20/02/2024 19:09

Baixa Definitiva
20/02/2024 19:09

Transitado em Julgado em 20.02.2024
11/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 11.12.2023.
06/12/2023 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.11.2023.
30/10/2023 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/09/2023 19:44

Conclusos para julgamento
15/09/2023 15:16

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
14/09/2023 17:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração
11/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 11.09.2023.
06/09/2023 09:00

Conhecido o recurso de CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S.A. e não-provido
04/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.08.2023.
30/06/2023 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/05/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 18:32

Conclusos para julgamento
07/06/2022 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
23/05/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 11:12

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/05/2022 20:03

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
05/05/2022 07:00

Publicado despacho em 05.05.2022.
04/05/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
03/05/2022 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 19:49

Conclusos para julgamento
17/02/2022 19:33

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/02/2022 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2021 17:17

Conclusos para julgamento
02/08/2021 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/07/2021 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/05/2021 10:04

Conclusos para julgamento
17/05/2021 09:27

Distribuído por sorteio
30/04/2021 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/04/2021 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/04/2021 15:14

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo