10/04/2025 17:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2025 12:00

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 01:07

Decorrido o prazo de FABIO BARBOSA DOS SANTOS FERREIRA em 02/04/2025
31/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BARBOSA DOS SANTOS FERREIRA
28/03/2025 17:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TIM S A sem efeito suspensivo
28/03/2025 12:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
27/03/2025 20:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f32958 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante disso, conheço e REJEITO os Embargos de Declaração opostos.

Intimem-se as partes. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TIM S A
18/03/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
18/03/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BARBOSA DOS SANTOS FERREIRA
18/03/2025 10:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TIM S A
14/03/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO PIRES PEIXOTO
13/03/2025 19:14

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de FABIO BARBOSA DOS SANTOS FERREIRA em 12/03/2025
06/03/2025 22:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
04/03/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BARBOSA DOS SANTOS FERREIRA
04/03/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/02/2025 12:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
22/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db3a6f6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, afasto as preliminares de impugnação de documentos e ao valor da causa, limitação da condenação ao valor atribuído a causa e protestos.

Pronuncio prescritas as pretensões condenatórias anteriores a 14/12/2018 (artigo 7º, XXIX, CF/88 c/c artigo 11 da CLT), motivo pelo qual extingo o processo com resolução do mérito em relação a elas (artigo 477, II, CPC, incluído o FGTS – Súmula 362 TST e Tema 608 do STF).

No mérito propriamente dito, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por FABIO BARBOSA DOS SANTOS, para condenar a empresa TIM S.A. ao pagamento das horas extraordinárias e reflexos.

Asseguro ao reclamante a gratuidade de justiça e condeno a reclamada a pagar no prazo legal, como apurado em regular liquidação de sentença, as verbas acima declinadas.

Tudo conforme fundamentação supra que este dispositivo integra, incluindo honorários.

Juros e correção monetária na forma da lei/decisão do STF nas ADC’s 58 e 59.

Finda a liquidação, deverá as ré comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, incidente sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas, sob pena de execução direta.

Oficie-se a União com cópia da sentença - Artigos 832, §4o e 876, §único CLT.

Custas de R$400,00, pela ré, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$20.000,00, para este efeito específico, na forma do Artigo 789, § 2o e 790, § 3o, CLT.

Intimem-se as partes. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABIO BARBOSA DOS SANTOS FERREIRA
20/02/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
20/02/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BARBOSA DOS SANTOS FERREIRA
20/02/2025 14:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
20/02/2025 14:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO BARBOSA DOS SANTOS FERREIRA
20/02/2025 14:12

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO BARBOSA DOS SANTOS FERREIRA
27/01/2025 16:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
20/01/2025 08:59

Juntada a petição de Razões Finais
26/12/2024 13:49

Juntada a petição de Razões Finais
18/12/2024 09:14

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 14:23

Audiência de instrução realizada (17/12/2024 11:01 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/12/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
13/12/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BARBOSA DOS SANTOS FERREIRA
13/12/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
12/12/2024 17:59

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 00:51

Decorrido o prazo de TIM S A em 02/10/2024
03/10/2024 00:51

Decorrido o prazo de FABIO BARBOSA DOS SANTOS FERREIRA em 02/10/2024
02/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
01/10/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
01/10/2024 17:48

Expedido(a) notificação a(o) TIM S A
01/10/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BARBOSA DOS SANTOS FERREIRA
01/10/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BARBOSA DOS SANTOS FERREIRA
24/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 20:04

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
23/09/2024 20:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BARBOSA DOS SANTOS FERREIRA
23/09/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/09/2024 15:40

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 15:39

Audiência de instrução designada (17/12/2024 11:01 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/09/2024 15:39

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/12/2024 11:31 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/05/2024 11:50

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/05/2024 11:41

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BARBOSA DOS SANTOS FERREIRA
25/04/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
24/04/2024 09:20

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 09:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/04/2024 10:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/12/2024 11:31 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/04/2024 09:08

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/04/2024 08:51 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/04/2024 14:21

Juntada a petição de Contestação
13/03/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 12:05

Expedido(a) notificação a(o) TIM S A
12/03/2024 12:05

Expedido(a) notificação a(o) TIM S A
12/03/2024 12:05

Expedido(a) notificação a(o) FABIO BARBOSA DOS SANTOS FERREIRA
12/03/2024 12:05

Expedido(a) notificação a(o) FABIO BARBOSA DOS SANTOS FERREIRA
28/02/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
17/02/2024 00:36

Decorrido o prazo de FABIO BARBOSA DOS SANTOS FERREIRA em 16/02/2024
06/02/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BARBOSA DOS SANTOS FERREIRA
30/01/2024 00:54

Decorrido o prazo de FABIO BARBOSA DOS SANTOS FERREIRA em 29/01/2024
18/01/2024 20:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/01/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
10/01/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BARBOSA DOS SANTOS FERREIRA
10/01/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 00:11

Audiência inicial por videoconferência designada (18/04/2024 08:51 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/01/2024 00:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
19/12/2023 21:34

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 21:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2023 17:56

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
15/12/2023 07:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
14/12/2023 13:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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