28/01/2025 10:06

Arquivados os autos definitivamente
28/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/01/2025
28/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA em 27/01/2025
05/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 00:16

Expedido(a) intimação a(o) ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/12/2024 00:16

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA
04/12/2024 00:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
02/12/2024 13:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/12/2024 13:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/12/2024 13:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
05/11/2024 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2024 13:44

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/08/2024 13:44

Iniciada a liquidação
23/08/2024 12:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 130,00
23/08/2024 12:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA
23/08/2024 12:44

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
23/08/2024 12:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/08/2024 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/08/2024 09:08

Juntada a petição de Contestação
23/08/2024 09:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/07/2024 02:39

Decorrido o prazo de ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/07/2024
09/07/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA
08/07/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA em 04/07/2024
04/07/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/07/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/07/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:58

Audiência inicial por videoconferência designada (23/08/2024 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2024 13:58

Audiência inicial por videoconferência cancelada (21/08/2024 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/07/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
03/07/2024 09:33

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 14:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 16:53

Expedido(a) alvará a(o) GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA
27/06/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7e85a7c proferida nos autos.

Vistos etc.Trata-se de requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, a fim de que seja expedido alvará judicial, para que a Reclamante possa sacar o seu FGTS e receber seu Seguro-Desemprego, nos termos do art. 300, do CPC.Da análise dos autos, verifica que há prova pré-constituída da dispensa imotivada, como, por exemplo, o termo de aviso prévio de ID d78a706 devidamente assinado pela Ré, subsistindo, portanto, a plausibilidade do direito indispensável à concessão da tutela.Ante o exposto, defiro a medida antecipatória por comprovados os elementos que evidenciam a probabilidade do seu direito, nos termos do artigo 300, do CPC c/c artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho.Sendo assim, expeça-se o competente alvará a favor da Autora para fins de liberação do seu FGTS e ofício para habilitação no Seguro-Desemprego.Após, inclua-se o feito em pauta de inicial, e, em seguida, intime-se a Parte Autora e cite-se a Ré.Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimados para ciência da inclusão do processo em PAUTA INICIAL telepresencial, por meio da plataforma Zoom, nos moldes do Ato conjunto TST.CSJT.GP n° 54/2020, devendo comparecer à audiência no dia, horário e link abaixo indicados.• Data e hora da audiência: 21/08/2024 10:20 Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09ID da reunião: 931 249 8610Senha de acesso: 03VTDCDevem as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.1- A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 2- O(s) reclamados deverão apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estarem presentes à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia;3- A contestação e documentos deverão obedecer o formato eletrônico do PJE-JT; 4- O(s) reclamado(s) deverá(ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC.

Havendo pedido de adicional de insalubridade, de periculosidade, de indenização por acidente de trabalho ou qualquer outro atinente à segurança e saúde do trabalhador, caberá à parte reclamada trazer aos autos cópias dos Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que o reclamante prestou serviços na empresa, nos termos do art. 11 Ato nº 88/2011-TRT1 art. 26 Provimento Conjunto 2/2020-TRT1 c/c art. 396 do CPC; 5- Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 6- Na audiência inicial não serão ouvidas testemunhas.

Caso justificada a necessidade de prova oral, será designada audiência de instrução. 7- Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes. Em caso de problemas técnicos no horário da audiência, as partes e patronos poderão informar ao Juízo através do balcão virtual ou do telefone (21) 3218-1906.Intimem-se as partes e cite(m)-se a(s) ré(s), em sendo o caso.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de junho de 2024.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 10:13

Expedido(a) notificação a(o) ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/06/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA
26/06/2024 09:49

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA
25/06/2024 11:28

Audiência inicial por videoconferência designada (21/08/2024 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/06/2024 11:24

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
20/06/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo