25/08/2025 12:01

Incluído em pauta o processo para 16/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
07/08/2025 07:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2025 06:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de RONALDO DE PAULA AVELINO em 06/08/2025
31/07/2025 09:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2025
24/07/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2025
24/07/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE PAULA AVELINO
23/07/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ADELMA RODRIGUES DE SOUZA
22/07/2025 14:14

Conhecido o recurso de MARIA ADELMA RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *72.***.*28-00 e não provido
27/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2025
26/06/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2025 11:41

Incluído em pauta o processo para 15/07/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
21/06/2025 11:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/06/2025 07:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
19/06/2025 20:50

Distribuído por sorteio
28/02/2024 12:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de RONALDO DE PAULA AVELINO em 23/02/2024
24/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARIA ADELMA RODRIGUES DE SOUZA em 23/02/2024
08/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/02/2024
08/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/02/2024
08/02/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE PAULA AVELINO
07/02/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ADELMA RODRIGUES DE SOUZA
07/02/2024 10:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RONALDO DE PAULA AVELINO - CPF: *41.***.*04-00
18/12/2023 09:03

Incluído em pauta o processo para 06/02/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
27/11/2023 15:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2023 10:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/11/2023 10:02

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ADELMA RODRIGUES DE SOUZA
17/11/2023 15:39

Convertido o julgamento em diligência
17/11/2023 13:33

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/11/2023 13:33

Encerrada a conclusão
17/11/2023 09:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/11/2023 00:23

Decorrido o prazo de MARIA ADELMA RODRIGUES DE SOUZA em 16/11/2023
08/11/2023 19:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/10/2023
31/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/10/2023
31/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE PAULA AVELINO
30/10/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ADELMA RODRIGUES DE SOUZA
30/10/2023 10:04

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA ADELMA RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *72.***.*28-00
12/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/10/2023
11/10/2023 11:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 11:03

Incluído em pauta o processo para 23/10/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
04/10/2023 14:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/10/2023 15:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/10/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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