25/05/2025 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 11:39

Encerrada a conclusão
06/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de CONNECT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. em 05/05/2025
05/05/2025 22:16

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 20:32

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
25/04/2025 22:25

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
13/04/2025 21:20

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA TENDA S/A
13/04/2025 21:20

Expedido(a) intimação a(o) ESPLENDOR II
13/04/2025 21:20

Expedido(a) intimação a(o) CONNECT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
13/04/2025 21:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 06:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
13/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 12/03/2025
13/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESPLENDOR II em 12/03/2025
13/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONNECT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. em 12/03/2025
12/03/2025 23:53

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bb8fb2e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de condenação subsidiária em face da 3ª reclamada, e julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos em face das demais rés, condenando-se a 1ª reclamada de forma principal e a 2ª, subsidiariamente, ao pagamento das parcelas deferidas acima, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo e conforme discriminado na planilha anexa, que integra a presente sentença, que é líquida. Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos.

As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST. Custas de R$ 39,57 pela 1ª ré, calculadas sobre R$ 1.978,48, valor da condenação. INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WILIAN MIRANDA ALVES
20/02/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA TENDA S/A
20/02/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ESPLENDOR II
20/02/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) CONNECT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
20/02/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) WILIAN MIRANDA ALVES
20/02/2025 14:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 39,57
20/02/2025 14:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WILIAN MIRANDA ALVES
11/02/2025 11:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
11/02/2025 03:34

Decorrido o prazo de WILIAN MIRANDA ALVES em 10/02/2025
06/02/2025 22:54

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2025 17:15

Juntada a petição de Razões Finais
29/01/2025 18:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/01/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 10:19

Expedido(a) ofício a(o) WILIAN MIRANDA ALVES
24/01/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 12:08

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (23/01/2025 09:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 10:15

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 19:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
04/10/2024 18:21

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
12/09/2024 19:02

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 29/08/2024
30/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESPLENDOR II em 29/08/2024
29/08/2024 11:55

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/01/2025 09:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 11:55

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/08/2024 08:07 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 19:24

Juntada a petição de Contestação
28/08/2024 19:21

Juntada a petição de Contestação
28/08/2024 19:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2024 15:06

Juntada a petição de Contestação
28/08/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de WILIAN MIRANDA ALVES em 27/06/2024
28/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de CONNECT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. em 27/06/2024
27/06/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA TENDA S/A
27/06/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ESPLENDOR II
27/06/2024 10:16

Encerrada a conclusão
27/06/2024 08:31

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/08/2024 08:07 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2024 08:31

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/06/2024 08:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 21:26

Juntada a petição de Contestação
26/06/2024 21:23

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 21:12

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 21:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
23/06/2024 12:44

Juntada a petição de Emenda à Inicial
10/06/2024 19:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/06/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 13:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) WILIAN MIRANDA ALVES
04/06/2024 12:32

Expedido(a) mandado a(o) CONNECT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
04/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de WILIAN MIRANDA ALVES em 03/06/2024
09/05/2024 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
07/05/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) WILIAN MIRANDA ALVES
07/05/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
03/05/2024 12:45

Encerrada a conclusão
25/04/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
25/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de WILIAN MIRANDA ALVES em 24/04/2024
02/04/2024 09:51

Expedido(a) ofício a(o) WILIAN MIRANDA ALVES
02/04/2024 08:32

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/06/2024 08:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 08:32

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/04/2024 08:07 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 14:32

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de WILIAN MIRANDA ALVES em 28/02/2024
06/02/2024 00:34

Decorrido o prazo de WILIAN MIRANDA ALVES em 05/02/2024
18/01/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) WILIAN MIRANDA ALVES
17/01/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) WILIAN MIRANDA ALVES
17/01/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
29/12/2023 18:48

Audiência inicial por videoconferência designada (02/04/2024 08:07 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/12/2023 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo