22/08/2025 15:37

Arquivados os autos definitivamente
22/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS NOGUEIRA PEREIRA em 21/08/2025
01/08/2025 09:58

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS NOGUEIRA PEREIRA
30/07/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS NOGUEIRA PEREIRA
30/07/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/07/2025
30/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS NOGUEIRA PEREIRA em 29/07/2025
29/07/2025 22:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS NOGUEIRA PEREIRA
29/07/2025 22:13

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
15/07/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS NOGUEIRA PEREIRA
14/07/2025 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
14/07/2025 14:01

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 2.537,87)
14/07/2025 14:01

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 211,57)
14/07/2025 14:01

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 2.586,01)
14/07/2025 14:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 16.432,06)
14/07/2025 13:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAIO CESAR SOARES GODINHO
04/07/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
30/06/2025 08:14

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/06/2025
05/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS NOGUEIRA PEREIRA em 04/06/2025
21/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50e89e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

I - RELATÓRIO GRUPO CASAS BAHIA S.A. opõe Embargos à Execução sob id 5032747 contra MARCOS VINICIUS NOGUEIRA PEREIRA alegando, em síntese , excesso de execução .

Apresentada contestação sob #id:7b90b00 É o breve relatório.

Decido.

II - FUNDAMENTAÇÃO A embargante aponta que os cálculos homologados sob id -- 31b2113 estão equivocados, pois aplicou a alíquota do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) de 3% , sustenta que a alíquota correta é de 1%.

Com razão em parte.

Como ressaltado pela parte autora sob #id:7b90b00, a alíquota correta para embargante é de 2%, tendo em vista que, conforme TRCT de id - dcb41ca, a embargante é enquadrada no código 4753-900 (Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo ) da Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) com alíquota fixada em 2% para o SAT em razão do grau de risco da atividade da empresa.

Assim, determina-se a retificação dos cálculos no que tange as contribuições previdenciárias em relação ao SAT para aplicar a alíquota de 2%, DISPOSITIVO Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado nos embargos à execução, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra.

Custas pelo Embargante na forma da lei.

Intimem-se.

Sem prejuízo, libere-se o valor reconhecido com incontroverso pela reclamada em id - 6e3a8f5, em favor do credor .

Para tanto expeça-se alvará através do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ . Providencie a Secretaria, observando a conta bancária indicada em id 35b8878 , tendo em vistas os poderes conferidos em id bb28e73 .

LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS NOGUEIRA PEREIRA
20/05/2025 14:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/05/2025 20:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
08/05/2025 10:03

Juntada a petição de Impugnação
07/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 030b592 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Preenchidos os pressupostos processuais.

Processem-se os Embargos à Execução opostos pela reclamada.

Intime-se a parte contrária para impugná-los no prazo legal, bem como para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação nos termos do art. 884 da CLT.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte contrária, venham os autos conclusos para julgamento, momento no qual será apreciada a petição #id:35b8878.

VOLTA REDONDA/RJ, 06 de maio de 2025.

LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIUS NOGUEIRA PEREIRA
06/05/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS NOGUEIRA PEREIRA
06/05/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
02/05/2025 10:32

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 30/04/2025
30/04/2025 16:03

Juntada a petição de Embargos à Execução
01/04/2025 09:42

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 31b2113 proferida nos autos.

DESPACHO - PJe Por corretos e adequados à coisa julgada, HOMOLOGO OS CÁLCULOS da contadoria; fixando, para efeito da condenação, o valor total de R$ 21.767,51, conforme discriminados sob 12508f0.

Intimem-se, sendo a ré por meio de seu patronos nos termos do Ato 10/2021 do TRT da 1ª Região e artigo 513, § 2º, I do CPC para os fins previstos no art. 880 da CLT no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, sem garantia do Juízo, intime-se a parte autora, por DEJT e pessoalmente por carta simples, para promover a execução, nos termos do art. 878 da CLT, alterado pela Lei13.467/2017, em 30 dias, sob cominação de suspensão e aplicação da prescrição intercorrente, conforme art. 11-A da CLT, com redação introduzida pela Lei 13.467/2017.

No mesmo prazo, deverá o autor indicar conta bancária para que os valores que lhe são devidos sejam (futuramente) creditados diretamente na referida conta.

O patrono, desde que possua poderes para tanto, poderá indicar conta bancária para o crédito da quantia, nos termos do ATO CONJUNTO 05/2019 deste Regional.

Ultrapassado o prazo conferido sem o requerimento do (a) exequente , sobreste-se o feito para decurso do prazo prescricional previsto no art. 11A da CLT. VOLTA REDONDA/RJ, 31 de março de 2025.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIUS NOGUEIRA PEREIRA
31/03/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/03/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS NOGUEIRA PEREIRA
31/03/2025 18:28

Homologada a liquidação
31/03/2025 15:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
29/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/03/2025
28/03/2025 14:37

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
28/03/2025 14:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 09:55

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6aebff7 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vistos etc.

Intimem-se as partes para que tenham vista dos cálculos elaborados pela contadoria.

Prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para eventual homologação de cálculo.

VOLTA REDONDA/RJ, 14 de março de 2025.

LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIUS NOGUEIRA PEREIRA
14/03/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/03/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS NOGUEIRA PEREIRA
14/03/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
11/03/2025 10:52

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
23/12/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/12/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
30/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/11/2024
26/11/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/11/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS NOGUEIRA PEREIRA
18/11/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
18/11/2024 10:09

Iniciada a execução
18/11/2024 10:09

Transitado em julgado em 11/11/2024
15/11/2024 05:04

Recebidos os autos para prosseguir
16/11/2023 17:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/11/2023 00:20

Decorrido o prazo de Via S.A em 07/11/2023
09/11/2023 00:20

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS NOGUEIRA PEREIRA em 07/11/2023
08/11/2023 19:28

Juntada a petição de Contrarrazões
26/10/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
25/10/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS NOGUEIRA PEREIRA
25/10/2023 09:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS VINICIUS NOGUEIRA PEREIRA sem efeito suspensivo
19/10/2023 17:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
19/10/2023 17:02

Encerrada a conclusão
18/10/2023 22:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
21/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de Via S.A em 20/09/2023
21/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS NOGUEIRA PEREIRA em 20/09/2023
07/09/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
06/09/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS NOGUEIRA PEREIRA
06/09/2023 15:28

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de Via S.A
04/09/2023 10:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GILBERTO GARCIA DA SILVA
02/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de Via S.A em 31/08/2023
02/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS NOGUEIRA PEREIRA em 31/08/2023
31/08/2023 14:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/08/2023 15:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/08/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
18/08/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS NOGUEIRA PEREIRA
18/08/2023 15:07

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCOS VINICIUS NOGUEIRA PEREIRA
16/08/2023 12:06

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 08:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GILBERTO GARCIA DA SILVA
05/07/2023 12:30

Recebidos os autos para prosseguir
31/08/2022 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de Via S.A em 30/08/2022
24/08/2022 13:43

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao AI em RO do Rte)
24/08/2022 13:28

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO do Rte)
12/08/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 14:36

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
06/08/2022 17:09

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de MARCOS VINICIUS NOGUEIRA PEREIRA sem efeito suspensivo
06/08/2022 00:55

Decorrido o prazo de Via S.A em 05/08/2022
04/08/2022 12:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GILBERTO GARCIA DA SILVA
04/08/2022 09:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário Reclamante)
26/07/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 11:02

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
25/07/2022 11:01

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS VINICIUS NOGUEIRA PEREIRA
25/07/2022 10:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GILBERTO GARCIA DA SILVA
22/07/2022 00:25

Decorrido o prazo de Via S.A em 21/07/2022
22/07/2022 00:25

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS NOGUEIRA PEREIRA em 21/07/2022
15/07/2022 17:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
05/07/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS NOGUEIRA PEREIRA
04/07/2022 16:22

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
04/07/2022 11:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCOS VINICIUS NOGUEIRA PEREIRA
01/07/2022 10:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GILBERTO GARCIA DA SILVA
14/06/2022 17:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
09/06/2022 16:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 11.523,00
09/06/2022 16:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS VINICIUS NOGUEIRA PEREIRA
09/06/2022 16:06

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS VINICIUS NOGUEIRA PEREIRA
16/05/2022 09:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GILBERTO GARCIA DA SILVA
12/05/2022 08:08

Audiência de instrução realizada (11/05/2022 11:45 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
09/05/2022 10:17

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA)
06/05/2022 14:49

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
07/02/2022 17:12

Expedido(a) intimação a(o) ALAN VAGNER AYRES LAMEGO
14/01/2022 18:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
13/12/2021 13:12

Juntada a petição de Manifestação (rol de testemunhas)
13/12/2021 13:08

Juntada a petição de Manifestação (Rol de testemunnhas)
13/12/2021 12:49

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação à contestação)
18/11/2021 10:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação OAB)
17/11/2021 11:07

Juntada a petição de Manifestação (representação )
11/11/2021 15:19

Audiência inicial realizada (11/11/2021 10:00 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
11/11/2021 13:23

Audiência de instrução designada (11/05/2022 11:45 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
11/11/2021 13:23

Audiência inicial cancelada (11/11/2021 10:00 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
10/11/2021 12:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
20/07/2021 10:44

Juntada a petição de Manifestação (manifesração aud )
19/07/2021 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de documentos de representação)
14/07/2021 12:01

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
13/07/2021 08:56

Expedido(a) ofício a(o) MARCOS VINICIUS NOGUEIRA PEREIRA
13/07/2021 08:56

Expedido(a) alvará a(o) MARCOS VINICIUS NOGUEIRA PEREIRA
12/07/2021 11:10

Concedida a tutela provisória de evidência de MARCOS VINICIUS NOGUEIRA PEREIRA
12/07/2021 11:06

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GILBERTO GARCIA DA SILVA
09/07/2021 16:23

Audiência inicial designada (11/11/2021 10:00 - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
09/07/2021 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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