10/09/2025 09:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79
19/08/2025 12:06

Incluído em pauta o processo para 09/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
13/08/2025 19:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2025 19:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA em 28/07/2025
29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JORGE PIRES DA FONSECA JUNIOR em 28/07/2025
22/07/2025 17:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2025 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2025 16:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0000540-26.2010.5.01.0202 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: JORGE PIRES DA FONSECA JUNIOR AGRAVADO: RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto por ausência do requisito da garantia do juízo, conforme disposto no art. 884 da CLT, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE PIRES DA FONSECA JUNIOR
14/07/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/07/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA
14/07/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PIRES DA FONSECA JUNIOR
09/07/2025 13:27

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79 / null
23/06/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/06/2025
10/06/2025 16:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/06/2025 16:33

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Roberto Norris - Virtuais ()
28/05/2025 21:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2025 21:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
17/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0000540-26.2010.5.01.0202 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 19 na data 14/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500301259800000117405064?instancia=2
14/03/2025 09:40

Distribuído por dependência/prevenção
25/09/2021 20:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/09/2021
22/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA em 21/09/2021
22/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de JORGE PIRES DA FONSECA JUNIOR em 21/09/2021
09/09/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2021
09/09/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2021
09/09/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2021
09/09/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 09:54

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/09/2021 09:54

Expedido(a) intimação a(o) RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA
08/09/2021 09:54

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PIRES DA FONSECA JUNIOR
06/09/2021 08:32

Conhecido o recurso de JORGE PIRES DA FONSECA JUNIOR - CPF: *24.***.*90-04 e provido
18/08/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/08/2021
17/08/2021 14:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 14:51

Incluído em pauta o processo para 30/08/2021 10:00 4ª Turma - Processos Des. Norris ()
09/08/2021 20:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/08/2021 20:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
09/08/2021 10:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/07/2021 09:23

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
16/07/2021 16:01

Recebidos os autos por retorno de diligência
06/08/2020 09:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
05/08/2020 17:43

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 10:29

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
30/07/2020 13:22

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
30/07/2020 13:14

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
23/07/2020 12:27

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 09:37

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
14/04/2020 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00