26/09/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP
26/09/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO RIBEIRO
26/09/2025 16:42

Homologada a liquidação
26/09/2025 14:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
23/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP em 22/09/2025
05/09/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8472e72 proferido nos autos.

Vistos, etc...

Intime-se a ré, para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação.

Nada mais.

MACAE/RJ, 04 de setembro de 2025.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP
04/09/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP
04/09/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 21:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
03/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP em 02/09/2025
29/08/2025 14:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/08/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1cd4110 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, exclua-se à Petrobrás do polo passivo, conforme sentença.

Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 21 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAIRO RIBEIRO
21/08/2025 22:33

Expedido(a) intimação a(o) ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP
21/08/2025 22:33

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO RIBEIRO
21/08/2025 22:32

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 19:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
21/08/2025 00:11

Iniciada a liquidação
21/08/2025 00:11

Transitado em julgado em 19/08/2025
20/08/2025 14:30

Recebidos os autos para prosseguir
12/03/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/03/2025
26/02/2025 17:19

Juntada a petição de Contrarrazões
21/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
21/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a2b9db proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) 1º Ré em 22/01/2025, ID nº edd2174, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 18a108b. Depósito recursal e custas não recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 19 de fevereiro de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JAIRO RIBEIRO
19/02/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/02/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO RIBEIRO
19/02/2025 18:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP sem efeito suspensivo
19/02/2025 14:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
07/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2025
06/02/2025 18:18

Juntada a petição de Contrarrazões
22/01/2025 14:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/12/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
30/12/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
30/12/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
27/12/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/12/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP
27/12/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO RIBEIRO
27/12/2024 09:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
27/12/2024 09:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JAIRO RIBEIRO
27/12/2024 09:40

Concedida a gratuidade da justiça a JAIRO RIBEIRO
17/12/2024 10:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
16/12/2024 14:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/12/2024 13:05 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/12/2024 11:15

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 11:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/12/2024 18:23

Juntada a petição de Réplica
17/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/10/2024
14/10/2024 20:54

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/10/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP
07/10/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO RIBEIRO
07/10/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 18:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
04/10/2024 18:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/12/2024 13:05 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/10/2024 18:27

Audiência una por videoconferência cancelada (07/10/2024 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/10/2024 10:40

Juntada a petição de Contestação
02/10/2024 10:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2024 14:48

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/07/2024
04/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de JAIRO RIBEIRO em 03/07/2024
27/06/2024 11:00

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0100397-84.2024.5.01.0483 RECLAMANTE: JAIRO RIBEIRO RECLAMADO: ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASFica V.Sa notificada a comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência - Sala "3VT MACAE": 07/10/2024 14:00 3ª Vara do Trabalho de Macaé Considerando a opção do autor já na petição inicial, a reclamada deverá dizer se concorda com a adoção do Juízo 100% Digital, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, mantidas todas as publicações pelo DEJT.EM HAVENDO CONCORDÂNCIA, AINDA QUE TÁCITA, SEGUE O LINK:https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177ID da reunião: 687 267 8177 O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, na forma do art 844 da CLT.A Reclamada deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência.O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 26 de junho de 2024.GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERESDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e946c3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTConsiderando a necessidade de ajuste da pauta, determino a alteração da audiência para o dia 07/10/2024 14:00 horas, mantidas as determinações anteriores.Fica registrado que, em caso de problemas técnicos ou outras intercorrências, faculta-se o comparecimento de qualquer das partes, procuradores ou testemunhas à Vara presencialmente, podendo a audiência, assim, ser realizada de maneira híbrida, mantendo-se o mesmo dia e horário acima.Segue o link para acesso ao ambiente virtual:DADOS PARA O ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177 ID da reunião: 687 267 8177 Intimem-se para ciência. MACAE/RJ, 21 de junho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 09:47

Juntada a petição de Emenda à Inicial
21/06/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP
21/06/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO RIBEIRO
21/06/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
20/06/2024 11:27

Audiência una por videoconferência designada (07/10/2024 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/06/2024 11:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/06/2024 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/06/2024 16:08

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (09/10/2024 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/06/2024 11:43

Juntada a petição de Contestação
18/06/2024 14:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 16:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP em 12/04/2024
04/04/2024 01:04

Decorrido o prazo de JAIRO RIBEIRO em 03/04/2024
21/03/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP
20/03/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO RIBEIRO
20/03/2024 12:58

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/06/2024 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/03/2024 11:13

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
20/03/2024 10:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
19/03/2024 17:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo