19/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 18/07/2025
19/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de WELLINGTON RENATO DOS SANTOS em 18/07/2025
04/07/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
03/07/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON RENATO DOS SANTOS
03/07/2025 08:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
02/07/2025 10:58

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 1.000,00)
01/07/2025 10:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
17/06/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
17/06/2025 17:16

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 119,67)
17/06/2025 17:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.196,70)
09/06/2025 13:17

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 550,00)
15/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 13/05/2025
13/05/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
02/05/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON RENATO DOS SANTOS
02/05/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/03/2025 14:33

Iniciada a execução
12/03/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 27/02/2025
28/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de WELLINGTON RENATO DOS SANTOS em 27/02/2025
24/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c0feba4 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT HOMOLOGO os cálculos e fixo o valor bruto da condenação nos valores discriminados na promoção de cálculos do reclamante no id e0fc5b5, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.

Em havendo dedução de depósito(s) recursal(is) na promoção acima mencionada, ficam convolado(s) em penhora, devendo, desde já, nos termos do art. 899, §1º, parte final, da CLT e art. 108, I, da Consolidação de Provimentos do CGJT, devendo ser expedido(s) alvará(s) ao autor, que deverá no prazo de 48 horas, dizer se pretende, na forma do Ato Conjunto nº 03/2020, que no Alvará a ser expedido, conste a determinação de transferência para conta bancária, devendo indicar os dados bancários que deverão constar no alvará (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta).

O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (DARF) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução, na forma do artigo 876 da CLT.

Em face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E.

TRT, a intimação ao INSS, se necessária, será feita ao final.

Em caso de discordância, a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.

TST e IN RFB 1127/2011.

Considerando o teor da decisão da ADI nº 5766/DF, que declarou a inconstitucionalidade do §4º do art. 791-A da CLT, declaro extinta a execução pelos honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte autora, beneficiária de gratuidade de justiça. 1) Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento ou garantia da execução, à disposição deste Juízo mediante guia de depósito judicial, preferencialmente junto à Caixa Econômica Federal, agência nº 2890 - Justiça do Trabalho, no prazo decadencial de 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT, pelo que restam desde já indeferidos requerimentos de dilação.

Eventual requerimento nesse sentido será considerado atentatório à dignidade da Justiça, com execução imediata de multa de 10% sobre os valores discriminados na promoção de cálculos, a serem revertidos para o reclamante.

No caso de intimação através de e-Carta, por cautela, intime-se também por edital. 1.a) Garantido o Juízo, intime-se o autor no prazo de 5 dias, devendo no mesmo prazo dizer, acaso não impugne a sentença de liquidação, se pretende, na forma do Ato Conjunto nº 03/2020, que no Alvará a ser expedido, conste a determinação de transferência para conta bancária, devendo indicar os dados bancários que deverão constar no alvará (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta). A ré também deverá ser intimada para indicar os dados bancários que deverão constar no alvará (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta), na hipótese de haver saldo a ser devolvido, apurado nos cálculos homologados. 1.b) Decorrido in albis, expeçam-se os competentes alvarás, observando-se os cálculos homologados e os dados bancários apresentados. 1.c) Em não havendo indicação de dados bancários, ativem-se os sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário. 1.d) Após, registrem-se as devidas parcelas e arquivem-se os autos definitivamente. 2) Após o prazo supra e independentemente de nova intimação, cumpra-se o determinado no Provimento 01/2023 da Corregedoria Regional, ativando-se o convênio SISBAJUD em face da reclamada. 2.a) Infrutífera a medida, inclua(m)-se o(s) Executado(s) no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, nos termos do art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, após o decurso do prazo de 45 dias assinalado no art. 883-A, da CLT. 3) Garantido o Juízo, intime-se o autor no prazo de 5 dias, devendo no mesmo prazo dizer, acaso não impugne a sentença de liquidação, se pretende, na forma do Ato Conjunto nº 03/2020, que no Alvará a ser expedido, conste a determinação de transferência para conta bancária, devendo indicar os dados bancários que deverão constar no alvará (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta). 3.a) Decorrido in albis, expeçam-se os competentes alvarás, observando-se os cálculos homologados e os dados bancários apresentados. 3.b) Em não havendo indicação de dados bancários, ativem-se os sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário. 3.c) Após, registrem-se as devidas parcelas e voltem-me conclusos para extinção da execução. 4) Não garantido o Juízo, determino a ativação dos convênios JUCERJA/RCPJ. 4.a) Cumprido, venham-me conclusos para instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da Ré em face dos sócios atuais.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON RENATO DOS SANTOS
21/02/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
21/02/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON RENATO DOS SANTOS
21/02/2025 12:16

Homologada a liquidação
21/02/2025 11:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
17/02/2025 11:12

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON RENATO DOS SANTOS
30/01/2025 05:57

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 28/01/2025
06/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
05/12/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
03/12/2024 12:51

Iniciada a liquidação
03/12/2024 12:51

Transitado em julgado em 11/11/2024
15/11/2024 04:12

Recebidos os autos para prosseguir
26/05/2023 13:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de WELLINGTON RENATO DOS SANTOS em 20/04/2023
20/04/2023 17:31

Juntada a petição de Contrarrazões
20/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/04/2023
05/04/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 18:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/04/2023 18:24

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
03/04/2023 18:24

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON RENATO DOS SANTOS
03/04/2023 18:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
03/04/2023 18:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIVA RIO sem efeito suspensivo
03/04/2023 18:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WELLINGTON RENATO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
30/03/2023 21:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
30/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/03/2023
17/03/2023 17:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
17/03/2023 17:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/03/2023 12:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/03/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/03/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
06/03/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON RENATO DOS SANTOS
06/03/2023 14:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 11,00
06/03/2023 14:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WELLINGTON RENATO DOS SANTOS
06/02/2023 15:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
06/02/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
01/02/2023 14:10

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/02/2023 10:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/01/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
11/01/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON RENATO DOS SANTOS
11/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/11/2022
04/11/2022 01:54

Decorrido o prazo de WELLINGTON RENATO DOS SANTOS em 03/11/2022
03/11/2022 21:55

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2022 17:33

Juntada a petição de Manifestação (Petição simples)
22/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/10/2022 15:22

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
21/10/2022 15:22

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON RENATO DOS SANTOS
21/10/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
16/09/2022 13:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/02/2023 10:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2022
30/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 29/08/2022
30/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de WELLINGTON RENATO DOS SANTOS em 29/08/2022
20/08/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 08:06

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
19/08/2022 08:06

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON RENATO DOS SANTOS
19/08/2022 08:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/08/2022 08:05

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/08/2022 00:58

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/08/2022
03/08/2022 00:58

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 02/08/2022
03/08/2022 00:58

Decorrido o prazo de WELLINGTON RENATO DOS SANTOS em 02/08/2022
29/07/2022 16:52

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Viva Rio informando dados para audiência telepresencial)
26/07/2022 12:13

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
21/07/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 16:29

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
20/07/2022 16:29

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON RENATO DOS SANTOS
20/07/2022 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/07/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
09/07/2022 00:27

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2022
09/07/2022 00:27

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 08/07/2022
09/07/2022 00:27

Decorrido o prazo de WELLINGTON RENATO DOS SANTOS em 08/07/2022
07/07/2022 12:20

Juntada a petição de Manifestação (manifestação rte)
06/07/2022 15:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Esclerecimento laudo- VIVA RIO )
01/07/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 21:05

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
29/06/2022 21:05

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON RENATO DOS SANTOS
29/06/2022 21:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/06/2022 21:04

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
15/06/2022 12:49

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
12/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/05/2022
19/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 18/04/2022
19/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de WELLINGTON RENATO DOS SANTOS em 18/04/2022
31/03/2022 18:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ERJ - Não se Opõe)
30/03/2022 17:51

Juntada a petição de Manifestação (Esclarecimentos)
23/03/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 13:46

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
22/03/2022 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/03/2022 13:46

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON RENATO DOS SANTOS
11/03/2022 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2022
08/03/2022 20:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 04/03/2022
05/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de WELLINGTON RENATO DOS SANTOS em 04/03/2022
05/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/03/2022
26/02/2022 00:37

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 25/02/2022
23/02/2022 00:21

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 22/02/2022
23/02/2022 00:21

Decorrido o prazo de WELLINGTON RENATO DOS SANTOS em 22/02/2022
22/02/2022 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 17:21

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
18/02/2022 17:21

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON RENATO DOS SANTOS
18/02/2022 17:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/02/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
17/02/2022 14:18

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
17/02/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/02/2022 12:03

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
16/02/2022 00:10

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 15/02/2022
16/02/2022 00:07

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 15/02/2022
15/02/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 11:49

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
14/02/2022 11:49

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON RENATO DOS SANTOS
14/02/2022 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/02/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2022 18:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/02/2022 00:17

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/02/2022
10/02/2022 00:17

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 09/02/2022
10/02/2022 00:17

Decorrido o prazo de WELLINGTON RENATO DOS SANTOS em 09/02/2022
07/02/2022 14:15

Juntada a petição de Manifestação (QUESITOS RTE)
02/02/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 12:54

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
01/02/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
01/02/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON RENATO DOS SANTOS
01/02/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
01/02/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/02/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
15/01/2022 14:33

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
12/01/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
14/12/2021 00:08

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 13/12/2021
23/11/2021 11:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
28/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 27/09/2021
03/09/2021 22:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
16/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 15/07/2021
14/06/2021 23:08

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
04/06/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 00:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
28/05/2021 00:49

Encerrada a conclusão
10/05/2021 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
28/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 27/04/2021
28/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de WELLINGTON RENATO DOS SANTOS em 27/04/2021
27/04/2021 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/04/2021
22/04/2021 13:28

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO ERJ)
21/04/2021 16:25

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA REFERENTE A VIVA RIO)
13/04/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2021 19:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2021 19:47

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
10/04/2021 19:47

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON RENATO DOS SANTOS
10/04/2021 19:46

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2021 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
12/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 11/03/2021
09/03/2021 21:57

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO VIVA RIO)
09/03/2021 17:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO VIVA RIO)
11/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de WELLINGTON RENATO DOS SANTOS em 10/02/2021
05/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2021
03/02/2021 11:05

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
23/01/2021 22:25

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 17:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
12/12/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2020
12/12/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2020 15:07

Juntada a petição de Manifestação (replica ao ERJ)
01/12/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2020
01/12/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 13:02

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON RENATO DOS SANTOS
25/11/2020 20:06

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO ERJ)
12/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de WELLINGTON RENATO DOS SANTOS em 11/11/2020
09/11/2020 19:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/11/2020 19:43

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON RENATO DOS SANTOS
09/11/2020 19:42

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
23/10/2020 14:37

Juntada a petição de Manifestação (dOCUMENTOS)
17/10/2020 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2020
17/10/2020 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 15:20

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON RENATO DOS SANTOS
16/10/2020 15:19

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 19:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
24/09/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2020
24/09/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 18:03

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
22/09/2020 20:32

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON RENATO DOS SANTOS
22/09/2020 20:31

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
03/09/2020 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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