22/09/2025 14:38

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
20/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 19/09/2025
04/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 20:43

Juntada a petição de Impugnação
03/09/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
03/09/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
02/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 01/09/2025
02/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de GUSTAVO ALVES DE SOUZA em 01/09/2025
30/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 29/08/2025
22/08/2025 11:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2866d8 proferido nos autos. DESPACHO Pje Ciente da alteração da multa determinada no despacho de id e4aa556, o autor não demonstrou discordância quando da manifestação de id 84301d4, pelo que ficou então fixada em R$ 1.000,00.

Como houve parcial cumprimento da obrigação de fazer, houve a redução para R$ 500,00, pelo que mantenho tal valor.

Aguarde-se o prazo concedido à ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO ALVES DE SOUZA
21/08/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
21/08/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO ALVES DE SOUZA
21/08/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
16/08/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 10:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e8e85f proferido nos autos. DESPACHO Pje Considerando que a multa cominada na sentença foi de R$ 3.000,00 e no despacho de id e4aa556 foi reduzida para R$ 1.000,00 sem que a parte autora tivesse e insurgido contra a alteração Considerando que a ré cumpriu tempestivamente a obrigação de fazer quanto à anotação da CTPS e que apresentou os documentos no mesmo dia às 18h Considerando que o atraso não causou prejuízo à parte autora Reduzo a multa para R$ 500,00, que deverá ser incluída pela Contadoria quando da homologação dos cálculos.

Intime-se a ré para apresentar impugnação, no prazo de 10 (dez) dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, observando - preferencialmente - a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, tudo sob pena de preclusão na forma do art. 879, § 2º da CLT.

Com manifestação do réu, ao autor.

Após, à contadoria pra análise devendo observar a multa acima imposta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO ALVES DE SOUZA
13/08/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
13/08/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO ALVES DE SOUZA
13/08/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 04/08/2025
26/07/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
24/07/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
08/07/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12d2c8b proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se o autor acerca da manifestação de #id:b760621.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO ALVES DE SOUZA
04/07/2025 19:45

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO ALVES DE SOUZA
04/07/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 18:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
03/07/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:08

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4aa556 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT 1) Intime-se as partes a comparecer na secretaria da vara no dia 03/07/2025, às 11h, a fim de cumprir a obrigação de fazer fixada em sentença, isto é, proceder a entrega de guias, bem como anotar a CTPS do autor , sob pena de aplicação de multa de R$ 1.000,00, sem prejuízo do cumprimento pela secretaria. Intime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem a retidos a título de INSS, IMPOSTO DE RENDA E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E PERICIAIS, INCLUSIVE OS DA PARTE ADVERSA, em 10 dias. Considerando a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, os cálculos deverão ser juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc. Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA. Decorrido o prazo in albis, arquive-se provisoriamente, com observância do prazo do art.11-A da CLT. 2) Apresentados os cálculos, intime-se a ré para apresentar impugnação, no prazo de 10 (dez) dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, observando - preferencialmente - a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, tudo sob pena de preclusão na forma do art. 879, § 2º da CLT. 3) Com manifestação do réu, ao autor. 4) Após, à contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de junho de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO ALVES DE SOUZA
19/06/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
19/06/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO ALVES DE SOUZA
19/06/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
18/06/2025 12:28

Iniciada a liquidação
18/06/2025 12:28

Transitado em julgado em 05/06/2025
16/06/2025 14:01

Recebidos os autos para prosseguir
17/08/2024 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de GUSTAVO ALVES DE SOUZA em 16/08/2024
16/08/2024 17:12

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
02/08/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO ALVES DE SOUZA
02/08/2024 09:18

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de GUSTAVO ALVES DE SOUZA sem efeito suspensivo
01/08/2024 08:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
01/08/2024 03:18

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 31/07/2024
19/07/2024 17:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2024 17:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/07/2024 00:45

Decorrido o prazo de GUSTAVO ALVES DE SOUZA em 05/07/2024
28/06/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fff537 proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistos, etc.Reitere-se a notificação da reclamada, constando expressamente do mandado o e-mail [email protected] para tentativa de contato e efetivação da diligência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2024 10:59

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
27/06/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO ALVES DE SOUZA
27/06/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/06/2024 16:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 13/06/2024
24/05/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/05/2024 08:54

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
23/05/2024 20:54

Juntada a petição de Recurso Adesivo
23/05/2024 20:53

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
17/05/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
17/05/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO ALVES DE SOUZA
17/05/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
16/05/2024 18:50

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
10/05/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO ALVES DE SOUZA
10/05/2024 13:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO sem efeito suspensivo
10/05/2024 09:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/05/2024 00:44

Decorrido o prazo de GUSTAVO ALVES DE SOUZA em 09/05/2024
06/05/2024 22:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/05/2024 22:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
24/04/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO ALVES DE SOUZA
24/04/2024 16:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
24/04/2024 16:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GUSTAVO ALVES DE SOUZA
10/04/2024 09:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
10/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de GUSTAVO ALVES DE SOUZA em 09/04/2024
20/03/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO ALVES DE SOUZA
19/03/2024 15:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2024 19:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
08/03/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
08/03/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO ALVES DE SOUZA
08/03/2024 16:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
08/03/2024 16:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GUSTAVO ALVES DE SOUZA
08/03/2024 16:33

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
08/03/2024 16:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a GUSTAVO ALVES DE SOUZA
28/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de GUSTAVO ALVES DE SOUZA em 27/02/2024
22/02/2024 18:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
22/02/2024 18:22

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 22:22

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
14/02/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
14/02/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO ALVES DE SOUZA
31/01/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO ALVES DE SOUZA
30/01/2024 00:32

Decorrido o prazo de GUSTAVO ALVES DE SOUZA em 29/01/2024
26/01/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
26/01/2024 13:58

Convertido o julgamento em diligência
24/01/2024 14:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
24/01/2024 12:22

Audiência una realizada (24/01/2024 08:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 22:15

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2024 09:23

Juntada a petição de Manifestação
21/12/2023 16:21

Juntada a petição de Contestação
21/12/2023 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
18/12/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO ALVES DE SOUZA
18/12/2023 12:28

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO ALVES DE SOUZA
13/12/2023 12:26

Audiência una designada (24/01/2024 08:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2023 12:26

Audiência una cancelada (22/01/2024 08:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2023 11:32

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
15/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de GUSTAVO ALVES DE SOUZA em 14/09/2023
02/09/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
01/09/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO ALVES DE SOUZA
01/09/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO ALVES DE SOUZA
29/08/2023 11:51

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 16:56

Audiência una designada (22/01/2024 08:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 06:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
22/08/2023 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo