20/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2025
15/08/2025 08:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
09/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 08/08/2025
09/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de ALDIR JOSE QUINTANILHA em 08/08/2025
09/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de AILTON PROFETA em 08/08/2025
09/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de AGOSTINHO CAMPOS MARTINS em 08/08/2025
09/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de ADAO ANTONIO DOS REIS em 08/08/2025
09/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARCOS DO CARMO CARDOSO em 08/08/2025
06/08/2025 21:29

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2748637415 EM 06/08/2025 21:29:38)
31/07/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
30/07/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
30/07/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ALDIR JOSE QUINTANILHA
30/07/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) AILTON PROFETA
30/07/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO CAMPOS MARTINS
30/07/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ADAO ANTONIO DOS REIS
30/07/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DO CARMO CARDOSO
30/07/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
30/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 29/07/2025
10/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de AILTON PROFETA em 09/07/2025
09/07/2025 08:43

Juntada a petição de Manifestação (MANI)
30/06/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
27/06/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) AILTON PROFETA
27/06/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 13/05/2025
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de AILTON PROFETA em 11/04/2025
27/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
26/03/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) AILTON PROFETA
26/03/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
22/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCOS DO CARMO CARDOSO em 21/03/2025
18/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 17/03/2025
18/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 17/03/2025
17/03/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação (PGF)
13/03/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0120500-02.1998.5.01.0006 : MARCOS DO CARMO CARDOSO E OUTROS (4) : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS E OUTROS (1) DEJT NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): MARCOS DO CARMO CARDOSO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do DESPACHO, abaixo transcrito: Transcrição do(a) Decisão (ID 0be23ac): " Conforme Súmula nº 66 deste Tribunal, precedente obrigatório no âmbito deste Regional, somente a partir de 05/03/2009 a data de prestação de serviços deve ser considerada como fato gerador da contribuição previdenciária.

Nesse mesmo sentido, o item IV da Súmula nº 368 do Tribunal Superior do Trabalho.

Nestes autos, o fato gerador é anterior à data de 05/03/2009.

Logo, o fato gerador das contribuições previdenciárias será a data do seu pagamento, cujo vencimento se dá no dia 02 do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276, caput, do Decreto nº 3.048/99.

A UNIÃO, então, deverá reelaborar seus cálculos, considerando o critério acima...". Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

CRISTINE MARY DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS DO CARMO CARDOSO
11/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 10/03/2025
11/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALDIR JOSE QUINTANILHA em 10/03/2025
11/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de AILTON PROFETA em 10/03/2025
11/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de AGOSTINHO CAMPOS MARTINS em 10/03/2025
11/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de ADAO ANTONIO DOS REIS em 10/03/2025
25/02/2025 20:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/02/2025 10:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0120500-02.1998.5.01.0006 : MARCOS DO CARMO CARDOSO E OUTROS (4) : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS E OUTROS (1) DEJT NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): MARCOS DO CARMO CARDOSO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do DESPACHO, abaixo transcrito: Transcrição do(a) Decisão (ID 0be23ac): " Conforme Súmula nº 66 deste Tribunal, precedente obrigatório no âmbito deste Regional, somente a partir de 05/03/2009 a data de prestação de serviços deve ser considerada como fato gerador da contribuição previdenciária.

Nesse mesmo sentido, o item IV da Súmula nº 368 do Tribunal Superior do Trabalho.

Nestes autos, o fato gerador é anterior à data de 05/03/2009.

Logo, o fato gerador das contribuições previdenciárias será a data do seu pagamento, cujo vencimento se dá no dia 02 do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276, caput, do Decreto nº 3.048/99.

A UNIÃO, então, deverá reelaborar seus cálculos, considerando o critério acima...". Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

CRISTINE MARY DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS DO CARMO CARDOSO
21/02/2025 13:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2025 12:36

Expedido(a) mandado a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
21/02/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
21/02/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
21/02/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ALDIR JOSE QUINTANILHA
21/02/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) AILTON PROFETA
21/02/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO CAMPOS MARTINS
21/02/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ADAO ANTONIO DOS REIS
21/02/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DO CARMO CARDOSO
12/02/2025 14:09

Proferida decisão
12/02/2025 08:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
12/02/2025 08:27

Encerrada a conclusão
06/02/2025 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
06/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 05/02/2025
06/12/2024 13:30

Juntada a petição de Impugnação
04/12/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
04/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 03/12/2024
04/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALDIR JOSE QUINTANILHA em 03/12/2024
04/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de AILTON PROFETA em 03/12/2024
04/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de AGOSTINHO CAMPOS MARTINS em 03/12/2024
04/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de ADAO ANTONIO DOS REIS em 03/12/2024
04/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS DO CARMO CARDOSO em 03/12/2024
29/11/2024 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
22/11/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ALDIR JOSE QUINTANILHA
22/11/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) AILTON PROFETA
22/11/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO CAMPOS MARTINS
22/11/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ADAO ANTONIO DOS REIS
22/11/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DO CARMO CARDOSO
22/11/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 12/11/2024
04/11/2024 10:27

Juntada a petição de Manifestação (MANI)
25/10/2024 23:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/10/2024 21:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/10/2024 12:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/10/2024 12:20

Expedido(a) mandado a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
09/10/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
05/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 04/10/2024
19/08/2024 10:11

Juntada a petição de Manifestação (MANI)
13/08/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
13/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2024
21/06/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
08/06/2024 00:44

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2024
15/04/2024 14:28

Juntada a petição de Manifestação (Petição. INSS)
12/04/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
09/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 08/03/2024
09/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de ALDIR JOSE QUINTANILHA em 08/03/2024
09/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de AILTON PROFETA em 08/03/2024
09/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de AGOSTINHO CAMPOS MARTINS em 08/03/2024
09/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de ADAO ANTONIO DOS REIS em 08/03/2024
09/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARCOS DO CARMO CARDOSO em 08/03/2024
01/03/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
29/02/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ALDIR JOSE QUINTANILHA
29/02/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) AILTON PROFETA
29/02/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO CAMPOS MARTINS
29/02/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ADAO ANTONIO DOS REIS
29/02/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DO CARMO CARDOSO
29/02/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
28/02/2024 11:03

Encerrada a conclusão
30/01/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/12/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
16/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALDIR JOSE QUINTANILHA em 15/12/2023
16/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de AILTON PROFETA em 15/12/2023
16/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de AGOSTINHO CAMPOS MARTINS em 15/12/2023
16/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de ADAO ANTONIO DOS REIS em 15/12/2023
16/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS DO CARMO CARDOSO em 15/12/2023
14/11/2023 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 18:03

Expedido(a) intimação a(o) ALDIR JOSE QUINTANILHA
10/11/2023 18:03

Expedido(a) intimação a(o) AILTON PROFETA
10/11/2023 18:03

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO CAMPOS MARTINS
10/11/2023 18:03

Expedido(a) intimação a(o) ADAO ANTONIO DOS REIS
10/11/2023 18:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DO CARMO CARDOSO
10/11/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
10/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 09/11/2023
10/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de ALDIR JOSE QUINTANILHA em 09/11/2023
10/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de AILTON PROFETA em 09/11/2023
10/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de AGOSTINHO CAMPOS MARTINS em 09/11/2023
10/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de ADAO ANTONIO DOS REIS em 09/11/2023
10/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS DO CARMO CARDOSO em 09/11/2023
21/09/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
20/09/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ALDIR JOSE QUINTANILHA
20/09/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) AILTON PROFETA
20/09/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO CAMPOS MARTINS
20/09/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ADAO ANTONIO DOS REIS
20/09/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DO CARMO CARDOSO
20/09/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
20/09/2023 13:30

Desarquivados os autos
05/08/2021 09:45

Arquivados os autos provisoriamente
05/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 04/08/2021
05/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de MARCOS DO CARMO CARDOSO em 04/08/2021
05/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de ADAO ANTONIO DOS REIS em 04/08/2021
05/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de AGOSTINHO CAMPOS MARTINS em 04/08/2021
05/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de AILTON PROFETA em 04/08/2021
05/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de ALDIR JOSE QUINTANILHA em 04/08/2021
28/07/2021 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2021
28/07/2021 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2021
28/07/2021 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 09:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
27/07/2021 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ALDIR JOSE QUINTANILHA
27/07/2021 09:34

Expedido(a) intimação a(o) AILTON PROFETA
27/07/2021 09:34

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO CAMPOS MARTINS
27/07/2021 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ADAO ANTONIO DOS REIS
27/07/2021 09:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DO CARMO CARDOSO
27/07/2021 09:33

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
27/07/2021 00:19

Decorrido o prazo de ALDIR JOSE QUINTANILHA em 26/07/2021
27/07/2021 00:19

Decorrido o prazo de AILTON PROFETA em 26/07/2021
27/07/2021 00:19

Decorrido o prazo de AGOSTINHO CAMPOS MARTINS em 26/07/2021
27/07/2021 00:19

Decorrido o prazo de ADAO ANTONIO DOS REIS em 26/07/2021
27/07/2021 00:19

Decorrido o prazo de MARCOS DO CARMO CARDOSO em 26/07/2021
17/07/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2021
17/07/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2021
17/07/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2021
17/07/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2021
17/07/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2021
17/07/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ALDIR JOSE QUINTANILHA
16/07/2021 13:29

Expedido(a) intimação a(o) AILTON PROFETA
16/07/2021 13:29

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO CAMPOS MARTINS
16/07/2021 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ADAO ANTONIO DOS REIS
16/07/2021 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DO CARMO CARDOSO
05/07/2021 07:09

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/07/2021 00:17

Decorrido o prazo de ALDIR JOSE QUINTANILHA em 01/07/2021
02/07/2021 00:17

Decorrido o prazo de AILTON PROFETA em 01/07/2021
02/07/2021 00:17

Decorrido o prazo de AGOSTINHO CAMPOS MARTINS em 01/07/2021
02/07/2021 00:17

Decorrido o prazo de ADAO ANTONIO DOS REIS em 01/07/2021
02/07/2021 00:17

Decorrido o prazo de MARCOS DO CARMO CARDOSO em 01/07/2021
24/06/2021 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2021
24/06/2021 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2021
24/06/2021 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2021
24/06/2021 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2021
24/06/2021 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2021
24/06/2021 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ALDIR JOSE QUINTANILHA
22/06/2021 14:39

Expedido(a) intimação a(o) AILTON PROFETA
22/06/2021 14:39

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO CAMPOS MARTINS
22/06/2021 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ADAO ANTONIO DOS REIS
22/06/2021 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DO CARMO CARDOSO
04/06/2021 20:39

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 25/05/2021
03/05/2021 10:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/04/2021 09:39

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
13/04/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 16:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
05/03/2021 06:29

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 01:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2020
11/05/2020 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/05/2020 11:25

Juntada a petição de Manifestação (Petição impossibilidade de pagamento CBTU )
07/05/2020 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 06/05/2020
04/05/2020 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
02/05/2020 04:06

Publicado(a) o(a) Edital em 04/05/2020
02/05/2020 04:06

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020 09:05

Expedido(a) edital a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
03/04/2020 18:44

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/02/2020 23:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/01/2020 09:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/01/2020 09:41

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/01/2020 09:41

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
18/12/2019 12:25

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 09:22

Conclusos os autos para despacho a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/11/2019 12:25

Juntada a petição de Manifestação (MANI INSS)
17/09/2019 19:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/09/2019 11:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2019 11:21

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/09/2019 11:21

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
06/09/2019 20:03

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 07:55

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
24/07/2019 12:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (petição)
12/12/2018 13:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2018 14:18

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/1998

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo