TRT1 - 0100635-53.2023.5.01.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 26ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

09/06/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/06/2025 12:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 06/06/2025
04/06/2025 13:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/05/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100635-53.2023.5.01.0026 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: ADRIANA CRISTINA MORAIS DA CONCEICAO RECORRIDO: DROGARIAS PACHECO S/A Tomar ciência do v. acórdão #id:c32eacb: "Acordam os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, dar-lhes provimento para suprir a omissão apontada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

PEDRO EMANUEL VALADAO MENEZES Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA CRISTINA MORAIS DA CONCEICAO
23/05/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
23/05/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA CRISTINA MORAIS DA CONCEICAO
15/05/2025 11:27

Acolhidos os Embargos de Declaração de ADRIANA CRISTINA MORAIS DA CONCEICAO - CPF: *27.***.*23-70
30/04/2025 16:00

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 07 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
15/04/2025 14:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 16:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
24/03/2025 12:35

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 327b906 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: ADRIANA CRISTINA MORAIS DA CONCEICAO RECORRIDO: DROGARIAS PACHECO S/A À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A
14/03/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
14/03/2025 13:36

Convertido o julgamento em diligência
14/03/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 13/03/2025
06/03/2025 18:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100635-53.2023.5.01.0026 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: ADRIANA CRISTINA MORAIS DA CONCEICAO RECORRIDO: DROGARIAS PACHECO S/A Tomar ciência do v. acórdão #id:4a3b196: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, dar parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça à reclamante e, via de consequência, a cobrança dos honorários advocatícios a que foi condenada, fica a cobrança sob suspensiva de exigibilidade, nos termos do § 4º, do art. 791, da CLT, devendo o advogado credor, nos dois anos seguintes, demonstrar a cessação da condição de hipossuficiente do reclamante, entendendo-se, como tal, consoante jurisprudência pacífica do STF e do STJ, aquele, cujo pagamento de despesa processual coloque em risco a sua subsistência e de sua família, afastada, ainda, a hipótese da expressão "desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa", inscrita no referido dispositivo, eis que declarada inconstitucional, pelo Excelso STF, bem como que o crédito autoral seja corrigido pelo IPCA, em substituição ao IPCA-e, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, pela taxa SELIC nos termos do parágrafo segundo que foi acrescentado ao art. 406 do CC.

Tudo nos termos do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

Mantido o valor arbitrado à condenação para efeito de custas processuais. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA CRISTINA MORAIS DA CONCEICAO
21/02/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
21/02/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA CRISTINA MORAIS DA CONCEICAO
17/02/2025 10:51

Conhecido o recurso de ADRIANA CRISTINA MORAIS DA CONCEICAO - CPF: *27.***.*23-70 e provido em parte
30/01/2025 07:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/12/2024 00:24

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 05 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
16/12/2024 16:17

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
06/12/2024 09:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/11/2024
28/11/2024 10:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/11/2024 10:27

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 11 - 12 - 2024 - SALA VIRTUAL - EXTRA - 10 HORAS ()
22/11/2024 12:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2024 14:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
09/07/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo