por execução frustrada
22/10/2023 11:42

Desarquivados os autos
17/03/2022 09:10

Arquivados os autos provisoriamente
17/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de BETEEL LINO ARAUJO CESAR em 16/03/2022
18/02/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 09:06

Expedido(a) intimação a(o) BETEEL LINO ARAUJO CESAR
17/02/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 23:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
16/02/2022 23:05

Iniciada a liquidação
16/02/2022 23:05

Transitado em julgado em 30/11/2021
15/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 14/02/2022
08/02/2022 00:28

Decorrido o prazo de EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 07/02/2022
08/02/2022 00:28

Decorrido o prazo de BETEEL LINO ARAUJO CESAR em 07/02/2022
18/12/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
17/12/2021 11:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
17/12/2021 11:19

Expedido(a) intimação a(o) BETEEL LINO ARAUJO CESAR
17/12/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
06/12/2021 13:58

Recebidos os autos para prosseguir
04/10/2019 11:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/08/2019 15:17

Decorrido o prazo de EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 15/08/2019
22/08/2019 15:17

Decorrido o prazo de BETEEL LINO ARAUJO CESAR em 15/08/2019
14/08/2019 03:49

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 13/08/2019
19/07/2019 15:41

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
17/07/2019 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/07/2019
17/07/2019 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2019 13:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU - CNPJ: 29.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
12/07/2019 15:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU - CNPJ: 29.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
12/07/2019 12:30

Conclusos os autos para decisão Geral a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
12/07/2019 12:30

Expedido(a) documento diverso a(o) destinatário/null
09/07/2019 15:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
12/06/2019 10:52

Expedido(a) Intimação a(o) réu
01/06/2019 00:47

Decorrido o prazo de BETEEL LINO ARAUJO CESAR em 31/05/2019 23:59:59
01/06/2019 00:47

Decorrido o prazo de EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 31/05/2019 23:59:59
21/05/2019 01:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/05/2019
21/05/2019 01:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2019 22:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 120.00
19/05/2019 22:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a BETEEL LINO ARAUJO CESAR
19/05/2019 22:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de BETEEL LINO ARAUJO CESAR
29/03/2019 14:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a STHER SCHETTINO
01/03/2019 13:17

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
28/02/2019 21:22

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
28/02/2019 21:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (habilitação)
18/02/2019 10:50

Audiência una realizada (18/02/2019 08:35 - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/02/2019 13:50

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
05/02/2019 11:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
29/01/2019 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
14/01/2019 16:07

Expedido(a) Notificação a(o) réu
14/01/2019 15:56

Expedido(a) Intimação a(o) réu
14/01/2019 15:25

Audiência una designada (18/02/2019 08:35 - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
14/01/2019 14:45

Audiência una cancelada (22/05/2019 08:40 - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/12/2018 12:36

Audiência una designada (22/05/2019 08:40 - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/12/2018 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2018

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo