01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a708968 proferida nos autos.

Ante a inércia do autor, homologo os cálculos da ré de ID 01deb9a.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a ré para efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de agosto de 2025.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLY ASSENCA DUARTE
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100123-32.2023.5.01.0071 RECLAMANTE: CARLY ASSENCA DUARTE RECLAMADO: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA DESTINATÁRIO(S): GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentarem cálculos de liquidação, em 8 dias, na forma do § 2º, do artigo 879, da CLT, pelo sistema PJe-Calc, tendo como marco inicial, a data do início do pagamento da pensão de id.e8761b3. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

FATIMA CRISTINA WANDERLEY DE FIGUEIREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA
30/05/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA em 12/05/2025
05/05/2025 20:01

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9175aa4 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA Recorrido(a)(s): CARLY ASSENCA DUARTE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / DOENÇA OCUPACIONAL.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / DOENÇA OCUPACIONAL.

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO / ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 950. - contrariedade à súmula 278 do STJ.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verifica a violação apontada.

Na verdade, trata-se de mera interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso.

Acrescenta-se que do quanto se observa do julgado, o contorno dos temas passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST.

Registra-se que eventual contrariedade à Súmula do Superior Tribunal de Justiça não se encontra entre as hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /msd/55213 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA
25/04/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA
25/04/2025 11:08

Não admitido o Recurso de Revista de GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA
26/03/2025 10:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/03/2025 15:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de CARLY ASSENCA DUARTE em 18/03/2025
17/03/2025 10:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/02/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100123-32.2023.5.01.0071 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: CARLY ASSENCA DUARTE, GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA RECORRIDO: CARLY ASSENCA DUARTE, GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA DESTINATÁRIO(S): CARLY ASSENCA DUARTE NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:f3b1b3f): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu (GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA) e do recurso adesivo interposto pela autora (CARLY ASSENCA DUARTE), e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da autora, para majorar a indenização por danos morais para R$40.000,00 e, no limite do pedido, fixar o pensionamento em 100% do valor do salário-mínimo, e dar parcial provimento ao recurso do réu, para determinar que a pensão seja paga enquanto perdurar a incapacidade total da reclamante, limitada a data em que ela completar 65 anos.

Custas de R$2.500,00, sobre o novo valor ora arbitrado à condenação de R$125.000,00, pelo réu. " RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLY ASSENCA DUARTE
24/02/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA
24/02/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLY ASSENCA DUARTE
11/02/2025 20:39

Conhecido o recurso de GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-60 e provido em parte
11/02/2025 20:39

Conhecido o recurso de CARLY ASSENCA DUARTE - CPF: *79.***.*19-41 e provido em parte
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 15:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 15:58

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 09:00 Sessão Virtual MRLC 1 ()
13/01/2025 22:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2024 15:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
25/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100123-32.2023.5.01.0071 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 50 na data 23/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24102400300454300000111058708?instancia=2
23/10/2024 10:34

Distribuído por sorteio
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff10b2c proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência dos esclarecimentos ao laudo pericial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo