18/12/2024 16:36

Baixa Definitiva
18/12/2024 16:36

Transitado em Julgado em 18.12.2024
27/11/2024 07:00

Publicado despacho em 27.11.2024.
26/11/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
24/10/2024 20:21

Conclusos para despacho
10/06/2024 15:17

Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/04/2024 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/03/2024 12:21

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
23/02/2024 07:00

Publicado acórdão em 23.02.2024.
21/02/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
01/12/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.12.2023.
24/11/2023 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/05/2022 16:46

Conclusos para julgamento
09/05/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 09:42

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/05/2022 21:26

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
22/04/2022 07:00

Publicado despacho em 22.04.2022.
20/04/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
19/04/2022 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/03/2022 18:45

Conclusos para julgamento
21/03/2022 18:21

Distribuído por sorteio
14/03/2022 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/03/2022 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/03/2022 10:23

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo