16/05/2025 17:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 14/05/2025
06/05/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO SAFRA S A em 25/04/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ PEREIRA DE SANT ANNA em 25/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101349-88.2017.5.01.0069 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO: JOAO LUIZ PEREIRA DE SANT ANNA, BANCO SAFRA S A DESTINATÁRIO(S): JOAO LUIZ PEREIRA DE SANT ANNA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:7cc175c): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do TRT da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração para prestar esclarecimento adicional, conforme fundamentação. " RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO LUIZ PEREIRA DE SANT ANNA
04/04/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/04/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
04/04/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ PEREIRA DE SANT ANNA
04/04/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
01/04/2025 12:16

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28
17/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
14/03/2025 16:39

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 09:00 S Virtual - RAMB EM MESA ()
30/01/2025 15:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2025 15:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
18/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 17/07/2024
03/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ PEREIRA DE SANT ANNA em 02/07/2024
26/06/2024 17:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/06/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
19/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2024
17/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2024
17/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2024
17/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101349-88.2017.5.01.0069 9ª TurmaGabinete 16Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITORECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (PGF)RECORRIDO: JOAO LUIZ PEREIRA DE SANT ANNA, BANCO SAFRA S A DESTINATÁRIO(S): JOAO LUIZ PEREIRA DE SANT ANNA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (3d6e1c0 ): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a elaboração de novos cálculos e definir a ocorrência do fato gerador da contribuição previdenciária com a prestação de serviços, sendo devidos juros e correção monetária. " RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de junho de 2024.MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de Secretaria
14/06/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/06/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
14/06/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ PEREIRA DE SANT ANNA
14/06/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
12/06/2024 16:32

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (PGF) - CNPJ: 05.***.***/0001-61 e provido
24/05/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
23/05/2024 14:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 14:49

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 Sessão Presencial 12 06 2024 PRINCIPAL ()
10/05/2024 11:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/05/2024 11:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
08/05/2024 08:00

Retirado de pauta o processo
20/04/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2024
19/04/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
19/04/2024 07:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/04/2024 07:47

Incluído em pauta o processo para 02/05/2024 09:00 S Virtual RAMB ()
11/04/2024 12:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2024 15:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
03/04/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
03/04/2024 08:56

Determinada a requisição de informações
02/04/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
02/04/2024 10:37

Encerrada a conclusão
01/04/2024 14:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
06/11/2023 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo