TRT1 - 0101794-04.2017.5.01.0006
1ª instância - Rio de Janeiro - 6ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 10:54
Arquivados os autos definitivamente
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22/03/2025 00:18
Decorrido o prazo de CHRISTINA MODESTO GUIMARAES SOARES DE MOURA DE LUCA em 21/03/2025
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22/03/2025 00:18
Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/03/2025
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22/03/2025 00:18
Decorrido o prazo de SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 21/03/2025
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22/03/2025 00:18
Decorrido o prazo de DAMIANA COSTA em 21/03/2025
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10/03/2025 08:04
Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
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10/03/2025 08:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
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10/03/2025 08:04
Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
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10/03/2025 08:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
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10/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6aeff95 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CHRISTINA MODESTO GUIMARAES SOARES DE MOURA DE LUCA - SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -
07/03/2025 12:06
Expedido(a) intimação a(o) CHRISTINA MODESTO GUIMARAES SOARES DE MOURA DE LUCA
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07/03/2025 12:06
Expedido(a) intimação a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
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07/03/2025 12:06
Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
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07/03/2025 12:06
Expedido(a) intimação a(o) DAMIANA COSTA
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07/03/2025 12:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
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07/03/2025 08:29
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
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07/03/2025 08:29
Registrada a exclusão de dados de PAULA SOARES DE MOURA DE LUCA no BNDT
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07/03/2025 08:29
Registrada a exclusão de dados de CHRISTINA MODESTO GUIMARAES SOARES DE MOURA DE LUCA no BNDT
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07/03/2025 08:29
Registrada a exclusão de dados de PAULO GASPAR MARQUES no BNDT
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07/03/2025 08:29
Registrada a exclusão de dados de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA no BNDT
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07/03/2025 08:29
Registrada a exclusão de dados de SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA no BNDT
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07/03/2025 04:14
Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/03/2025
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07/03/2025 04:14
Decorrido o prazo de SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 06/03/2025
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07/03/2025 04:14
Decorrido o prazo de DAMIANA COSTA em 06/03/2025
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25/02/2025 12:24
Juntada a petição de Manifestação
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20/02/2025 06:59
Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
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20/02/2025 06:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
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20/02/2025 06:59
Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
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20/02/2025 06:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
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20/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cb65824 proferida nos autos.
Vistos, etc.
DAMIANA COSTA, exequente, CHRISTINA MODESTO GUIMARAES SOARES DE MOURA DE LUCA, executada, requerem a homologação do acordo entre si celebrado, reduzido a termo na petição Id b179088, pelo qual ajustam o pagamento, em favor do exequente, do valor líquido de R$6.000,00 (seis mil reais), com o objetivo de quitar integralmente o crédito trabalhista deferido pelo título exequendo.
Verificada a inexistência de discriminação das parcelas acordadas, foi determinada a apresentação de tal planilha, o que foi cumprido pelas partes sob o Id d0814ee, com consequente extinção da execução, nos termos a seguir: a) O valor pactuado, de R$6.000,00 (trinta e um mil reais), compreende as parcelas deferidas na sentença, assim discriminadas: Aviso prévio – R$1.500,00; 13º salário – R$1.000,00; férias proporcionais acrescidas do terço constitucional – R$ 1.500,00; multa do art. 467 – R$ 1.000,00; e, multa do art. 477 – R$ 1.000,00; b) O valor será pago em 3 (três) parcelas mensais e sucessivas, a primeira vencida em 10/12/2024, e as demais no dia 10 dos meses seguintes, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada uma, através de depósitos formalizados na conta corrente do patrono do exequente, ROVIL REIS PEIXOTO NASCIMENTO, CPF *26.***.*13-55, Banco Itaú Unibanco, agência 6541, conta corrente nº 17713-2, chave pix *26.***.*13-55; d) O valor referente ao INSS foi pago em guia própria, pelo valor homologado de R$540,00 (quinhentos e quarenta reais), conforme o comprovante de Id 0367517; O acordo pactuado quita integralmente os créditos trabalhistas deferidos pelo título exequendo.
Considerando que a petição Id b179088 encontra-se firmada pelos patronos das partes, em relação às quais não há qualquer irregularidade legal ou vício de manifestação de vontade, HOMOLOGO a transação, nos moldes acima, EXTINGUINDO A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Cumprido o ajuste, o exequente DAMIANA COSTA dá plena quitação quanto à execução promovida em face dos executados , CHRISTINA MODESTO GUIMARAES SOARES DE MOURA DE LUCA, devendo ser suspensos todos os atos de execução, excluindo-se as executadas do BNDT.
Comprovado o pagamento da última parcela acordada, a parte exequente dará quitação quanto ao título judicial exequendo.
Eventual inadimplemento do acordo deverá ser comunicado nos autos pelo exequente, no prazo de dez dias contados do evento, com incidência da multa de 100% (cem por cento) sobre o saldo devedor, bem como o vencimento antecipado das demais parcelas.
O processo ficará sobrestado até o integral cumprimento do acordo, após o que, inexistindo, nos autos, depósitos pendentes de liberação, deverá ser remetido ao arquivo, em definitivo.
Publique-se.
E, para constar, eu, ____________ Paulo Ricardo Cirio Paes, Técnico Judiciário, digitei a presente, que vai devidamente assinada.
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.
MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CHRISTINA MODESTO GUIMARAES SOARES DE MOURA DE LUCA - SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -
19/02/2025 13:55
Expedido(a) intimação a(o) CHRISTINA MODESTO GUIMARAES SOARES DE MOURA DE LUCA
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19/02/2025 13:55
Expedido(a) intimação a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
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19/02/2025 13:55
Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
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19/02/2025 13:55
Expedido(a) intimação a(o) DAMIANA COSTA
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19/02/2025 13:54
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
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19/02/2025 10:46
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
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18/02/2025 07:58
Encerrada a conclusão
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05/02/2025 12:55
Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
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04/02/2025 14:39
Juntada a petição de Acordo
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03/02/2025 15:52
Expedido(a) intimação a(o) PAULO GASPAR MARQUES
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03/02/2025 15:52
Expedido(a) intimação a(o) PAULA SOARES DE MOURA DE LUCA
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30/01/2025 05:14
Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
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30/01/2025 05:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
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30/01/2025 05:14
Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
-
30/01/2025 05:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
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28/01/2025 23:28
Expedido(a) intimação a(o) CHRISTINA MODESTO GUIMARAES SOARES DE MOURA DE LUCA
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28/01/2025 23:28
Expedido(a) intimação a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
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28/01/2025 23:28
Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
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28/01/2025 23:28
Expedido(a) intimação a(o) DAMIANA COSTA
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28/01/2025 23:27
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2025 15:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
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28/01/2025 15:23
Juntada a petição de Manifestação
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28/01/2025 10:45
Encerrada a conclusão
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28/01/2025 10:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
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23/12/2024 21:34
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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19/12/2024 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
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19/12/2024 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
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19/12/2024 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
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19/12/2024 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
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18/12/2024 15:47
Expedido(a) intimação a(o) CHRISTINA MODESTO GUIMARAES SOARES DE MOURA DE LUCA
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18/12/2024 15:47
Expedido(a) intimação a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
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18/12/2024 15:47
Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
-
18/12/2024 15:47
Expedido(a) intimação a(o) DAMIANA COSTA
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18/12/2024 15:46
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2024 15:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
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11/12/2024 14:54
Juntada a petição de Manifestação
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05/12/2024 14:11
Juntada a petição de Acordo
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04/12/2024 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
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04/12/2024 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
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04/12/2024 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
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04/12/2024 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
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03/12/2024 16:45
Expedido(a) intimação a(o) CHRISTINA MODESTO GUIMARAES SOARES DE MOURA DE LUCA
-
03/12/2024 16:45
Expedido(a) intimação a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
-
03/12/2024 16:45
Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
-
03/12/2024 16:45
Expedido(a) intimação a(o) DAMIANA COSTA
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03/12/2024 16:44
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2024 15:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
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26/11/2024 14:32
Juntada a petição de Acordo
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25/11/2024 12:54
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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22/11/2024 15:08
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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22/11/2024 12:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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22/11/2024 12:08
Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) CHRISTINA MODESTO GUIMARAES SOARES DE MOURA DE LUCA
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22/11/2024 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2024 13:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
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12/11/2024 15:39
Juntada a petição de Manifestação
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15/10/2024 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
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15/10/2024 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
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14/10/2024 12:10
Expedido(a) intimação a(o) DAMIANA COSTA
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14/10/2024 12:08
Registrada a inclusão de dados de PAULA SOARES DE MOURA DE LUCA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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14/10/2024 12:08
Registrada a inclusão de dados de PAULO GASPAR MARQUES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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14/10/2024 12:08
Registrada a inclusão de dados de CHRISTINA MODESTO GUIMARAES SOARES DE MOURA DE LUCA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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07/09/2024 00:42
Decorrido o prazo de CHRISTINA MODESTO GUIMARAES SOARES DE MOURA DE LUCA em 06/09/2024
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07/09/2024 00:42
Decorrido o prazo de PAULO GASPAR MARQUES em 06/09/2024
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07/09/2024 00:42
Decorrido o prazo de PAULA SOARES DE MOURA DE LUCA em 06/09/2024
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29/08/2024 05:05
Publicado(a) o(a) edital em 30/08/2024
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29/08/2024 05:05
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
-
29/08/2024 05:05
Publicado(a) o(a) edital em 30/08/2024
-
29/08/2024 05:05
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
-
29/08/2024 05:05
Publicado(a) o(a) edital em 30/08/2024
-
29/08/2024 05:05
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
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28/08/2024 11:14
Expedido(a) edital a(o) CHRISTINA MODESTO GUIMARAES SOARES DE MOURA DE LUCA
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28/08/2024 11:14
Expedido(a) edital a(o) PAULO GASPAR MARQUES
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28/08/2024 11:14
Expedido(a) edital a(o) PAULA SOARES DE MOURA DE LUCA
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27/08/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2024 11:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
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27/08/2024 00:07
Decorrido o prazo de PAULO GASPAR MARQUES em 26/08/2024
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27/08/2024 00:07
Decorrido o prazo de PAULA SOARES DE MOURA DE LUCA em 26/08/2024
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14/08/2024 12:26
Juntada a petição de Manifestação
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13/08/2024 00:23
Decorrido o prazo de CHRISTINA MODESTO GUIMARAES SOARES DE MOURA DE LUCA em 12/08/2024
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13/08/2024 00:21
Decorrido o prazo de CHRISTINA MODESTO GUIMARAES SOARES DE MOURA DE LUCA em 12/08/2024
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13/08/2024 00:21
Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/08/2024
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13/08/2024 00:21
Decorrido o prazo de SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 12/08/2024
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13/08/2024 00:21
Decorrido o prazo de DAMIANA COSTA em 12/08/2024
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31/07/2024 02:12
Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
-
31/07/2024 02:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
-
31/07/2024 02:12
Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
-
31/07/2024 02:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
-
31/07/2024 02:12
Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
-
31/07/2024 02:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
-
31/07/2024 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
-
31/07/2024 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
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30/07/2024 16:29
Expedido(a) intimação a(o) CHRISTINA MODESTO GUIMARAES SOARES DE MOURA DE LUCA
-
30/07/2024 16:29
Expedido(a) intimação a(o) PAULO GASPAR MARQUES
-
30/07/2024 16:29
Expedido(a) intimação a(o) PAULA SOARES DE MOURA DE LUCA
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30/07/2024 14:12
Expedido(a) intimação a(o) CHRISTINA MODESTO GUIMARAES SOARES DE MOURA DE LUCA
-
30/07/2024 14:12
Expedido(a) intimação a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
-
30/07/2024 14:12
Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
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30/07/2024 14:12
Expedido(a) intimação a(o) DAMIANA COSTA
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30/07/2024 14:11
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de DAMIANA COSTA
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29/07/2024 13:48
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
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29/07/2024 13:48
Encerrada a conclusão
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13/10/2023 14:19
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
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10/10/2023 19:12
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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10/10/2023 14:23
Juntada a petição de Manifestação
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05/10/2023 02:07
Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
-
05/10/2023 02:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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04/10/2023 11:25
Expedido(a) intimação a(o) DAMIANA COSTA
-
04/10/2023 00:05
Decorrido o prazo de PAULA DE LUCA MARQUES em 03/10/2023
-
04/10/2023 00:05
Decorrido o prazo de PAULO GASPAR MARQUES em 03/10/2023
-
12/09/2023 02:13
Publicado(a) o(a) edital em 12/09/2023
-
12/09/2023 02:13
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/09/2023 02:13
Publicado(a) o(a) edital em 12/09/2023
-
12/09/2023 02:13
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/09/2023 11:37
Expedido(a) edital a(o) PAULA DE LUCA MARQUES
-
11/09/2023 11:37
Expedido(a) edital a(o) PAULO GASPAR MARQUES
-
09/09/2023 00:01
Decorrido o prazo de CHRISTINA MODESTO GUIMARAES SOARES DE MOURA DE LUCA em 08/09/2023
-
06/09/2023 16:09
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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29/08/2023 17:55
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
27/08/2023 17:57
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
27/08/2023 17:45
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
14/07/2023 14:46
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/07/2023 14:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/07/2023 14:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/07/2023 14:27
Expedido(a) mandado a(o) PAULA DE LUCA MARQUES
-
14/07/2023 14:27
Expedido(a) mandado a(o) CHRISTINA MODESTO GUIMARAES SOARES DE MOURA DE LUCA
-
14/07/2023 14:27
Expedido(a) mandado a(o) PAULO GASPAR MARQUES
-
07/07/2023 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 15:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
-
06/07/2023 15:38
Encerrada a conclusão
-
27/06/2023 10:40
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
-
20/06/2023 09:03
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 14:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
-
19/06/2023 14:45
Encerrada a conclusão
-
30/03/2023 09:35
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
29/03/2023 20:41
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
-
11/03/2023 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
-
11/03/2023 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/03/2023 11:40
Expedido(a) intimação a(o) DAMIANA COSTA
-
10/03/2023 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 10:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
09/03/2023 00:15
Decorrido o prazo de PAULO GASPAR MARQUES em 08/03/2023
-
04/03/2023 01:46
Publicado(a) o(a) edital em 06/03/2023
-
04/03/2023 01:46
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/03/2023 13:10
Expedido(a) edital a(o) PAULO GASPAR MARQUES
-
01/03/2023 00:30
Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/02/2023
-
01/03/2023 00:30
Decorrido o prazo de SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 28/02/2023
-
01/03/2023 00:30
Decorrido o prazo de DAMIANA COSTA em 28/02/2023
-
01/03/2023 00:30
Decorrido o prazo de PAULO GASPAR MARQUES em 28/02/2023
-
09/02/2023 01:42
Publicado(a) o(a) edital em 09/02/2023
-
09/02/2023 01:42
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/02/2023 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
-
09/02/2023 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/02/2023 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
-
09/02/2023 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/02/2023 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
-
09/02/2023 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/02/2023 10:10
Expedido(a) intimação a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
-
07/02/2023 10:10
Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
-
07/02/2023 10:10
Expedido(a) intimação a(o) DAMIANA COSTA
-
07/02/2023 10:10
Expedido(a) edital a(o) PAULO GASPAR MARQUES
-
02/02/2023 18:23
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de DAMIANA COSTA
-
12/01/2023 13:36
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
12/01/2023 13:36
Encerrada a conclusão
-
15/12/2022 11:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
14/12/2022 00:04
Decorrido o prazo de PAULO GASPAR MARQUES em 13/12/2022
-
18/11/2022 01:44
Publicado(a) o(a) edital em 18/11/2022
-
18/11/2022 01:44
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/11/2022 12:24
Expedido(a) edital a(o) PAULO GASPAR MARQUES
-
16/11/2022 08:36
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
-
10/11/2022 15:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
10/11/2022 14:42
Expedido(a) mandado a(o) PAULO GASPAR MARQUES
-
10/11/2022 14:40
Expedido(a) intimação a(o) PAULO GASPAR MARQUES
-
09/11/2022 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2022 15:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
09/11/2022 15:35
Encerrada a conclusão
-
06/10/2022 19:32
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
05/10/2022 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2022 06:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
05/10/2022 06:58
Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: ac5aca6) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
-
05/10/2022 00:06
Decorrido o prazo de DAMIANA COSTA em 04/10/2022
-
15/09/2022 17:39
Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de desconsideração de personalidade jurídica)
-
03/09/2022 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022
-
03/09/2022 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/09/2022 14:49
Expedido(a) intimação a(o) DAMIANA COSTA
-
02/09/2022 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2022 08:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
02/09/2022 00:09
Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/09/2022
-
12/08/2022 01:55
Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
-
12/08/2022 01:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/08/2022 10:37
Expedido(a) intimação a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
-
11/08/2022 00:12
Decorrido o prazo de SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 10/08/2022
-
27/07/2022 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
-
27/07/2022 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2022 08:33
Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
-
26/07/2022 08:32
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2022 07:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
26/07/2022 00:15
Decorrido o prazo de DAMIANA COSTA em 25/07/2022
-
06/07/2022 16:39
Juntada a petição de Manifestação (Requerimentro de prosseguimento)
-
02/07/2022 13:01
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
-
02/07/2022 13:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/07/2022 07:02
Expedido(a) intimação a(o) DAMIANA COSTA
-
01/07/2022 07:01
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2022 16:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
28/06/2022 16:12
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
28/06/2022 15:45
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
20/06/2022 15:31
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
20/06/2022 14:47
Expedido(a) mandado a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
-
15/06/2022 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2022 07:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
14/06/2022 15:29
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
04/05/2022 12:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
04/05/2022 11:42
Expedido(a) mandado a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
-
27/04/2022 12:14
Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de penhora)
-
24/03/2022 06:06
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2022 11:07
Registrada a inclusão de dados de SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
23/03/2022 11:07
Registrada a inclusão de dados de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
23/03/2022 10:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
23/03/2022 01:45
Decorrido o prazo de DAMIANA COSTA em 22/03/2022
-
17/02/2022 20:13
Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de ativação de convênios)
-
17/02/2022 01:59
Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2022
-
17/02/2022 01:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/02/2022 05:54
Expedido(a) intimação a(o) DAMIANA COSTA
-
16/02/2022 05:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 13:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
21/01/2022 06:46
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2021 16:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
07/12/2021 16:27
Desarquivados os autos
-
07/12/2021 15:32
Juntada a petição de Manifestação (Requerimento sisbajud)
-
27/07/2021 09:13
Arquivados os autos provisoriamente
-
27/07/2021 00:02
Decorrido o prazo de DAMIANA COSTA em 26/07/2021
-
09/06/2021 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2021
-
09/06/2021 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/06/2021 18:10
Expedido(a) intimação a(o) DAMIANA COSTA
-
07/06/2021 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2021 07:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
23/03/2021 06:57
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2021 14:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
20/03/2021 00:04
Decorrido o prazo de DAMIANA COSTA em 19/03/2021
-
17/03/2021 17:03
Juntada a petição de Manifestação (manifestação da reclamante)
-
05/03/2021 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2021
-
05/03/2021 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/03/2021 07:27
Expedido(a) intimação a(o) DAMIANA COSTA
-
04/03/2021 06:30
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2021 08:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
03/03/2021 08:10
Desarquivados os autos
-
02/03/2021 15:02
Juntada a petição de Manifestação (manifestação da reclamante)
-
01/03/2021 16:56
Arquivados os autos provisoriamente
-
13/02/2021 12:43
Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/02/2021
-
13/02/2021 12:43
Decorrido o prazo de SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 12/02/2021
-
10/02/2021 02:20
Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2021
-
10/02/2021 02:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/02/2021 02:20
Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2021
-
10/02/2021 02:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/02/2021 00:02
Decorrido o prazo de DAMIANA COSTA em 09/02/2021
-
09/02/2021 07:23
Expedido(a) intimação a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
-
09/02/2021 07:23
Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
-
09/02/2021 06:35
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2021 07:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
26/01/2021 12:44
Juntada a petição de Manifestação (manifestação da reclamante)
-
26/01/2021 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2021
-
26/01/2021 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/01/2021 08:43
Expedido(a) intimação a(o) DAMIANA COSTA
-
25/01/2021 07:27
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2021 14:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
22/01/2021 14:57
Iniciada a execução
-
22/01/2021 14:57
Encerrada a conclusão
-
08/01/2021 09:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
10/12/2020 00:10
Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/12/2020
-
10/12/2020 00:10
Decorrido o prazo de SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 09/12/2020
-
10/12/2020 00:10
Decorrido o prazo de DAMIANA COSTA em 09/12/2020
-
18/11/2020 01:27
Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2020
-
18/11/2020 01:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/11/2020 01:27
Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2020
-
18/11/2020 01:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/11/2020 01:27
Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2020
-
18/11/2020 01:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/11/2020 10:07
Expedido(a) intimação a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
-
17/11/2020 10:07
Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
-
17/11/2020 10:07
Expedido(a) intimação a(o) DAMIANA COSTA
-
29/10/2020 14:52
Não acolhidos os Embargos de Declaração de DAMIANA COSTA
-
18/06/2020 21:39
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
14/05/2020 00:03
Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/05/2020
-
14/05/2020 00:03
Decorrido o prazo de SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 13/05/2020
-
14/05/2020 00:03
Decorrido o prazo de DAMIANA COSTA em 13/05/2020
-
12/05/2020 00:45
Decorrido o prazo de DAMIANA COSTA em 11/05/2020
-
20/04/2020 15:36
Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
-
10/04/2020 00:39
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
-
10/04/2020 00:39
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/04/2020 08:17
Expedido(a) intimação a(o) DAMIANA COSTA
-
06/04/2020 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2020 10:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
23/03/2020 16:28
Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
-
14/03/2020 00:34
Publicado(a) o(a) Notificação em 16/03/2020
-
14/03/2020 00:34
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/03/2020 00:34
Publicado(a) o(a) Notificação em 16/03/2020
-
14/03/2020 00:34
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/03/2020 10:22
Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
-
13/03/2020 10:22
Expedido(a) intimação a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
-
13/03/2020 10:22
Expedido(a) intimação a(o) DAMIANA COSTA
-
13/03/2020 10:21
Homologada a liquidação
-
13/03/2020 09:37
Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
08/11/2019 00:03
Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/11/2019
-
08/11/2019 00:03
Decorrido o prazo de SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 07/11/2019
-
08/11/2019 00:03
Decorrido o prazo de DAMIANA COSTA em 07/11/2019
-
04/11/2019 16:18
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO IMPUGNAÇÃO)
-
28/10/2019 11:52
Juntada a petição de Manifestação (manifestações da reclamante)
-
27/10/2019 00:57
Publicado(a) o(a) Notificação em 24/10/2019
-
27/10/2019 00:57
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/10/2019 00:57
Publicado(a) o(a) Notificação em 24/10/2019
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27/10/2019 00:57
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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27/10/2019 00:57
Publicado(a) o(a) Notificação em 24/10/2019
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27/10/2019 00:57
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/10/2019 02:02
Decorrido o prazo de SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 23/09/2019 23:59:59
-
08/10/2019 01:37
Decorrido o prazo de DAMIANA COSTA em 23/09/2019 23:59:59
-
08/10/2019 01:18
Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/09/2019 23:59:59
-
17/09/2019 16:09
Juntada a petição de Manifestação (IMPUGNAÇÃO DE CÁLCULOS)
-
17/09/2019 16:06
Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO DE CÁLCULOS)
-
13/09/2019 14:37
Juntada a petição de Manifestação (Petição juntando cálculos de liquidação)
-
08/09/2019 01:58
Publicado(a) o(a) Notificação em 09/09/2019
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08/09/2019 01:58
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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08/09/2019 01:58
Publicado(a) o(a) Notificação em 09/09/2019
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08/09/2019 01:58
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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08/09/2019 01:58
Publicado(a) o(a) Notificação em 09/09/2019
-
08/09/2019 01:58
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/09/2019 19:57
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2019 08:36
Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
21/08/2019 08:35
Iniciada a liquidação
-
21/08/2019 08:34
Transitado em julgado em 15/08/2019
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19/08/2019 10:56
Recebidos os autos para prosseguir
-
05/04/2019 10:15
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
22/03/2019 00:48
Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/03/2019 23:59:59
-
22/03/2019 00:48
Decorrido o prazo de SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 21/03/2019 23:59:59
-
22/03/2019 00:48
Decorrido o prazo de DAMIANA COSTA em 21/03/2019 23:59:59
-
20/03/2019 23:27
Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES)
-
09/03/2019 03:45
Publicado(a) o(a) Notificação em 11/03/2019
-
09/03/2019 03:45
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/03/2019 03:45
Publicado(a) o(a) Notificação em 11/03/2019
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09/03/2019 03:45
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/03/2019 03:45
Publicado(a) o(a) Notificação em 11/03/2019
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09/03/2019 03:45
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/02/2019 21:50
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DAMIANA COSTA - CPF: *68.***.*42-20 sem efeito suspensivo
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26/02/2019 10:20
Conclusos os autos para decisão Geral a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
-
05/02/2019 01:58
Decorrido o prazo de SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 04/02/2019 23:59:59
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05/02/2019 01:58
Decorrido o prazo de DAMIANA COSTA em 04/02/2019 23:59:59
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05/02/2019 01:58
Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/02/2019 23:59:59
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04/02/2019 15:13
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
-
23/01/2019 08:03
Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2019
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23/01/2019 08:03
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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22/01/2019 08:13
Não acolhidos os Embargos de Declaração de SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-93
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22/01/2019 08:13
Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de / RICHARD BRUNO BONACIO
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27/11/2018 11:07
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
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23/10/2018 16:18
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
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30/08/2018 11:26
Juntada a petição de Manifestação
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16/08/2018 08:22
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2018 09:16
Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
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13/08/2018 17:16
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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02/08/2018 17:54
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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31/07/2018 08:27
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
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31/07/2018 08:27
Concedida a assistência judiciária gratuita a DAMIANA COSTA
-
31/07/2018 08:27
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de DAMIANA COSTA
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27/07/2018 10:21
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
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26/07/2018 14:30
Audiência una realizada (25/07/2018 09:50 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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23/07/2018 17:22
Juntada a petição de Contestação
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23/07/2018 17:18
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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18/12/2017 13:32
Audiência una designada (25/07/2018 09:50 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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13/12/2017 15:49
Expedido(a) ofício a(o) autor
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13/12/2017 08:03
Expedido(a) alvará a(o) autor
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06/12/2017 08:49
Expedido(a) alvará a(o) autor
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15/11/2017 00:09
Publicado(a) o(a) Notificação em 16/11/2017
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15/11/2017 00:09
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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14/11/2017 12:28
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
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14/11/2017 12:28
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
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09/11/2017 18:32
Concedida a Antecipação de tutela a DAMIANA COSTA - CPF: *68.***.*42-20
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07/11/2017 18:43
Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
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07/11/2017 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2017
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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