02/09/2025 15:32

Recebidos os autos para prosseguir
18/03/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/03/2025 07:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIELA PEIXOTO DE SOUZA ALVES sem efeito suspensivo
15/03/2025 07:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CINTHIA DE SOUZA DA SILVA sem efeito suspensivo
15/03/2025 07:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AGATHA CRISTINE DE SOUZA CAVALCANTI sem efeito suspensivo
10/03/2025 15:10

Juntada a petição de Contrarrazões
01/03/2025 22:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
01/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA em 28/02/2025
27/02/2025 17:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/02/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
18/02/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5cf6b6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta, decido: julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CINTHIA DE SOUZA DA SILVA, AGATHA CRISTINE DE SOUZA CAVALCANTI e DANIELA PEIXOTO DE SOUZA ALVES em face de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA, para absolver a reclamada dos termos da demanda.

Defiro às reclamantes os benefícios da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Honorários advocatícios pela parte reclamante em favor do patrono da reclamada no importe de 5% sobre o valor da causa.

Correção monetária desde o arbitramento e juros de mora a partir do trânsito em julgado.

Observe-se o disposto no parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT, à luz da ADI 5766.

Atentem as partes para o disposto no artigo 1026, §2º do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas pela parte reclamante no importe de R$ 9.313,39, calculadas sobre o valor da causa de R$ 465.669,73, das quais está isenta ante a Justiça Gratuita deferida.

Intimem-se as partes.

Nada mais. LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DANIELA PEIXOTO DE SOUZA ALVES - AGATHA CRISTINE DE SOUZA CAVALCANTI - CINTHIA DE SOUZA DA SILVA
14/02/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
14/02/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA PEIXOTO DE SOUZA ALVES
14/02/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) AGATHA CRISTINE DE SOUZA CAVALCANTI
14/02/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) CINTHIA DE SOUZA DA SILVA
14/02/2025 13:13

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 9.313,39
14/02/2025 13:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIELA PEIXOTO DE SOUZA ALVES
14/02/2025 13:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CINTHIA DE SOUZA DA SILVA
14/02/2025 13:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AGATHA CRISTINE DE SOUZA CAVALCANTI
14/02/2025 13:13

Concedida a gratuidade da justiça a DANIELA PEIXOTO DE SOUZA ALVES
14/02/2025 13:13

Concedida a gratuidade da justiça a AGATHA CRISTINE DE SOUZA CAVALCANTI
14/02/2025 13:13

Concedida a gratuidade da justiça a CINTHIA DE SOUZA DA SILVA
19/12/2024 13:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
19/12/2024 00:00

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 13:39

Juntada a petição de Razões Finais
10/12/2024 18:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/12/2024 16:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/12/2024 11:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/08/2024 23:30

Juntada a petição de Réplica
01/08/2024 17:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 11:30

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 17:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/12/2024 11:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/06/2024 17:31

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/06/2024 14:05 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/06/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
22/05/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA PEIXOTO DE SOUZA ALVES
22/05/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) AGATHA CRISTINE DE SOUZA CAVALCANTI
22/05/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) CINTHIA DE SOUZA DA SILVA
05/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA em 04/03/2024
05/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de DANIELA PEIXOTO DE SOUZA ALVES em 04/03/2024
05/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de AGATHA CRISTINE DE SOUZA CAVALCANTI em 04/03/2024
05/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de CINTHIA DE SOUZA DA SILVA em 04/03/2024
05/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de CINTHIA DE SOUZA DA SILVA em 04/03/2024
26/02/2024 09:15

Audiência inicial por videoconferência designada (24/06/2024 14:05 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/02/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
22/02/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
22/02/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA PEIXOTO DE SOUZA ALVES
22/02/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) AGATHA CRISTINE DE SOUZA CAVALCANTI
22/02/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) CINTHIA DE SOUZA DA SILVA
22/02/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
05/02/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
30/11/2023 20:33

Expedido(a) ofício a(o) CINTHIA DE SOUZA DA SILVA
22/11/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 10:28

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
14/11/2023 09:41

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/11/2023 09:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/11/2023 17:15

Juntada a petição de Contestação
04/10/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 06:38

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
03/10/2023 06:38

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA PEIXOTO DE SOUZA ALVES
03/10/2023 06:38

Expedido(a) intimação a(o) AGATHA CRISTINE DE SOUZA CAVALCANTI
03/10/2023 06:38

Expedido(a) intimação a(o) CINTHIA DE SOUZA DA SILVA
19/07/2023 13:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2023 07:58

Audiência inicial por videoconferência designada (14/11/2023 09:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/07/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo