11/09/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
11/09/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) DOMENIQUE DA SILVA FERREIRA
11/09/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 11:38

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
08/09/2025 15:11

Registrada a inclusão de dados de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de DOMENIQUE DA SILVA FERREIRA em 05/09/2025
30/08/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
30/08/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) DOMENIQUE DA SILVA FERREIRA
26/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 25/08/2025
26/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de DOMENIQUE DA SILVA FERREIRA em 25/08/2025
16/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/08/2025
15/08/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
14/08/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) DOMENIQUE DA SILVA FERREIRA
14/08/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
12/08/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
21/07/2025 20:17

Expedido(a) ofício a(o) BANCO DO BRASIL SA
21/07/2025 20:17

Expedido(a) ofício a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
14/07/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
02/07/2025 09:49

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) DOMENIQUE DA SILVA FERREIRA
30/06/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
26/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/06/2025
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 17/06/2025
16/06/2025 12:23

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 10:57

Expedido(a) ofício a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
22/05/2025 10:57

Expedido(a) ofício a(o) BANCO DO BRASIL SA
15/05/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
13/05/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
01/05/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) DOMENIQUE DA SILVA FERREIRA
24/03/2025 10:49

Iniciada a execução
22/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 21/03/2025
22/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de DOMENIQUE DA SILVA FERREIRA em 21/03/2025
21/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 724f6b4 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT 1.

Por não impugnados, homologo os cálculos do autor de ID. 83712e5 no total de R$ 16.405,59. 2.

A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3.

Intimem-se as partes, sendo as Rdas, através de seus patronos, via Diário Oficial, para efetuarem o pagamento, no prazo de 15 dias, afastando, no entanto, a aplicação da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC, diante da fixação da tese jurídica no Acórdão no Incidente de Recurso de Revista Repetitivo, Tema nº 0004, processo nº 1786-24.2015.5.01.0000 de novembro de 2017 de incompatibilidade com as normas vigentes da CLT.

O devedor poderá garantir o juízo, na forma do art. 884, caput, da CLT. 4.

Decorrido o prazo in albis e certificado, inclua-se em minuta para penhora on line através do convênio SISBAJUD com amparo no art. 854 do CPC. 5.

Dê-se ciência às partes do bloqueio total ou parcial, inclusive de que poderão exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT, garantida a execução.

No silêncio os depósitos oriundos do bloqueio serão liberados ao credor e a execução prosseguirá pela diferença de crédito. 6.

Infrutífera ou insatisfatória a tentativa de bloqueio, intime-se o credor para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOMENIQUE DA SILVA FERREIRA
20/02/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
20/02/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) DOMENIQUE DA SILVA FERREIRA
20/02/2025 13:58

Homologada a liquidação
20/02/2025 08:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
20/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 19/02/2025
04/02/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
01/02/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
31/01/2025 09:19

Iniciada a liquidação
31/01/2025 09:19

Transitado em julgado em 28/01/2025
30/01/2025 06:03

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 28/01/2025
17/12/2024 11:37

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
06/12/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) DOMENIQUE DA SILVA FERREIRA
06/12/2024 11:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 404,11
06/12/2024 11:43

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de DOMENIQUE DA SILVA FERREIRA
06/12/2024 11:43

Concedida a gratuidade da justiça a DOMENIQUE DA SILVA FERREIRA
08/11/2024 09:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
08/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de DOMENIQUE DA SILVA FERREIRA em 07/11/2024
24/10/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) DOMENIQUE DA SILVA FERREIRA
23/10/2024 11:23

Juntada a petição de Réplica
15/10/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) DOMENIQUE DA SILVA FERREIRA
14/10/2024 16:31

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/10/2024 09:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/10/2024 23:12

Juntada a petição de Contestação
20/08/2024 11:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) DOMENIQUE DA SILVA FERREIRA
19/08/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) DOMENIQUE DA SILVA FERREIRA
09/08/2024 08:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/10/2024 09:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
07/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 06/08/2024
30/07/2024 13:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/07/2024 18:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2024 12:26

Expedido(a) mandado a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
10/07/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 06:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 09/07/2024
27/06/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
27/06/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/06/2024 16:24

Juntada a petição de Emenda à Inicial
25/06/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/06/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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